Na data que marca os 50 anos da decretação do AI-5, ato institucional que abriu o período mais rígido do regime militar no Brasil, a Câmara fez nesta quinta-feira (13) uma sessão solene para lembrar o episódio. O evento foi ignorado pela grande maioria dos deputados.
Às 11h30, cerca de 40 minutos após o início da sessão, era possível contar no plenário a presença de 10 dos 513 deputados.
Desde o início da manhã, parlamentares foram vistos passando pelo plenário apenas para marcar presença no sistema da Casa e depois sair. Até meio dia, cerca de 300 deputados registraram nome no painel eletrônico, mas poucos permaneceram.
A sessão teve homenagem aos mortos durante a ditadura e contou com discursos de deputados de PSOL, PT, PSB e PDT.
“Seria inadmissível a Câmara deixar esse 13 de dezembro passar sem uma sessão de memória, de repúdio ao arbítrio, de alerta para os tempos sombrios que sempre nos ameaçam”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos organizadores da solenidade.
Ele lembrou que em 1968, naquele mesmo plenário, o jornalista e deputado Marcio Moreira Alves fez discurso que acabou sendo usado pelo regime militar como pretexto para editar o AI-5.
No pronunciamento, Moreira Alves propôs um “boicote ao militarismo” e pediu que a população não participasse das celebrações do Sete de Setembro. A declaração foi considerada ofensiva pelos ministros militares e desencadeou ações que culminaram na edição do decreto.
O ato deu ao então presidente, Arthur da Costa e Silva, poderes de fechar o Congresso Nacional.
Vice-líder do PSL na Câmara, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, o deputado Delegado Waldir (GO) esteve no plenário nesta quinta-feira, mas não para acompanhar as homenagens. Disse que esperava uma eventual sessão de votação.
“Eu estou aqui porque constam hoje ainda algumas pautas bomba na sessão. Aí eu tenho que ficar aqui para administrar essa questão”, disse.
Na opinião do deputado, a baixa presença de parlamentares não tem relação com o tema da sessão. Para ele, o esvaziamento se deu porque os deputados já saíram de Brasília. “Vai no aeroporto. Está todo mundo no aeroporto”.
A marcação no painel eletrônico sem presença efetiva no restante do dia faz parte de uma manobra comum na Casa. Mesmo tendo ido embora, o registro do deputado permanece inalterado no sistema e serve para a realização de votações de projetos menos polêmicos, que não exigem voto nominal.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o baixo número de deputados em sessão que lembra pontos negativos do regime militar é sintomática.
“Isso mostra que a maioria dos parlamentares da Casa não tem sensibilidade de entender o que representou o AI-5 e, mais do que isso, grande parte é cúmplice dos restos do AI-5 que estão na nossa contemporaneidade”, afirmou. Com informações da Folhapress.