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Prefeitura de Caicó publica resultado provisório de mérito cultural da Lei Aldir Blanc e abre prazo para recursos

A Secretaria Municipal de Cultura de Caicó divulgou novas orientações e os resultados referentes às etapas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. Os agentes culturais participantes devem consultar as Portarias oficiais publicadas no portal da Prefeitura para acompanhar os desdobramentos do processo.

Entre as determinações estabelecidas pelos editais, destaca-se o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de pedidos de reconsideração quanto aos resultados divulgados. O procedimento e os critérios para recurso seguem as regras específicas de cada certame.

A gestão municipal reforça a importância da leitura atenta das normas para que os proponentes não percam os prazos regulamentares das próximas fases. Em nota, a Secretaria reafirmou o compromisso com a transparência, o acesso e a responsabilidade na aplicação dos recursos culturais na cidade.