Governo Temer edita e envia a Moro decreto que fixa em 3,5% a meta de redução de homicídios
A cinco dias do fim do mandato, o governo Michel Temer fixou em 3,5% a meta de redução de homicídios para o ano que vem,...
A cinco dias do fim do mandato, o governo Michel Temer fixou em 3,5% a meta de redução de homicídios para o ano que vem,...
O ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse lamentar o fato de ter sido o autor da sentença que condenou o ex-presidente Lula....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre o caso envolvendo...
O Tribunal Pleno do TJ potiguar declarou a inconstitucionalidade as Leis Complementares nº 11/2008 e 15/2009 do Município de Jucurutu que criaram os cargos comissionados...
O cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ). O processo seletivo compõe-se da análise dos currículos,...
A petição que originou o Recurso Extraordinário julgado por Mendes foi apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O banco e...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (12) à TV Globo que os juízes não receberão cumulativamente o reajuste nos salários...
Foco na transparência. Esse é um dos principais objetivos do mais novo presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador...
Segundo eles, a extinção do benefício poderá abrir caminho para um debate mais amplo sobre os imóveis funcionais à disposição dos magistrados, porque a legislação...
O episódio gerou uma série de decisões contrárias em horas, ao provocar incertezas sobre a soltura do ex-presidente. Serão ouvidos, em audiências separadas e no...