Sistema prisional

Mossoró: detentos concluem reforma da própria cadeia

A Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Sousa, localizada há 285 quilômetros de Natal amplia sua capacidade de vagas em 150% com a entrega de uma nova ala. Na manhã desta segunda-feira, 27, secretários e representantes da segurança pública local e do estado comparecerão a uma cerimônia de conclusão da obra, que custou cerca de R$ 700 mil e utilizou a força de trabalho dos próprios detentos. A cada três dias trabalhados, eles reduziram um dia de prisão.

A unidade que integra o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sispen), gerido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) ganha 10 novas celas, totalizando 120 novas vagas.
A obra de ampliação estava abandonada desde 2010. Foi retomada há três meses com mão de obra totalmente de internos, cerca de 15.

Os recursos para sua execução, autorizada pela juíza de execuções penais Cinthia Cibele Medeiros, foram provenientes de penas pecuniárias e doações do comércio local, o que prova a confiança depositada no nova gestão prisional, adotada pela Sejuc.

Além disso, os presos classificados na obra tiveram remissão de pena, graças ao trabalho empreendido e que colabora com o novo projeto de ocupação de apenados da secretaria.

A exemplo de todo o Sispern, a Cadeia Pública de Mossoró passa por transformações significativas baseadas na reestruturação física, valorização de agentes e adoção de procedimentos padrão. A unidade, dirigida por José Fernandes da Mota, por exemplo, não possui em sua guarda externa, nas guaritas, policiais militares. Estes foram devolvidos as ruas para fortalecer a segurança da população.

A CPM também possui, desde o ano passado, sistema de segurança eletrônica, com dezenas de câmeras HD com infravermelho, sensor de movimento e HD interno que possibilitam melhor monitoramento (em tempo integral) da rotina prisional, tanto na parte interna, quanto na parte externa. “O Sistema no Rio Grande do Norte vive um novo momento, que o torna referência no país. Além da Cadeia Pública de Mossoró a Sejuc vem desenvolvendo reestruturação de outras unidades, beneficiando internos, seus familiares e principalmente os agentes prisionais”, comentou o titular da Sejuc, Mauro Albuquerque.

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