Equipes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fizeram, nesta quinta-feira (21), visitas surpresa em locais de vacinação contra a covid-19. De acordo com o órgão, o objetivo é averiguar se as pessoas que estão sendo vacinadas se enquadram no previsto no plano de vacinação.
Desde ontem (20), quando foi iniciada a campanha de vacinação em todo o estado, denúncias relatam casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no grupo prioritário para a primeira fase da imunização. Segundo o MPRN, os casos serão analisados individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade.
“O MPRN está atento às eventuais irregularidades na vacinação contra a Covid-19 e fará outras visitas surpresa nos pontos de vacinação em Natal e demais municípios do Estado. O objetivo é coibir o chamado “fura fila”. Tomaremos todas as medidas judiciais e extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma fraude, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários. Vamos requisitar as listas dos vacinados, entre outras medidas. É lamentável que se veja esse tipo de ilícito num momento tão sensível e grave”, ressaltou o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Leite.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estabeleceu que a primeira fase da vacinação no RN contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que será observado de forma individualizada pelo MPRN.
O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.VacinaçãoCoronavírusFiscalizaçãoPandemiaMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRNvacina contra covid-19