mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a bancada de senadoras quer priorizar votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em defesa da igualdade de gênero.
Um dos destaques é o PLC 94/2018, que amplia a proteção da Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial vai poder decretar medida protetiva.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defende a ideia e lembra que muitas mulheres se negam a prestar queixa com medo de voltar para casa sem nenhuma segurança.
“Porque eu, como médica de serviço de urgência, eu vi muitas mulheres espancadas e elas se negavam a prestar queixa porque ia voltar para casa sem nenhuma segurança. E na maioria das vezes pode matar ou apanhar mais, se soubesse que ela prestou queixa. Então, como a maioria dos municípios não tem um juiz ou uma comarca de plantão, que a autoridade policial possa já dar proteção a essa mulher”, disse.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça, mas pode ser votada diretamente em plenário, por decisão dos líderes partidários que se reúnem na terça-feira (12) com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM). Fonte: Agência Rádio Senado.