Quem precisa realizar serviços no sistema de CNPJ deve ficar atento: a plataforma da Receita Federal sai do ar desde a sexta-feira (24) à noite e só volta na segunda-feira (27). A suspensão serve para preparar o sistema para o novo formato de identificação de empresas, que passará a combinar letras e números.
A partir das 21h desta sexta, a base de CNPJ ficará disponível apenas para consultas. No sábado e no domingo, não será possível fazer nenhuma operação. A interrupção é temporária e ocorre para adaptar os sistemas da Receita ao CNPJ alfanumérico, cuja adoção está prevista para 31 de julho.
A mudança foi criada para ampliar a quantidade de combinações possíveis diante do ritmo de abertura de empresas no País. Quase 70% das 100 milhões de possibilidades do modelo atual já foram utilizadas. Segundo o governo federal, só em junho deste ano foram abertos mais de 450 mil negócios.
O CNPJ tradicional tem 14 caracteres. No novo formato, letras e números serão usados nas 12 primeiras posições; nas duas últimas, permanecem apenas números. A alteração vai exigir atualização dos sistemas das empresas, mas não muda o cadastro de quem já tem CNPJ.
Para o contador Delmo Oliveira, o impacto para os profissionais e para as empresas é pequeno. “Burocraticamente, para nós, contadores, e para as empresas, é o mesmo processo. É uma questão técnica da Receita Federal. O custo contábil, o custo operacional, não se altera”, afirma.
Já o delegado da Receita Federal Honorino Gonçalves alerta que a adaptação dos sistemas é essencial para evitar transtornos. Segundo ele, empresas, órgãos públicos e serviços como emissão de nota fiscal e cadastro de fornecedores podem ter problemas se não se adequarem, já que todos os sistemas da Receita passarão a operar no formato alfanumérico.