A notícia na íntegra | por Gláucia Lima

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quinta-feira

30

outubro 2014

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Multas de trânsito ficarão até 900% mais caras a partir de sábado

Por , em Geral

A partir de sábado, motoristas que provocarem situações de risco no trânsito estarão sujeitos a pagar mais caro pelas infrações. Em alguns casos, muito mais caro: o aumento no valor das multas, determinado a partir da sanção presidencial de uma lei que altera 11 artigos do Código Brasileiro de Trânsito, pode chegar a 900%. Os artigos se referem, principalmente, a ultrapassagens em estradas e a disputas de rachas. As mudanças, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), podem resultar em mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar a infraestrutura urbana.

Quem for flagrado ultrapassando pelo acostamento, por exemplo, em vez de receber multa de R$ 127,69, como prevê a lei atual, vai passar a pagar R$ 957,70 – valor mais de sete vezes maior.

— O bolso é a parte mais sensível do ser humano, por isso há esperança de que a nova lei reduza o número de ocorrências — afirma Rafael Roco de Araújo, doutor em Engenharia com ênfase em Sistemas de Transportes e professor da PUCRS.

Envolvidos em rachas ou corridas não autorizadas também estarão sujeitos a penas mais duras. Atualmente, esses motoristas são condenados a, no máximo, dois anos de reclusão. Com a nova lei, o tempo pode aumentar para seis anos, caso haja lesão corporal, ou para 10, quando resultar em morte.

O projeto foi elaborado em 2007 pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) e sancionado em maio pela presidente Dilma Rousseff. A mortes por acidentes
de trânsito no Brasil aumentaram 41,7% em 10 anos, segundo o Mapa da Violência 2013, divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela). Ainda que o Rio Grande do Sul tenha caído de 18º para 21º no ranking, houve aumento de 16,9%.

— As multas estão defasadas há muito tempo. Exalto a maior severidade principalmente em relação às ultrapassagens, que podem acabar em choques frontais. Levando em conta a velocidade com que esses veículos transitam, quase sempre há mortos ou, pelo menos, feridos — diz João Fortini Albano, professor de Engenharia de Produção e Transportes da UFRGS.

Em caso de reincidência, a multa será dobrada

A nova lei ainda determina que, se houver reincidência, a multa será reaplicada em dobro, podendo chegar a R$ 3.830,80.

— Pesando no bolso, pode ser também que pese a consciência — afirma o professor da UFRGS.

O Denatran garante que 5% dos recursos das multas são direcionados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), algo que a ativista Diza Gonzaga, presidente da ONG Vida Urgente, vê com bons olhos, mas com ressalvas. Ela deseja um percentual maior dedicado a iniciativas que cuidem não só da educação, mas da melhoria das estradas:

— A educação no trânsito é um processo permanente que deve abarcar todos os níveis de ensino, do infantil ao adulto. Gostaria que essa verba fosse utilizada para aprimorar a engenharia de trânsito: se uma curva é chamada “da morte” ou uma estrada é apelidada “do inferno”, algo está errado.

Zero Hora

quarta-feira

29

outubro 2014

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“Antes, as pessoas tinham o câncer como o atestado de óbito”, diz oncologista

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Foi essa frase que norteou a palestra dos médicos Rodrigo Jerônimo (Oncologista) e Dr. Carlos Rafael (Mastologista), na noite desta terça-feira (28), no Sesc Seridó. O evento foi realizado através de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde, Sesc Seridó e Hospital de Oncologia do Seridó. Estiveram presentes a Secretária, Zezé Soares, o administrador da Liga, Alisson Fernandes, a diretora do Sesc, Ana Maria, e a população caicoense.

“Procuramos deixar a população bem à vontade para que pudessem tirar dúvidas e avalio o encontro de forma bastante positiva. As pessoas, aos poucos, estão ficando mais atentas e é consequencia do movimento Outubro Rosa que estamos fazendo sempre”, disse o Dr. Rodrigo.

Ainda de acordo com ele, “a população está perdendo o medo. Antes, as pessoas tinham o câncer como atestado de óbito, mas hoje elas têm enfrentado diretamente esse problema e temos conseguido bons resultados. O pessoal vive mais e a gente diagnostica mais, por isso temos uma incidência alta da doença”, ressaltou o médico.

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quarta-feira

29

outubro 2014

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Nono dígito chega a celulares de mais cinco Estados

Por , em Geral

A partir do próximo domingo, dia 2 de novembro, os números dos telefones celulares dos Estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima terão o dígito 9 acrescido à frente dos números atuais. Essa alteração, já implantada em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, tem o objetivo de “ampliar os recursos de numeração para o Serviço Móvel Pessoal”, explica a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência, inclusive, realizará às 11 horas de amanhã uma entrevista coletiva para falar a respeito da implementação do nono dígito nos celulares nesses novos Estados.

Uma cartilha com informações sobre a implementação do nono dígito nos telefones móveis dos Amapá (DDD 96), Amazonas (DDDs 92 e 97), Maranhão (DDDs 98 e 99), Pará (DDDs 91, 93 e 94) e Roraima (DDD 95) já está disponível no portal da Agência na internet. A partir da mudança, os atuais números de celular nesses Estados passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos Estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, independentemente do local de origem da chamada.

quarta-feira

29

outubro 2014

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Moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos começam a circular em novembro

Por , em Geral

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As moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 devem começar a circular em novembro deste ano, de acordo com o Banco Central (BC). Segundo a Casa da Moeda, ao todo, serão 36 moedas com diferentes desenhos, que serão lançadas em quatro etapas. O pacote comemorativo conta com 16 moedas de R$ 1, de circulação comum, quatro de ouro e 16 de prata.

Ainda de acordo com a Casa da Moeda, as outras três fases de lançamento, estão previstas para fevereiro de 2015, agosto de 2015 e fevereiro de 2016. Em cada lançamento, serão emitidas quatro novas moedas de circulação comum, quatro de prata e uma de ouro. O Comitê Rio 2016 prestou todo o suporte técnico necessário para o projeto, desenvolvido pelo Banco Central e pela Casa Moeda e aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

quarta-feira

29

outubro 2014

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Lâmpadas LED passarão a contar com certificação

Por , em Geral

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Mais eficientes e mais econômicas, as lâmpadas LED passarão por processo de certificação para conferir mais segurança aos consumidores, além de terem sua eficiência e durabilidade testadas, informou o Inmetro nesta quarta-feira (29).

O Instituto publicou uma portaria que disponibiliza em consulta pública a proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para a certificação compulsória de lâmpadas LED, cuja vida útil pode ser até 70 vezes maior do que a das lâmpadas incandescentes, com mais eficiência energética e economia.

A consulta pública estará disponível até o dia 4 de novembro e irá contribuir para aprimorar a portaria definitiva que definirá as regras de certificação. A sociedade pode participar enviando sugestões sobre o procedimento de avaliação da conformidade dos produtos ou opinando quanto aos requisitos estabelecidos.

quarta-feira

29

outubro 2014

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Mais brasileiras esperam chegar aos 30 para ter primeiro filho

Por , em Brasil

Cada vez mais brasileiras estão esperando chegar até os 30 anos ou mais para ter o primeiro filho, principalmente as que possuem mais anos de estudo. A conclusão é do estudo “Saúde Brasil”, que faz um raio X da saúde do brasileiro, apontando tendências em áreas como taxa de natalidade e fecundidade, mortalidade, surtos, epidemias e doenças. Segundo a pesquisa, o percentual de mães na faixa etária de 30 anos cresceu na última década, passando de 22,5% em 2000 para 30,2% em 2012. Já o número de mulheres com menos de 19 anos que tiveram filhos caiu de 23,5% para 19,3% no mesmo período.  Outra constatação do estudo é que quanto maior a escolaridade, maior a idade da mãe no momento do parto, sobretudo as “de primeira viagem” (que informaram não ter filhos anteriormente).

Entre aquelas com níveis mais elevados de escolaridade (12 anos ou mais de estudos), o nascimento do primeiro filho acontece com elevada frequência após a mãe completar 30 anos ou mais de idade (45,1%). Já entre as com menor escolaridade, com até 3 anos de estudo (51,4%) ou com 4 a 7 anos de estudo (69,4%), mais da metade foram mães com menos de 20 anos.

A maior quantidade de mães com 30 anos de idade ou mais está concentrada nas regiões Sudeste e Sul, representando respectivamente 34,6% e 33,6% dos nascimentos. No Centro-Oeste a taxa foi de 28,8%, seguido do Nordeste com 26,1% e o Norte com 21,2%.  Os dados revelam ainda uma tendência de queda no número de nascidos vivos, fortalecida pela diminuição das taxas de fecundidade em todas as regiões do País.

Entre 2000 e 2012, houve redução de 13,3% no número total de nascimentos e, desde 2005, as taxas de fecundidade no Brasil têm sido inferiores ao nível de reposição populacional, em média mundial de 2,1 filhos/mulher. Em 2012, essa taxa foi ainda mais baixa, alcançando o valor de 1,77 filhos/mulher (redução de 22,7% em relação a 2000).  Com exceção da Região Norte (índice de 2,24 filhos/mulher), todas as demais regiões apresentaram taxas de fecundidade total inferiores ao nível de reposição. O menor valor foi encontrado no Sul, onde a taxa alcançou 1,66 filhos/mulher. Seguindo essa tendência, o processo de envelhecimento populacional deverá se intensificar e, em duas décadas, prevê-se uma estabilização do crescimento demográfico, com perspectivas de redução do tamanho da população brasileira.

quarta-feira

29

outubro 2014

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Regulamentação da empresas Juniores no Brasil é aprovada na CCJ do Senado

Por , em Policial

Proposta de Agripino recebeu votos a favor inclusive de senadores da base governista

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O senador José Agripino (RN), líder do Democratas no Senado, articulou e conseguiu a aprovação unânime do projeto de lei de sua autoria que regulamenta as empresas juniores no Brasil. Devido à importância da matéria, especialmente para o desenvolvimento profissional dos jovens universitários, Agripino solicitou inversão de pauta ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (PMDB) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e teve o apoio dos colegas, inclusive da base governista.

“Agradeço a todos os meus colegas que votaram a favor deste meu projeto. Essa é uma matéria que vai produzir, sem sombra de dúvida, efeito positivo para as universidades brasileiras porque estimula o lado criativo do universitário e o prepara para o mercado de trabalho”, ressaltou Agripino durante a votação da matéria. A proposta segue para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Conhecidas como associações civis, sem fins lucrativos, constituídas exclusivamente por alunos das mais diversas áreas da graduação de instituições de ensino superior, as empresas juniores possuem como meta estimular o espírito empreendedor e promover o desenvolvimento técnico, acadêmico, pessoal e profissional dos estudantes. Segundo o presidente Confederação Brasileira de Empresas Juniores, a Brasil Júnior, Ryoichi Penna, as empresas juniores cumprem um papel que os cursos de graduação, na sua essência, não fazem por definição: colocar em prática o que aprendem em sala de aula. “Com a aprovação dessa matéria, nós conseguimos capilarizar a empresa junior, que já está presente no Brasil, e cada vez mais torná-la acessível para que os jovens universitários possam ter a chance de aprender a empreender e, a partir daí, desenvolverem suas carreiras profissionais”, destacou Penna.

A Brasil Junior representa 16 federações do setor e está presente em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal. Hoje, no Brasil, existem quase 1,2 mil empresas juniores que realizam mais de dois mil projetos por ano. O Brasil possui atualmente mais de 27 mil universitários.

Conheça o projeto

Segundo o projeto do senador José Agripino, as empresas juniores são associações educacionais, sem fins lucrativos, que devem ser acompanhadas por professores da instituição superior ou profissionais habilitados que supervisionem as atividades. Podem exercer consultoria e assessoria a empresários e empreendedores; promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade.

De acordo com a matéria, a renda obtida com os projetos e serviços prestados pelas empresas juniores nos seus respectivos segmentos de atuação deverá ser reinvestida na atividade educacional de associação. “Quando assumi esse meu quarto mandato, deixei claro que lutaria pelo jovem, por seu crescimento e desenvolvimento no mercado de trabalho e é assim que vou conduzir meu trabalho no Senado Federal”, acrescentou.

quarta-feira

29

outubro 2014

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quarta-feira

29

outubro 2014

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Improbidade: ex-prefeito de Jucurutu é condenado por fraude em concurso público; entenda

Por , em RN

O juiz José Herval Sampaio Júnior condenou o ex-prefeito de Jucurutu, Nelson Queiroz Filho, e as empresas Soluções – Sistemas, Métodos e Informática Ltda e a Concsel Concursos e Seleção de Pessoal Ltda, por terem praticados atos de improbidade administrativa, fraudando a realização de concurso público realizado em 2007 naquela municipalidade. O processo tramita na Comarca de Jucurutu.

Na Ação Civil de Improbidade Administrativa, Nelson Queiroz Filho foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.  Já as empresas referidas foram condenadas à pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Denúncia do MP

O Ministério Público Estadual narrou nos autos que em razão da denúncia de dois candidatos instaurou Peça de Informação nº 015/2007 a fim de apurar a possível ocorrência de irregularidades no concurso público do Município de Jucurutu.

Afirmou que os candidatos denunciantes alegaram que a correção dos seus gabaritos, os quais foram anotados na ocasião da realização da prova, com o gabarito disponibilizado na Internet no dia 14 de maio de 2007, não correspondiam ao resultado oficial do concurso publicado em 31 de maio de 2007.

O órgão ministerial apontou que, no dia 5 de junho de 2007, uma das candidatas compareceu na Promotoria de Justiça, noticiando que uma outra candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de auxiliar de secretaria havia entregue o seu gabarito com aproximadamente cinco questões marcadas, bem como alegou que de acordo com a sua correção teria acertado 21 questões, mas com o resultado final somente havia feito 13 questões.

Segundo o MP, os candidatos, ao prestarem depoimento, informaram que o boato na cidade seria de que o presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, Márcio Araújo Soares, influenciou no resultado do concurso, conseguindo ilicitamente aprovação de parentes e apadrinhados políticos; e que a formulação de um segundo gabarito foi feito única e exclusivamente para aprovar os apadrinhados do Presidente da Câmara.

Apontou ainda que, a partir do exame dos documentos do procedimento licitatório, foram identificados diversos ilícitos, tais como: a falta de determinação de preço no valor da licitação, impedindo a determinação da modalidade licitatória; a falta de habilitação jurídica dos licitantes e a falta de regularidade fiscal de um deles; a montagem do procedimento licitatório e o conluio de licitantes, quando se verificou que duas empresas das empresas que participaram do certame apresentavam no quadro societário o mesmo sócio.

O MP acentuou também que o concurso foi maculado de ilegalidades praticadas por Nelson Queiroz Filho em conluio com a empresa soluções realizadora do certame, quando utilizou artifícios para aprovar seus eleitores, bem como os parentes do presidente da Câmara, Márcio Araújo Soares, seu correligionário político, possivelmente em troca de favores entre o Executivo e o Legislativo municipal.

Decisão da Justiça

Quando analisou o caso, juiz José Herval Sampaio Júnior observou que ficou caracterizada a prática dos atos de improbidade administrativa tipificados na Lei nº 8.429/92, em seu artigo 11, caput, e inciso V, em relação aos demandados.

“Resta patente o conluio entre o ex-gestor e a empresa vencedora do certame licitatório, no sentido de ambos arquitetaram e puseram em operação um verdadeiro esquema destinado à aprovação de pessoas pré-determinadas no certame, objetivo, por exemplo, que se tornou possível através da estratégia de orientar o candidato a, comparecendo à prova, não responder o gabarito (ou responder parcialmente), possibilitando que, posteriormente, o mesmo fosse preenchido com base no gabarito oficial e na nota que se pretendia atribuir àquele candidato, manipulando o resultado e a ordem classificatória”, destaca a sentença.

O magistrado considerou a gravidade das condutas provadas; o alto grau de reprovabilidade da conduta, à medida em que, em relação aos fatos, houve burla aos princípios que regem os procedimentos licitatórios, e, em relação às condutas provadas, os réus se associaram para manipular fraudulentamente a máquina administrativa, com o objetivo de efetivar em cargo público pessoas pré-determinadas de acordo com interesses eleitoreiros, atentando contra a licitude do concurso.

TJRN

quarta-feira

29

outubro 2014

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Filho de Campos entra para direção do PSB em PE

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O diretório pernambucano do PSB vai eleger na noite desta terça-feira sua nova executiva estadual. O atual presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, será mantido no cargo. A novidade é a entrada de João Campos, filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, na executiva estadual. O filho do ex-governador deve assumir a secretaria estadual da sigla, garantindo espaço forte da família no partido.

A expectativa é que João se candidate a algum cargo eletivo nas próximas eleições. O nome dele chegou a ser estudado para candidatura à Câmara dos Deputados, mais foi descartado pelo fato de ele ainda estar cursando Engenharia Civil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para a vice-presidência estadual, é cotado o nome de Tadeu Alencar, ex-secretário da Casa Civil da Gestão de Campos e eleito deputado federal pelo PSB. (Talita Fernandes, de São Paulo)

quarta-feira

29

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quarta-feira

29

outubro 2014

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Dilma vai chamar Aécio e Marina para conversar

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A presidente Dilma afirmou, em entrevista ao ‘Jornal do SBT’ na noite desta terça-feira, que aceita em seu segundo mandato dialogar com os dois candidatos que ameaçaram sua reeleição, Aécio Neves e Marina Silva.

‘Sem a menor sombra de dúvida estou aberta ao diálogo. Acho que a palavra correta no início de um governo é se abrir ao diálogo com todos os setores, o Aécio, a Marina. Sim, posso chamá-los sim’, disse. Ela não eu detalhes de como ou quando esse possível diálogo poderia ser estabelecido.

quarta-feira

29

outubro 2014

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Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta-feira

Por , em Geral

O sorteio do concurso 1.647 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (29), pode pagar R$ 3 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Osasco (SP), a partir das 20h25 (horário de Brasília).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá comprar 7 imóveis de R$ 400 mil cada, ou ainda uma frota de 20 carros de luxo. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 3 milhões na poupança, poderá se aposentar com uma renda de de R$ 15,8 mil por mês.

quarta-feira

29

outubro 2014

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Robinson começa a definir hoje nomes para equipe de transição

Por , em Política

O governador eleito Robinson Faria terá nesta quarta-feira as primeiras reuniões para definir a equipe de transição. Ele já confirmou que serão pessoas técnicas dentro dos quadros partidários dos aliados. O Partido dos Trabalhadores e o PC do B deverão ser as duas principais legendas a serem conversas para as indicações.

Até a próxima sexta-feira, Robinson Faria anunciará todos os nomes da equipe de transição, que será integrada também por ele próprio.

Por Anna Ruth

quarta-feira

29

outubro 2014

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Arrecadação de setembro chega a R$ 90,7 bilhões, recorde para o mês

Por , em Economia

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 90,7 bilhões em setembro, recorde para o mês, informou hoje (29) a Receita Federal. Corrigida pela inflação, houve um acréscimo de 0,92% em relação a setembro de 2013. Um dos motivos para o resultado recorde foi a introdução do Refis da Crise.

Refis da Crise é o nome dado ao parcelamento de débitos tributários, instituído pela Lei 11.941 de 2009 e cujo prazo de adesão foi reaberto até 31 de dezembro de 2013. Posteriormente, o prazo de adesão foi ampliado para 25 de agosto de 2014 (data fixada pela MP 651/2014), compreendendo os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013.

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação atingiu R$ 862,5 bilhões com acréscimo de 0,67%, incluindo o Refis da Crise. Por outro lado, houve decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquida (CSLL) ocorrida, principalmente, nos meses de janeiro e fevereiro.

Outras reduções foram as desonerações tributárias, em especial, folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.  A arrecadação de setembro recebeu a influência dos seguintes fatores econômicos, gerados em agosto: produção industrial, com queda equivalente a 5,36%; venda de bens e serviços, com redução de 6,8%,; e valor em dólares das importações, com queda de 1,28%. Por outro lado, registrou-se aumento da massa salarial de 8,05%.

quarta-feira

29

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Candidatos podem recuperar senha no endereço do Enem na internet

Por , em Geral

Os inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, que tiverem esquecido a senha necessária para acessar o cartão de confirmação, podem recuperar o número no site do Enem. O documento de confirmação traz os dados como data, hora e local das provas.

Para recuperar a senha cadastrada no momento da inscrição é preciso escolher o item Acompanhe sua Inscrição, localizado no canto inferior direito do site do Enem e, na página seguinte, escolher novamente a opção Acompanhe sua Inscrição. Em seguida, escolher o item Esqueci Minha Senha e digitar o número do CPF, a data de nascimento, o texto da imagem que aparece logo abaixo e clicar em Pesquisar.

 

terça-feira

28

outubro 2014

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Dilma anuncia mudanças na equipe de governo para ainda este ano

Por , em Política

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) reafirmou que vai trabalhar para que o País volte a crescer e que deve fazer anúncios de mudanças em sua equipe ainda este ano. Ela rechaçou a possibilidade de o Brasil ter seu rating rebaixado este ano e garantiu que o País continua atrativo aos investidores externos. “O Brasil tem fundamentos fortes e estrangeiros mantêm investimento direto expressivo”, afirmou em entrevista à TV Bandeirantes, destacando que hoje o País recebe US$ 65 bilhões de dólares de investimento estrangeiro.

Para a presidente, não há sinalização de que vai haver rebaixamento “no futuro imediato” nem há razões para isso. “Pelo menos que eu saiba todas (as agências de risco) descartam isso em 2014 e colocam isso para depois de 2015″, afirmou, ressaltando que o País tem todas as condições de se recuperar economicamente.

Estadão Conteúdo

terça-feira

28

outubro 2014

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Presidente nacional do DEM nega fusão e diz que partido discutirá estratégias de fortalecimento

Por , em Política

Executiva Nacional deve se reunir na 1ª quinzena de novembro para estabelecer metas

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), negou nesta terça-feira (28) especulações divulgadas por alguns meios de comunicação de que o partido pensa em fusão. O senador, que também é líder da legenda no Senado, lembrou que não foi apenas o DEM que diminuiu de tamanho na Câmara – passará de 27 para 22 deputados a partir de 2015. Partidos grandes como o PT e o PMDB, por exemplo, também viram sua bancada encurtar na Casa. O número de deputados do PT cairá de 88 para 70 e do PMDB de 72 para 66.

Para Agripino, a diminuição das bancadas na Casa deve-se, principalmente, à pulverização dos partidos uma vez que a Câmara passará a ter 28 legendas com representatividade em 2015, e não mais 22, como atualmente. “Não existe absolutamente nada sobre essa ideia de fusão. Todos os partidos praticamente diminuíram de tamanho porque se evoluiu de 22 para 28 partidos, isto é, houve uma distribuição de parlamentares pelos partidos a mais que foram criados”, explicou o senador pelo Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com Agripino, a Executiva Nacional do DEM deve se reunir na primeira quinzena de novembro para discutir estratégias de fortalecimento. “O que nós temos que fazer é discutir internamente qual é a melhor estratégia para atuação do ponto de vista quantitativo e qualitativo do partido. Vamos fazer um debate interno e, a partir daí, desenvolver uma atuação externa com vistas ao crescimento”, destacou o senador.

terça-feira

28

outubro 2014

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Secretaria de Saúde continua intensificando ações do Outubro Rosa em Caicó

Por , em Caicó

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A Secretaria Municipal de Saúde está intensificando as ações do movimento Outubro Rosa no Município de Caicó. Com o apoio do Sesc Seridó, do Hospital de Oncologia do Seridó e OAB Caicó, a secretaria realiza atividades de educação e prevenção a saúde com mulheres da zona rural e urbana. Já foram realizadas palestras nas escolas, atendimentos, realização de mamografias e panfletagens na feira livre.

Nesta terça (28), às 19h, acontece palestra com os médicos Dr. Rodrigo Jerônimo (Oncologista) e Dr. Carlos Rafael (Mastologista), no Sesc Seridó. Além disso, ainda hoje, está previsto um editorial com a empresária Lauana Formiga, com o tema: auto estima na luta contra o câncer de mama, e um desfile de moda com mulheres que superaram a doença.

terça-feira

28

outubro 2014

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Candidatos que não disputaram 2º turno têm até 4 de novembro para prestar contas

Por , em Geral

Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das Eleições 2014, realizado em 5 de outubro, têm até o próximo dia 4 de novembro para prestar as contas dos recursos arrecadados e das despesas de campanha.

Já os candidatos a presidente da República e a governador que disputaram o segundo turno ontem (26) devem prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral até 25 de novembro. São obrigados a prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros.

terça-feira

28

outubro 2014

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Concurso público da Polícia Federal é suspenso a pedido do MPF

Por , em Concursos

A Justiça Federal em Uberlândia, atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a suspensão de concurso público da Polícia Federal aberto no último dia 25 de setembro, por meio do Edital nº 55/2014.DGP/DPF, para o preenchimento de 600 vagas de agente da PF. O concurso ficará suspenso até que o edital seja modificado para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Civil Pública nº 2002.38.03.000070-8 proposta pelo MPF em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Ao julgar recurso extraordinário interposto pelo MPF contra decisões anteriores que negavam os pedidos feitos na ação, o STF julgou-a procedente e firmou entendimento de que a participação de pessoas com deficiência em concursos públicos é um direito constitucional que não pode ser limitado pela alegação de que as atribuições dos cargos em disputa seriam incompatíveis com determinadas limitações físicas.

terça-feira

28

outubro 2014

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MPF recomenda mudanças na contratação de médicos em São José do Seridó

Por , em RN

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó entregou uma recomendação à Prefeitura de São José do Seridó para que o Município lance, no prazo de 60 dias, concurso público ou processo seletivo simplificado para a contratação de médicos suficientes para atenderem durante os plantões, bem como para prestarem consultas de clínico geral.

Apesar de não existir autorização legal, os profissionais vinham sendo contratados via pregão presencial. A partir dessa modalidade de licitação, a Prefeitura contratou dois médicos para prestarem o serviço de “consultas de clínico geral” e “plantão médico de 24h”. Os mesmos serviços foram contratados também a uma empresa, desta vez por dispensa de licitação.

O texto da recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, destaca que tramita na Procuradoria da República no Município de Caicó um procedimento para apurar supostas irregularidades nesses processos licitatórios e a recomendação do MPF é que a Prefeitura torne sem efeito tais contratos, “sem prejuízo do recebimento pelos serviços já prestados e da adoção de outros expedientes temporários e excepcionais de garantia da continuidade do serviço público de saúde”.

Um dos fatos que chamou a atenção do MPF foi a contratação de 419 plantões diários para um único profissional, até o término de 2015, bem como de 174 plantões de finais de semana, para o mesmo período. Essa situação, observa o procurador, “além de redundar numa alta possibilidade de inexequibilidade, cria um privilégio injustificável em benefício de um único profissional”.

Da mesma forma, o Ministério Público Federal aponta que a contratação de uma única pessoa jurídica para a prestação do serviço de clínica geral em 4 mil consultas, em se tratando de um município com menos de 5 mil habitantes, cria um privilégio injustificável em benefício da empresa escolhida por dispensa de licitação.

Para o procurador Bruno Lamenha, “embora sejam factíveis as alegações de dificuldade na contratação de médicos através de concurso público a partir da conjuntura atual da saúde pública no interior do RN, o último certame realizado pelo município data de quase quatro anos atrás e não houve, nos procedimentos licitatórios realizados neste ano para a contratação dos referidos serviços médicos, a demonstração de esforço da edilidade na adoção da regra do concurso público”.

terça-feira

28

outubro 2014

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Estadual 2015 terá dois turnos e previsão de início para 25 de janeiro

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 A edição 2015 do Campeonato Estadual de Futebol terá dois turnos. A decisão da nova fórmula de disputa da competição foi definida na tarde desta terça-feira, 28, na sede da Federação Norte-rio-grande de Futebol (FNF). Participaram do encontro todos os representantes dos clubes já confirmados no campeonato que são o América, ABC, Alecrim, Baraúnas, Potiguar, Corintians de Caicó, Palmeira de Goianinha e Globo.

No primeiro turno, as 10 equipes disputarão jogos apenas de ida. Ao término desta primeira etapa do campeonato,  equipe que somar o maior número de pontos será considerada campeã do turno e conquistará as vagas na Copa do Brasil e Copa do Nordeste para o ano de 2016.

O segundo turno terá oito times, já que o nono e o décimo colocados disputarão dois jogos para saber quem permanece na primeira divisão do Estadual, que ocorrerá no mesmo sistema de disputa do primeiro turno. Também o campeão desta fase conquistará a vaga na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste de 2016.  Caso o campeão desta fase seja diferente da primeira o título será disputado em duas partidas para saber quem será o campeão estadual 2015. Se a mesma equipe vencer os dois turnos será declarada campeã.  A data prevista para o início da competição é 25 de janeiro e a tabela da competição deverá ser confirmada na próxima semana.

De Fato

terça-feira

28

outubro 2014

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Mais uma polêmica ‘de Francisco’: Teoria da Evolução e Big Bang são reais e não contradizem fé cristã

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A declaração foi feita durante cerimônia de inauguração de um busto do seu antecessor, Bento XVI,

A declaração foi feita durante cerimônia de inauguração de um busto do seu antecessor, Bento XVI.

Por séculos, ciência e religião trilharam caminhos por vezes paralelos, mas quase sempre sem se cruzar. Na manhã desta terça-feira, uma declaração do Papa Francisco alinhou uma das maiores polêmicas entre as duas. Em um evento na Academia Pontifíca de Ciências, o líder da Igreja Católica afirmou que a Teoria da Evolução está correta e não é incompatível com a ideia cristã de que Deus criou o mundo.

“Quando lemos sobre a criação do mundo em Gênesis, corremos o risco de imaginar que Deus era um mágico com uma varinha capaz de fazer tudo. Mas isso não acontece. Deus criou os seres humanos e permitiu que se desenvolvessem de acordo com leis internas que Ele deu a cada um para que alcancem sua realização”, disse.

Por séculos, a leitura literal do livro de Gênesis da Bíblia cristã explicou a criação do mundo. Nos últimos dois séculos, no entanto, a comunidade científica adotou uma versão bem diferente, que é a ideia vigente sobre como se deu a origem da vida no planeta e como ela se desenvolveu. Para o Papa, Deus continua na ponta da origem do universo, como um criador que deu liberdade à sua criação de se desenvolver e evoluir. Segundo ele, o Big Bang – teoria que diz que o universo foi criado a partir de uma explosão cósmica, cerca de 13,7 bilhões de anos atrás – não contradiz a intervenção do criador divino, mas a exige. “A evolução da natureza não contrasta com a noção de criação, como a evolução pressupõe a criação de seres que evoluem”, completa.

O Papa Pio XII foi quem abriu as portas para a ideia da evolução na Igreja Católica. João Paulo II foi mais longe e disse que a evolução era um fato comprovado. Francisco avança mais e sugere que a evolução estava dentro dos planos divinos.

Uai

terça-feira

28

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Rússia apresenta logo da Copa de 2018 com tema espacial e desenho português

Por , em Mundo

Sem título

A identidade visual da Copa do Mundo de 2018 foi revelada nesta terça-feira em um evento na Rússia. O país usou seus astronautas em missão no espaço para apresentar ao planeta a cara do torneio mais popular do futebol internacional.  Segundo os organizadores da competição, o desenho apresentado representa “a rica tradição artística e a história de inovação do país, especialmente em relação à corrida espacial”.

Os designers usaram traços fortes, em vermelho, ouro, azul e preto. Todo o processo de seleção da marca oficial da Copa teve largada em janeiro de 2013, anunciaram os organizadores do torneio. As agências que participaram da concorrência foram incumbidas de apresentarem desenhos que capturassem a “alma russa”. O desenho vencedor foi o da Brandia Central, empresa baseada em Lisboa, Portugal.

A logomarca da Copa de 2018 foi apresentada nesta terça-feira em uma cerimônia em Moscou, com a presença de Joseph Blatter, de demais autoridades da Fifa e do ex-jogador italiano Fabio Cannavaro. No evento, a criação visual foi projetada sobre a fachada do famoso Teatro Bolshoi.

Uol

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José Dirceu é autorizado a cumprir o restante da pena em casa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso acatou hoje (28) o pedido feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu e autorizou-o a cumprir em casa o restante da pena do mensalão. Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão. A liberação acontece porque José Dirceu conseguiu antecipar o cumprimento de um sexto da pena – condição necessária para o pedido de progressão de regime de prisão.

Ele foi preso em 15 de novembro passado. Como o ex-ministro trabalhou, estudou e leu livros desde que foi preso, ele pôde abater 142 dias da sua pena. Atualmente, Dirceu está preso no regime semiaberto.

terça-feira

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Mulher morre ao tentar selfie com elefante na Índia

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Uma turista indiana morreu depois de ser pisoteada por um elefante quando estava tirando um selfie com o animal, informou hoje (28) a imprensa da Índia.  Dipali, uma professora de 27 anos, estava na noite de segunda-feira com a família quando aconteceu a tragédia.

Segundo a polícia, a turista que é originária de Gujarat, fez uma pose para tirar uma foto ao lado do elefante na floresta de Munnar. O animal não gostou da sua presença e a derrubou com a tromba. Ao cair, a mulher acabou embaixo das patas do paquiderme. Dipali tentou se levantar, mas foi esmagada. Ela não resistiu aos graves ferimentos e morreu no hospital. O marido e o filho de quatro anos estavam presentes na hora do acidente.

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Amor de ‘alta periculosidade’: Richthofen se casa com a ex de Elize Matsunaga na prisão

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06suzanerichtofenaeCondenada por participar da morte dos pais em 2002 e presa há 12 anos, Suzane von Richthofen, 30 anos, voltou a ser um dos assuntos principais da penitenciária de Tremembé, no interior paulista. A ex-estudante está, desde setembro, casada com outra detenta e passou a desfrutar de regalias dadas apenas a casais dentro da prisão. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.  Suzane se uniu no mês passado a Sandra Regina Gomes, condenada a 27 anos de prisão pelo sequestro de uma empresária em São Paulo. Sandra, porém, acaba de sair de um relacionamento com Elise Matsunaga, presa por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, em 2012.

Agora, Suzane tem o direito de dormir com seu novo amor. Para isso, ela teve que assinar um documento de reconhecimento afetivo, que é exigido para todas as presas que resolvem viver juntas. Com esse documento, ela trocou a ala das evangélicas, onde vivia, e passou a habitar a cela das presas casadas, onde divide espaço com mais oito casais.

Ainda segundo o jornal, pessoas ligadas a Elize e Sandra disseram que as duas estavam juntas desde o início do ano e que o relacionamento acabou justamente por causa de Suzane. As três trabalhavam na fábrica de uniformes da prisão, onde Suzane é chefe. O triângulo amoroso acabou rompendo a amizade entre elas.

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No Facebook, Exército recebe pedidos de intervenção militar

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Alguns brasileiros que não aprovaram a vitória de Dilma Rousseff (PT) nas últimas eleições não se contentaram em reclamar, manifestar preconceito contra nordestinos e colocar fotos com a palavra “luto” em seus perfis das redes sociais. Parte desses eleitores que se dizem “indignados” com a reeleição da presidente tem defendido até mesmo que o período em que os militares estiveram no poder foi melhor para o País que o governo do PT.

No Facebook, por exemplo, a página do Exército Brasileiro está recebendo, desde segunda-feira, pedidos públicos de “socorro” de internautas que defendem a imediata intervenção militar. Além de postar comentários com as letras “SOS” (sinal usado em situações de emergência), eles exigem que a instituição se manifeste e “nos livre do PT antes que instaurem o comunismo”.

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“Cadê vocês? Estão a favor do povo ou contra? Até quando vamos ter que conviver com a corrupção? Por que não fazem nada? Vocês são cúmplices? Não vão manifestar contra a corrupção? Por quê? Por quê?”, questionou um. “E o dia de derrubar o PT quando vai ser? Estamos sendo divididos e os senhores nem sequer um pio dão, quanto mais um pronunciamento à nação. Acordem”, completou outro. “Nos livre do PT antes que eles instaurem o comunismo”, pediu um terceiro. “Socorrooo salvem o País, todo sabemos que essa eleição foi uma fraude”, finalizou uma mulher, usando a hashtag #IntervençãoMilitarJá.

Alguns usuários das redes se manifestam também através de memes.  Entre um comentário e outro, os que discordam da maioria que se pronunciou na página se mostraram “assustados” com a defesa de uma época em que a população comprovadamente convivia com torturas e assassinatos.

“Ainda nesse negócio de golpe militar? Não se conformaram. Ficam querendo golpe militar, mas não viveram a época da ditadura na pele. Se soubessem o que é um golpe militar, nunca falariam essa bobagem”, desabafou um deles.

Nas décadas de 1960 e 1970, Dilma Rousseff fez parte de grupos militantes que lutaram contra a ditadura. Ela, inclusive, chegou a ser presa e torturada por agentes do governo. Em 2011, no início de seu primeiro mandato, a presidente sancionou a lei que instituiu a Comissão Nacional da Verdade, que tem como objetivo investigar crimes e violações de direitos humanos cometidos pelo Estado entre 1946 e 1988.

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Parece que tem gente que não sabe conviver com a democracia.

Terra

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