Brasil

Maia endossa aumento de dinheiro público para partidos em 2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira, 10, a ampliação do montante de recursos públicos destinados aos partidos para a campanha eleitoral de 2020.

O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevê um aumento de R$ 2 bilhões no fundo eleitoral, que pode chegar a R$ 3,7 bilhões nas eleições municipais do ano que vem. Entidades que atuam pela transparência das contas públicas e dos partidos e movimentos de renovação política, porém, condenaram a proposta de aumento do dinheiro público nas campanhas.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido com fundo eleitoral, foi criado em 2017 pelo Congresso, após o Supremo Tribunal Federal proibir, dois anos antes, doações de empresas para campanhas eleitorais. E m 2016, as doações de pessoas físicas declaradas chegaram a R$ 2,6 bilhões (cerca de 2,9 bilhões em valores atualizados pela inflação).

Se mantidas as regras eleitorais do ano passado, as legendas poderão usar também outra fonte de recursos públicos para o financiamento das campanhas: o Fundo Partidário, que tem girado em torno de R$ 1 bilhão por ano.

“Não acho que é exagero (R$ 3,7 bilhões). Acho que uma eleição municipal, com 5 mil municípios com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a eleição do regime geral”, disse Maia, para quem “está se gastando o mínimo possível em relação ao que se gastava”. “O pior é a gente não ter uma eleição que seja transparente e dê condições para que os partidos possam levar os seus candidatos aos eleitores. A democracia não pode tratar de uma forma menor a importância da campanha.” Por Estadão Conteúdo