Presidente Michel Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018
O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não...
O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não...
O juiz Fábio Antônio Correia Filgueira suspendeu o aumento atribuído ao IPTU de 2019 em Natal. O magistrado determinou também “que seja aplicado o aumento...
O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou na noite da última quinta-feira, 27, o fim da greve...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de...
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Margo Waterval, uma das 18 especialistas independentes do Comitê e responsável por presidir o grupo que seleciona os...
O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito depois que Palocci disse, em uma outra investigação, ter conhecimento sobre atuação direta...
Ela acatou a representação do Ministério Público Eleitoral contra o candidato à reeleição Robinson Faria (PSD), o candidato a vice-governador Tião Couto (PR) e contra...
Prefeitura de Campo Grande deve promover a adequação de toda a frota de veículos.
Caso o deputado seja condenado, ele poderá ter pena de reclusão de 1 a 3 anos. Não há prazo para um eventual julgamento do caso.
Militares vão parar no dia 7 de setembro caso o Governo não pague o 13º até o dia anterior.