Rio Grande do Norte

Ato reúne mais de mil servidores em protesto contra o governo Fátima

“Acabou a trégua.” A afirmação da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), Janeayre Souto, ao JORNAL DE FATO, resume o sentimento dos servidores do Estado após a mobilização realizada nesta terça-feira (13) contra a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). O protesto reuniu mais de mil pessoas na Governadoria, em Natal, e foi o primeiro grande movimento de paralisação dos servidores na atual gestão do Poder Executivo estadual.

“São 225 dias. O Governo precisa parar de olhar para o retrovisor. O servidor não aguenta mais custear o Estado. Após o ato desta terça, o Fórum se reunirá nos próximos dias e decidirá os próximos passos”, destacou Janeayre Souto ao ser questionada se as frentes sindicais avaliam a possibilidade de uma greve geral a partir de agora.

Os servidores reivindicam revisão salarial de 16,38%; pagamento das folhas salariais atrasadas, de parte de novembro de 2018, dezembro e décimo terceiro do mesmo ano; calendário de pagamento dos salários de outubro, novembro, dezembro e décimo de 2019; realização de concurso público, a revogação imediata do decreto 29.007, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Financeiro da Conta Única no Estado, entre outros pontos.

“Hoje são mais de 11 mil servidores terceirizados no Poder Executivo. O último concurso público para nível médio aconteceu em 1989, com nomeação dos servidores em 1990. O Gabinete Civil do Estado está cheio de servidores terceirizados, comissionados e estágios, queremos que essas vagas sejam ocupadas por servidores de carreira”, pontuou a presidente do Sinsp/RN.

O Fórum também reivindica mudanças no formato do calendário de pagamento definido pelo Estado para os meses de agosto e setembro deste ano. Na reunião com os representantes dos servidores no dia 27 de junho, a governadora Fátima Bezerra apresentou o calendário reduzindo ainda mais a faixa salarial de pagamento, que já chegou a contemplar, na transferência efetuada geralmente no dia 15, servidores que ganham até R$ 5 mil.

Agora, apenas servidores que recebem até R$ 3 mil, brutos, estão tendo os seus salários creditados no dia 15. O Governo também paga, nesta data, 30% para quem recebe acima de R$ 3 mil e os servidores da Segurança, conforme acordo firmado com a categoria. Os salários estão sendo quitados no último dia do mês.

A presidente do Sinsp/RN revela que uma nova audiência com representantes do Governo foi agendada para o dia 27 deste mês, às 15h. “Acabou a paciência. Acabou a trégua. A gestão precisa tratar de forma séria os servidores estaduais”, concluiu.

DÉCIMO TERCEIRO

Em conversa com o jornal Tribuna Do Norte, Fátima Bezerra confirmou o que o Fórum dos Servidores já havia adiantado: o Estado só conseguirá pagar o 13° salário de 2019 se houver a entrada de recursos extras até o fim do ano. A gestora cumpriu agenda em Brasília nesta terça, buscando informações sobre o processo de cessão onerosa do pré-sal, que pode resultar em até R$ 430 milhões para o Rio Grande do Norte.

Sem recursos extras, os servidores podem amargar mais um ano sem o 13°, situação que tem gerado apreensão entre os trabalhadores. Além da cessão onerosa, o Estado espera ajuda financeira do Governo Federal, através de adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEC), o Plano Mansueto, que prevê a transferência de R$ 1,1 bilhão para o Rio Grande do Norte.

O governo também anunciou a venda da folha salarial dos mais de 104 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas do estado, o que deve gerar R$ 240 milhões em receitas extras. Em conversa com o JORNAL DE FATO, no final de junho, Fátima Bezerra afirmou que esse processo estava “avançado”.

Por Maricélio Almeida/Da Redação-Jornal DeFato