Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova Comissão de Educação
As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL...
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código...
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas.
Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores
Além da renovação automática, o texto aprovado faz outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Permite, por exemplo, a emissão física ou digital da CNH,...
CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um...
CBF envia pré-lista da Seleção para Copa de 2026 com Neymar e Thiago Silva
A Confederação Brasileira de Futebol enviou à Fifa, na noite da última segunda-feira (11), a pré-lista de convocados da Seleção Brasileira para a Copa do...
TJRN restabelece pregão da SEAP para tornozeleiras eletrônicas no RN
A decisão foi proferida no último dia 6 de maio pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho e determinou a retomada imediata do processo licitatório.
Febraban alerta para golpe do falso emprego
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou comunicado nesta terça-feira (12) alertando para o golpe do falso emprego.
Governo autoriza mais 115 nomeações do primeiro concurso unificado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu restabelecer o pregão eletrônico da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) destinado à contratação do serviço...
Petrobras abre 150 vagas em programa de estágio
A Petrobras vai oferecer 150 vagas no programa de estágios de 2026. As inscrições começam no próximo dia 21 e, pela primeira vez, quase um...
