Autorizado no início de julho, o concurso Receita Federal avançou mais uma etapa. Já foi criada a equipe de planejamento visando à contratação da banca organizadora.
Segundo fontes ligadas ao órgão, o grupo foi instituído por meio da portaria publicada em boletim interno da Receita Federal.
A equipe ficará responsável por realizar os estudos e preparar a documentação necessária para a futura contratação da instituição que organizará o concurso.
Conforme consta no documento, entre os trabalhos estão a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, o Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.
A portaria também determina que o grupo faça o estudo da legislação pertinente, das necessidades e dos requisitos, além da identificação e avaliação de riscos e da elaboração dos documentos necessários à contratação.
Apesar de ser uma etapa inicial do processo de escolha da banca, a formação da equipe confirma que os preparativos do novo concurso avançam internamente na Receita Federal.
A escolha da organizadora é uma das principais etapas antes da publicação do edital. Caberá à instituição contratada receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Em julho, a Administração da Receita já havia informado que a banca seria escolhida por meio de licitação. Na ocasião, ainda não havia uma previsão oficial para a conclusão dessa etapa.
Entenda o que fará a equipe do concurso Receita Federal
A Equipe de Planejamento da Contratação terá como objetivo preparar os documentos que servirão de base para o processo de contratação da banca organizadora.
De acordo com a portaria, os trabalhos incluem três pontos principais:
- Estudos Técnicos Preliminares: etapa em que são avaliadas as necessidades da contratação e as possíveis soluções;
- Gerenciamento de Riscos: identificação e avaliação de situações que possam afetar a contratação e a realização do concurso; e
- Termo de Referência: documento que reunirá as características e condições necessárias para a contratação da banca.
O escopo dos trabalhos também compreenderá a análise da legislação pertinente, das necessidades e dos requisitos do concurso.
Com esses documentos elaborados, a Receita poderá avançar no procedimento para selecionar e contratar a instituição responsável pela organização do concurso.