Em terceiro lugar nas pesquisas de opinião pública que tratam da disputa pela sucessão estadual, o governador Robinson Faria (PSD) pretende impulsionar sua popularidade com realizações na área de Segurança.
A principal aposta de Robinson, que se elegeu com a ideia de ser o governador da Segurança, é a melhoria do sistema prisional, que vem em crise há mais de uma década.
Desde março de 2015, devido a uma onda de rebeliões, está decretado o estado de calamidade no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sispen/RN), processo com o objetivo de facilitar os investimentos que viabilizam as ações do Sistema e também “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.
Principal palco da crise, a Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes, ou Alcaçuz, no município Nísia Floresta, que em janeiro de 2017 passou por uma das maiores rebeliões do estado, sendo notícia em todo o mundo, pelos 14 dias de duração e seu saldo oficial de 54 foragidos e 26 mortos. Pela atenção recebida, desde a ocasião, o local foi escolhido para iniciar uma série de transformações, servindo de base para a implementação de uma nova mentalidade de administração carcerária.
A unidade passou por uma completa adequação baseada no tripé: adoção de procedimentos padrão, valorização dos agentes penitenciários e reestruturação física. “A SEJUC está trabalhando para oferecer melhor segurança aos internos, as suas visitas e, é claro, para o trabalho seguro dos agentes”, comentou o secretário Luís Mauro, responsável pelas Secretaria de Justiça e Cidadania.
Investimentos
De acordo com a Sejuc, foram reformados com investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões, três pavilhões em Alcaçuz (1,2 e 3), além da construção de um muro perimetral de concertina e outro dividindo as unidades. De um lado, a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga com o pavilhão 1 (antigo 5) que também passou por ajustes e o 2 (antigo 4), o mais atingido na rebelião do início de 2017.
Guinada na gestão
Segundo a Sejuc, os anos de ausência de investimentos no sistema penitenciário ocasionou o sucateamento e superlotação de unidades, além de provocar a desmotivação do servidor em rotina carcerária. O governo vai apresentar mudanças nessas áreas deficitárias, focando na valorização dos servidores.
Novo sistema prisional
Seguindo projeto de reestruturação, a Sejuc fechou 13 de seus 20 Centros de Detenção Provisória. Deixaram de funcionar Potengi (Zona Norte de Natal), Macau, Santa Cruz, Nova Parnamirim, Pirangi, Assu, Zona Norte, Ribeira, Currais Novos, Patu, Parelhas, Pau dos Ferros e São Paulo do Potengi. A estratégia atingiu unidades com fragilidades estruturais e de segurança, sendo prevista no Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, lançado pelo Governo do Estado, em julho de 2017.
De olho no futuro
O investimento previsto, no sistema prisional, de acordo com o governo, será de R$ 300 milhões em cinco anos, com obras civis, aparelhamento e equipamento.
Em breve será inaugurada a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com oferta de 603 novas vagas. A unidade de 5732 m² vai oferecer 130 celas e três pavilhões, sendo construída dentro do padrão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Resultados
O número de presos com tornozeleiras eletrônicas quase duplicou, com a colocação do monitoramento nos internos do sistema semi-aberto. A medida possibilita um controle maior da ação dos presidiários.
Hoje, no Rio Grande do Norte, segundo a Sejuc, não existem unidades com presos transitando soltos, todos estão trancados. O número de fugas caiu, destacou Luís Mauro, em quase 80%, se comparado com os dois anos anteriores.