O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sedia, na próxima quarta-feira (24), o curso “Rastreabilidade para Hortifrúti”, sobre a Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018, que definiu os procedimentos de rastreabilidade de agrotóxicos na cadeia produtiva de produtos vegetais frescos.
O treinamento, promovido pelo Fórum de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro/RN), começas às 8h, e segue até as 15h, no auditório da sede do MPT em Natal.
A norma, elaborada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), define como deve ser feito o monitoramento e o controle de resíduos de agrotóxicos, por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que desenvolvem atividades na cadeia de produtos vegetais frescos, quando destinados ao consumo humano, em todo o território nacional. A rastreabilidade permite detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo da cadeia produtiva, com elementos informativos e documentais registrados.
O conhecimento sobre essa Instrução Normativa é fundamental neste momento, de acordo com a procuradora do MPT-RN Ileana Neiva, membro do Feceagro. “Porque, a partir da rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos, o MPT e os demais órgãos de fiscalização podem chegar à fonte produtora dos hortifrútis e buscar diminuir o uso de agrotóxicos, protegendo-se, assim, a saúde dos trabalhadores das empresas produtoras e dos consumidores em geral”, explica.
A exposição sobre a instrução normativa será feita por Carlos Alexandre Oliveira Gomes, gerente geral substituto de Toxicologia da Anvisa. Em seguida, será elaborada uma proposta de roteiro de inspeções em supermercados, a ser aplicado no Estado do Rio Grande do Norte, conduzida pela coordenadora do Feceagro/RN, Maria Celia Farias. Um balanço sobre Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos de 2018 será apresentado por Allisson Américo da Costa Lopes, e a capacitação será finalizada com a exposição de Tharic Pires Galuchi, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), sobre Certificação Socioambiental.
Serviço:
Curso “Rastreabilidade para Hortifrúti”
Data: 24/abril/2019
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova)
Contatos: (84) 32322558 / 99985.9668 / feceagro.rn@gmail.com / https://facebook.com/feceagro/
Programação:
8h – Credenciamento
8h30 – Apresentação dos participantes
9h10 – Exposição Formal “Instrução Normativa Conjunta – INC2” – Carlos Alexandre Oliveira Gomes (Gerente Geral de Toxicologia, substituto – ANVISA)
10h – Apresentação do Balanço Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos 2018 – Allisson Américo da Costa Lopes (Paripassu)
11h – Coffee Break
11h20 – Exposição Dialogada – Proposta de Minuta – Roteiro Inspeção em Supermercados – Maria Célia Barbosa de Farias (SESAP/CPS/SUVISA-RN e FECEAGRO)
12h – A importância da Certificação Socioambiental e da Sociedade no Combate aos Acidentes de Trabalho na Qualidade dos alimentos e na Saúde – Tharic Pires Dias Galuchi (IMAFLORA)
13h – Encerramento
Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN