Caicó

Comissão Processante convoca para 10 de janeiro nova Oitiva de Batata

Os trabalhos foram abertos nesta quinta-feira (03) na Câmara de Caicó pela presidente da Comissão Ana Edna que informou que as testemunhas Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva solicitaram as suas dispensas, em razão de suas prerrogativas parlamentares, com base no artigo 53, parágrafo 6º da Constituição Federal. Já o vereador afastado Raimundo Inácio Filho fez requerimento em virtude de não poder adentrar nas dependências da Câmara.

A comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, decidiu reaprazar a fase de instrução de oitivas diante das alegações recebidas.

Houve, ainda, requerimento do denunciante justificando o seu não comparecimento em razão de já constar todos os fatos e provas pertinentes na denúncia, apenas ratificando-os na integralidade. O denunciado, “Batata”, requereu o aprazamento de uma audiência em local diverso desta Casa Legislativa, tendo em vista a decisão judicial que o impede de ingressar na Câmara.

Na reunião ficou deliberado requerimentos, com a intimação imediata do denunciado para que apresente novas testemunhas na próxima audiência independente de intimação destas, salientando que não haverá possibilidade de reaprazamento em razão da ausência de qualquer testemunha por qualquer motivo, bem como a convocação de sessão para a oitiva de eventuais testemunhas. Alem disso, ficou definido que o depoimento pessoal de Batata acontecerá nas dependências da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Caicó/RN, no próximo dia 10 de janeiro, às 9h. Com relação a Lobão, deverá ser realizada sua intimação para comparecimento, na qualidade de testemunha de defesa, para a sessão acima aprazada.