A Receita Federal anunciou que realizará, no próximo dia 15 de julho, um lote extra de restituição do Imposto de Renda destinado a contribuintes que tinham direito à restituição, mas não entregaram a declaração do IR em 2025, referente aos rendimentos de 2024.
A medida faz parte de um projeto-piloto do órgão, que prevê o pagamento de R$ 500 milhões para cerca de 4 milhões de contribuintes. A consulta ao lote será disponibilizada a partir do dia 8 de julho.
De acordo com a Receita Federal, o pagamento será feito automaticamente, por meio de Pix, exclusivamente para contribuintes que possuem chave Pix vinculada ao CPF. O valor máximo da restituição automática será de R$ 1.000, com depósitos realizados ao longo do dia 15 de julho.
Para viabilizar a iniciativa, o Fisco elaborou automaticamente as declarações dos contribuintes contemplados entre os dias 15 e 23 de junho. A Receita informou ainda que estuda repetir a experiência no Imposto de Renda de 2026, com o objetivo de ampliar futuramente o sistema de declaração automática.
Segundo o órgão, aproximadamente 87% das pessoas que tinham direito à restituição e não apresentaram a declaração serão beneficiadas. Os demais 13% ficaram de fora porque não possuem chave Pix cadastrada no CPF, requisito adotado pela Receita como medida de segurança para os pagamentos.
A Receita explicou ainda que muitos dos contribuintes contemplados nunca haviam apresentado uma declaração do Imposto de Renda e, por isso, optou por realizar o preenchimento automático.
Quem terá direito ao lote extra
Foram selecionados contribuintes que atendem aos seguintes critérios:
- Tinham direito à restituição do Imposto de Renda;
- Não entregaram a declaração do IR em 2025;
- Não possuem pendências cadastrais no CPF;
- Possuem chave Pix vinculada ao CPF;
- São considerados de baixo risco fiscal;
- Têm restituição de até R$ 1.000.
Como consultar
A partir do dia 8 de julho, os contribuintes poderão verificar se foram contemplados por meio do site e do aplicativo da Receita Federal.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, haverá um banner específico para essa consulta na página inicial. Será necessário informar apenas o CPF e a data de nascimento.
Quem desejar conferir a declaração gerada automaticamente poderá acessar o serviço Meu Imposto de Renda, utilizando uma conta Gov.br. Também será possível retificar informações, alterar dados ou até cancelar o recebimento da restituição, caso não tenha interesse.
Quem não possui chave Pix ficará fora do pagamento automático
A Receita Federal informou que o pagamento automático será realizado exclusivamente para quem possui chave Pix cadastrada com o número do CPF.
Segundo o órgão, não é possível localizar automaticamente contas bancárias dos contribuintes que não possuem essa modalidade de chave. Nesses casos, o cidadão poderá receber a restituição apenas após apresentar a declaração do Imposto de Renda pelos meios convencionais.
Restituições acima de R$ 1.000 exigem declaração
Os contribuintes com restituição superior a R$ 1.000 também não serão contemplados pelo pagamento automático.
Nesses casos, será necessário apresentar normalmente a declaração do Imposto de Renda, informando rendimentos, bens, despesas dedutíveis e os dados da conta bancária ou da chave Pix para recebimento da restituição.
Receita lança painel com dados do Imposto de Renda
Durante o anúncio do projeto, a Receita Federal também apresentou um novo Painel de Dados do Imposto de Renda, ferramenta que reúne informações estatísticas sobre os declarantes brasileiros.
Segundo o Fisco, o patrimônio médio dos contribuintes que apresentaram declaração do Imposto de Renda 2026 é de R$ 409 mil. O painel também reúne informações por estado, profissão, tipo de declaração, utilização da declaração pré-preenchida e dados sobre cor e raça, incluídos pela primeira vez neste ano.
De acordo com José Carlos Fonseca, a iniciativa busca ampliar a transparência e disponibilizar informações para pesquisadores, gestores públicos e toda a sociedade.