A notícia na íntegra | por Gláucia Lima

domingo

30

outubro 2016

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Presidente do TSE diz que alto índice de abstenções enfraquece e debilita mandatos

Por , em Eleições 2016

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes disse hoje (30) que o fim do voto obrigatório não é uma solução para o processo eleitoral brasileiro e que o alto índice de abstenção que vem sendo registrado nas eleições de 2016 enfraquece o processo eleitoral.

Segundo ele, este número não traduz toda a realidade. “Verificamos, por exemplo, que, nos estados onde a biometria avançou mais, a abstenção cai de 18% para 10% ou 11%. Nestes locais, os cadastros estão mais atualizados. Isto foi constatado fazendo uma leitura crítica dos números da Justiça Eleitoral. Sobre eles pesam outros fatores, como pessoas que morreram recentemente e que ainda constam como ausentes, ou ainda pessoas que mudaram de domicílio e que também entram na estatística dos ausentes”.

Mendes admitiu que, mesmo que se use como parâmetro os 10 a 11% dos locais onde ocorreram votações biométricos, são percentuais representativos. “Se por um lado ele pode refletir a insatisfação da população contra a classe política, por outro enfraquece e debilita as pessoas que recebem os mandatos, especialmente na hora da tomada de decisão em um momento delicado como o atual”.

Chile

Durante entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o presidente do TSE se posicionou contràrio à campanha contra a obrigatoriedade do voto, mas admitiu que o índice de abstenção verificado no primeiro turno das eleições é representativo, mas pode não ser real em razão de algumas desatualizações no sistema.

Citando o Chile como exemplo, o ministro criticou os que defendem o fim do voto obrigatório. “Queria aproveitar para me posicionar contrário àqueles que se manifestam contra o voto obrigatório. O Chile acaba de fazê-lo e acaba também de colher um catastrófico resultado. O nível de abstenção foi de 60%, o que é um fato de deslegitimação brutal das eleições”, avaliou.

O presidente do TSE destacou o fato de que no Brasil o voto obrigatório está longe de ser um constraint [limitador, inibidor] absoluto. No fundo, a multa de R$ 3 torna a justificativa muito fácil e plausível de ser feita.”

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Voltando a abordar a questão da abstenção, Gilmar Mendes admitiu que não se pode ignorar ou desprezar o seu percentual. “Claro que não quero desprezar o índice de abstenção. Ele é significativo e não é difícil atribuí-lo a um certo desencanto, uma certa relutância de se ver representado no quadro político que aí está. E isto a gente houve até nos discurso dos jovens.”

Ele lembrou outro úmero que confirma essa ideia. “Entre os eleitores facultativos, aqueles na faixa etária de 16 e 18 anos, o índice também caiu algo em torno de 3% em relação a 2014, o que significa que temos menos inscritos nessas eleições.”

Para Gilmar Mendes, os números surpreendem um pouco, “considerando todo esse movimento de jovens nas ruas, as manifestações a partir de 2013 e tudo o que se seguiu. Portanto, isso talvez mostre que o jovem que foi a rua necessariamente não imagine que o processo eleitoral atual seja a solução para as mazelas que eles apontam”.

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