Caicó

Advogados discutem os recursos hídricos e o direito do povo da seca

Com o tema “O direito do povo da seca”, o Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, e ex-Conselheiro Federal da OAB, Paulo Lopo Saraiva, proferirá palestra, a partir das 21h, na noite de abertura do 1º Encontro Regional dos Advogados do Sertão. O evento, cujo tema central discute “A Seca no Sertão e a convivência com o Semiárido – um enfoque Jurídico-Social”, terá início no dia 03 de abril, a partir das 19h, no auditório da UFRN – CERES. Será uma promoção da OAB, através das Subseções de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Mossoró e Patos.

Na sexta-feira (04), às 9h, a advogada, mestre e doutoranda em Recursos Naturais, e professora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), Geórgia Karênia Rodrigues, discorrerá sobre o “Histórico da legislação hídrica no Brasil: avanços e retrocessos”. A palestra se propõe a analisar a efetividade da Política de Recursos Hídricos em vigor, fornecendo subsídios para que a comunidade jurídica possa discutir com mais propriedade os eventuais retrocessos e possíveis avanços na gestão da água.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas nas salas dos advogados dos fóruns e nas sedes da OAB, subseções parceiras. O investimento é R$ 50,00 para estudantes ou R$ 100,00 para profissionais. Haverá entrega de certificação de 15 horas/aula, emitida pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RN.