Excesso de cursos de Direito preocupa advocacia, diz OAB
Nesta sexta-feira (11), o Brasil comemora o Dia do Advogado. Apesar da importância desse profissional para o pleno exercício da cidadania e da democracia, o...
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Um privado de liberdade da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, foi o primeiro colocado no curso de Direito da Universidade...
A Copa do Mundo 2022 começa neste domingo 20, no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com a possibilidade de conquista do...
O Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por violência doméstica perderá o direito de receber pensão alimentícia ou os frutos...
Com o cadastro no fundo incompleto, eles tiveram o depósito em contas poupança digitais suspenso pela Caixa Econômica Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (12), a tese do julgamento que confirmou que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de...
As pré-inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito para as unidades do MPT-RN em Natal e Mossoró terminam nesta sexta-feira (23).
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais...