A notícia na íntegra | por Gláucia Lima

quinta-feira

21

setembro 2017

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Aposentadoria especial para servidores com deficiência é defendida em audiência

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa defenderam, nesta quinta-feira (21), a inclusão de trabalhadores do setor público na lei da aposentadoria especial para pessoa com deficiência. A lei complementar, aprovada em 2013, reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria para essas pessoas.

Bolívar Carneiro Fontoura Junior, presidente do Banco Central do Rio Grande do Sul, explicou que a atual lei contempla apenas os contribuintes do INSS, deixando de fora servidores públicos. Segundo ele, para usufruir da aposentadoria especial, esses servidores precisam recorrer àJustiça por meio do mandato de injunção.

Gustavo Diefenthaeler, servidor do Banco Central, lembrou que já existe um projeto de lei do senador Paulo Paim para contemplar o setor público. O Projeto de Lei Complementar 454/14 (PLS 250/05) foi aprovado no Senado em 2014 e aguarda votação na Câmara dos Deputados. A proposta define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

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Crime de molestamento sexual poderá ser criado no Código Penal

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização desse tipo de prática está em projeto de lei (PLS 312/2017) da peemedebista, pronto para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta define como crime de molestamento sexual “a conduta de constranger ou molestar alguém à prática de ato libidinoso diverso do estupro”. Se o ato for cometido mediante violência ou grave ameaça, a pena recomendada é de três a seis anos de reclusão. Caso não haja violência ou grave ameaça, independentemente de contato físico, a pena cai para dois a quatro anos de reclusão.

O PLS 312/2017 estabelece ainda novas hipóteses de internação provisória dentro do Código de Processo Penal (CPP – Decreto-Lei 3.689/1941). Além de prever a medida também nos crimes contra a liberdade sexual, determina a frequência obrigatória do acusado a tratamento ambulatorial, em prazos e condições estipuladas pelo juiz. O recurso à internação provisória deverá acontecer quando laudo pericial preliminar concluir pela inimputabilidade ou semiimputabilidade do acusado ou se houver risco de reiteração na prática. (mais…)

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Para especialistas, redes sociais reforçam ‘bullying’ e risco de suicídio de adolescentes

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Fernanda Benquerer Costa, da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, disse ser preciso reforçar os vínculos sociais e a autoestima dos adolescentes, o que funciona como "vacina" contra a depressão e o suicídio Pedro França/Agência Senado

Fernanda Benquerer Costa, da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, disse ser preciso reforçar os vínculos sociais e a autoestima dos adolescentes, o que funciona como “vacina” contra a depressão e o suicídio –  Foto: Pedro França/Agência Senado

Automutilação e suicídio entre crianças e adolescentes foram os temas abordados na audiência pública realizada pela CPI dos Maus-tratos, nesta quinta-feira (21). Os especialistas deixaram claro que não há explicações simples para atos tão severos, cujas causas mais comuns seriam transtornos mentais ou psicológicos, inclusive os resultantes de situações de violência e abusos na infância. Foi também citada a questão do bullying, com dimensão ampliada na era da internet e das redes sociais e grande potencial para levar crianças e jovens a condutas extremas.

Como observou o psiquiatra André de Mattos Salles, de Brasília, há 20 anos obullying e os problemas que um adolescente enfrentava ao longo da vida eram restritos a determinados contextos. Poderia ocorrer um desentendimento com colegas da escolas mas ao chegar em casa essa criança ou jovem encontrava uma “zona de conforto”. Mas hoje, por causa das redes sociais na rede de computadores, ele pode receber ameaças e ser exposto a conteúdos vexatórios ao longo das 24 horas do dia, sem trégua.

— A gente tem que lembrar também da velocidade da informação e facilidade que acontece com o adolescente. Alguma situação constrangedora que acontece com o adolescente, isso é filmado e colocado nas redes sociais, e em algumas horas e dias o mundo inteiro está vendo. O impacto disso para uma personalidade em formação é avassalador — comentou Salles.

A audiência foi proposta pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que também dirigiu os trabalhos. Antes de encerrar os trabalhos, ele solicitou aos convidados sugestões de conteúdo para a elaboração de cartilha que possa servir como material de apoio na prevenção da automutilação e suicídio entre crianças e jovens.

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Senado e Câmara têm 15 dias para votar reforma eleitoral

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro.

Na próxima terça-feira (26), os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo. (mais…)

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PEC que transforma agente penitenciário em policial passa por mais uma etapa no Plenário

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 passou nesta quinta-feira (21) pela primeira sessão de discussão em segundo turno. Do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos.

A intenção, diz o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

São necessárias três sessões para votação de uma proposta de emenda à Constituição em segundo turno. A PEC foi aprovada em primeiro turno no dia 13 de setembro.

 

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Rock in Rio 2017 cumpre lei da Identidade Jovem

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Ingressos para o Rock In Rio puderam ser adquiridos por meio da ID Jovem Alexandre Macieira/Riotur

Ingressos para o Rock In Rio puderam ser adquiridos por meio da ID Jovem
Alexandre Macieira/Riotur

Maior festival de música do Brasil, o Rock in Rio aceitou, na atual edição, a ID Jovem, documento que concede o benefício da meia-entrada a pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos em situação de carência. Contida na lei 12.933, a ID Jovem é um documento destinado a jovens pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, estudantes ou não.

Para garantir o documento, é necessário baixar o aplicativo ID Jovem no celular e preencher o cadastro. Também é possível solicitar o documento poer meio do site da Caixa Econômica Federal.

Lançado no fim do ano passado, o documento já contabiliza 278,1 mil emissões. Para garantir a legitimidade da identidade na entrada de eventos, o programa disponibiliza um aplicativo exclusivo para que a produção do evento valide o código contido no documento. Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria Nacional da Juventude

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Assistência psicossocial tem papel fundamental na prevenção do suicídio

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Nos locais onde há Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), iniciativa do SUS, risco de suicídio reduz em até 14% - Arquivo/Agência Brasil

Nos locais onde há Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), iniciativa do SUS, risco de suicídio reduz em até 14% – Arquivo/Agência Brasil

O primeiro Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil, divulgado quinta-feira, revela que os serviços de assistência psicossocial tem papel fundamental na prevenção do suicídio. O boletim apontou que nos locais onde existem Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), uma iniciativa do SUS, o risco de suicídio reduz em até 14%.

O diagnóstico inédito vai orientar a expansão e qualificação da assistência em saúde mental no País. O Ministério da Saúde, com base nos dados do boletim, lança uma agenda estratégica para atingir meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de redução de 10% dos óbitos por suicídio até 2020.

Entre as ações, destacam-se a capacitação de profissionais, orientação para a população e jornalistas, a expansão da rede de assistência em saúde mental nas áreas de maior risco e o monitoramento anual dos casos no País e a criação de um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio. Desde 2011, a notificação de tentativas e óbitos é obrigatória no País em até 24h. (mais…)

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Cartão do Bolsa Família deve ser ativado antes do saque do benefício

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Locais para saque do benefício são os terminais eletrônicos da Caixa, correspondentes Caixa Aqui e lotéricas Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas (SP)

Locais para saque do benefício são os terminais eletrônicos da Caixa, correspondentes Caixa Aqui e lotéricas – Carlos Bassan

Famílias que acabaram de entrar no programa Bolsa Família devem, primeiramente, ativar o cartão enviado pelos Correios. Após esse passo, poderão retirar o dinheiro repassado mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Para ativar o cartão, o responsável familiar deve ligar gratuitamente de qualquer telefone, fixo ou celular, para o número 0800 726 0207, solicitando o desbloqueio e a liberação para o cadastramento da senha. Em seguida, é preciso ir a uma lotérica para assinar o termo de responsabilidade de guarda do cartão. Nesse momento, também será cadastrada a senha do beneficiário, caso tenha sido feita a liberação prévia por telefone.

Depois do cadastramento, o atendente passará o cartão no terminal eletrônico para ativá-lo. Também é indispensável apresentar um documento de identificação para realizar o procedimento. A ativação do cartão e cadastramento da senha também podem ser feitos diretamente em qualquer agência da Caixa. (mais…)

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Campanha de multivacinação vai até esta sexta (22)

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gotinhaRealizada atualizar a caderneta de vacinação da população, a campanha de multivacinação do Ministério da Saúde termina nesta sexta-feira (22).  Os postos de saúde estarão abertos até às 17h. A meta é imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes, sobretudo aqueles que tenham até 15 anos.

A ideia é reforçar o acesso à vacinas. Isso porque a estimativa do Ministério é de que 53% do público-alvo não está com o calendário de vacinação em dia.

“O sucesso dessa política ao longo dos anos permitiu que no Brasil muitas doenças – como a varíola, o sarampo, rubéola e a pólio – fossem erradicadas”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Nesses 12 dias de mobilização, 13 vacinas, para crianças, e oito, para adolescentes, estão à disposição da população. São 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde envolvidos nesta campanha.

O Ministério da Saúde enviou 143,9 milhões de doses de vacina de rotina aos estados, além de 14,8 milhões de doses extras de 15 vacinas. (mais…)

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Cinco ministros a favor e 3 contra a promoção de crença em ensino religioso

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MINISTROS ENSINO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (21) o julgamento sobre como deverá ser o ensino religioso nas escolas públicas. Na sessão, houve uma virada no placar, com cinco votos a favor da possibilidade de professores promoverem suas crenças em sala de aula. Três votos são contrários. Depois do oitavo voto, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta (27). Faltam os votos de outros três ministros.

A análise do tema começou em agosto e foi interrompida no último dia 31 com três votos a favor do modelo “não-confessional”, isto é, que se limita à exposição das doutrinas, história, práticas e aspectos sociais das diferentes crenças, assim como do ateísmo e do agnosticismo. Votaram assim o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

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Incêndio de grandes proporções em hotel na Rússia deixa ao menos dois mortos

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Segundo a agência RT, o hotel que pegou fogo foi o Torn Hotel, e as chamas atingiram até mesmo carros na rua

Segundo a agência RT, o hotel que pegou fogo foi o Torn Hotel, e as chamas atingiram até mesmo carros na rua

Um incêndio de grandes proporções atingiu, nesta quinta-feira (21), um hotel de 10 andares na cidade de Rostov-on-Don, no sul da Rússia e deixou ao menos dois mortos. Segundo testemunhas, crianças pularam pelas janelas enquanto o fogo se alastrava.

Segundo a agência RT, o hotel que pegou fogo foi o Torn Hotel, e as chamas atingiram até mesmo carros na rua.

Segundo a agência internacional, o incêndio cobriu aproximadamente 800 metros quadrados do edifício. Uma testemunha afirmou que viu cinco crianças do sexo feminino saltarem do segundo andar do prédio, e que algumas pessoas tentavam pegá-las.

Os socorristas encontraram dois corpos dentro do prédio. De acordo com os serviços de emergência, ambos eram funcionários do hotel. Mais de 400 pessoas, sendo 61 crianças, foram evacuadas do hotel. Não há mais informações, por ora, sobre eventuais vítimas fatais.

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Lula diz que imprensa mente contra ele como Bush mentiu contra Saddam

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LULA FALA

Dois dias depois de se tornar réu pela sétima vez, acusado de “vender” medida provisória para beneficiar montadoras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está “convencido de que finalmente o PT acordou para o processo de criminalização que estão tentando fazer contra o PT”.

Durante evento do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Fundação Perseu Abramo para lançamento de uma plataforma digital de participação popular, o ex-presidente ironizou a suposta participação de seu ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que teria recebido R$ 6 milhões ao seu lado de empresas automobilísticas, segundo o Ministério Público Federal.
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Doria: “Não desconsidero prévias, mas é importante que também existam pesquisas”

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Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), reafirmou que "a priori" não pretende disputar as prévias com o governador Geraldo Alckmin: "estamos juntos e continuaremos juntos" - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), reafirmou que “a priori” não pretende disputar as prévias com o governador Geraldo Alckmin: “estamos juntos e continuaremos juntos” – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a defender, nesta quinta-feira, 21, a realização de prévias e o uso de pesquisas de opinião para escolher o candidato do PSDB para a Presidência da República em 2018. Para Doria, as prévias devem ser realizadas entre janeiro e março, após a eleição da Executiva Nacional do partido, marcada para dezembro.

Dois dias após a divulgação da pesquisa CNT/MDA, em que o prefeito aparece com baixa rejeição, Doria disse que um partido como o PSDB não pode escolher o candidato a presidente sem lançar mão das pesquisas de opinião.

“Não desconsidero as prévias, mas é importante também que existam pesquisas. Não pode um partido nacional como o PSDB desconsiderar pesquisas, que têm base científica”, disse Doria, pouco antes da cerimônia de abertura da Sessão Especial do Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio. (mais…)

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Líder da Coreia do Norte diz que Trump é desequilibrado e pagará por ameaça

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Kim afirma que o líder americano "não está apto a deter a prerrogativa do supremo comando de um país". Ele também descreveu o presidente dos EUA como um "desonesto e um gângster louco para brincar com fogo"

Kim afirma que o líder americano “não está apto a deter a prerrogativa do supremo comando de um país”. Ele também descreveu o presidente dos EUA como um “desonesto e um gângster louco para brincar com fogo”

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, qualificou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como “desequilibrado”, em comunicado divulgado pela agência de notícias estatal. Segundo a mensagem, Trump “pagará caro” por suas ameaças aos norte-coreanos.

Kim afirma que o líder americano “não está apto a deter a prerrogativa do supremo comando de um país”. Ele também descreveu o presidente dos EUA como um “desonesto e um gângster louco para brincar com fogo”. O comunicado foi divulgado pela agência estatal KCNA, em resposta ao discurso combativo de Trump na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas na terça-feira.

Kim disse que as declarações de Trump o convenceram “de que o caminho que escolhi é correto e que eu devo segui-lo até o fim”. O líder norte-coreano disse que estava “pensando muito” em sua resposta, mas que Trump “pagará caro por seu discurso pedindo a total destruição” da Coreia do Norte.

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Trump anuncia decreto que deve cortar fontes de receita para Coreia do Norte

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TRUMP HOJE E

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um decreto que permite ao Departamento do Tesouro impor sanções sobre indivíduos e instituições que realizam negócios com a Coreia do Norte.

Segundo o presidente, que fez o anúncio ao lado do presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in e do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, o objetivo é cortar todas as fontes de receita da Coreia do Norte e impedir o desenvolvimento de seu programa nuclear.

“A tolerância com essa prática horrorosa deve terminar agora. Os EUA poderão impor sanções sobre qualquer banco que faça negócios com a Coreia do Norte”, disse Trump.

Ele também elogiou a decisão do Banco Central da China (PBoC, na sigla em inglês), que ordenou aos bancos chineses para terminarem negócios ligados com a Coreia do Norte. Participando do anúncio, Abe disse confiar nas novas ações dos EUA e da China contra a Coreia do Norte.

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Em três anos, Funaro repassou R$ 6,3 milhões a Henrique Alves, diz PF

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Foto: JBatista/Câmara dos Deputados

Foto: JBatista/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal mapeou em seu Relatório de Análise Nº 103/2007 todos os repasses de valores realizadas pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Segundo a PF, foram 15 pagamentos efetuados entre os anos de 2012 e 2014 que somam R$ 6,3 milhões. Somente em 2014, quando Alves foi candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte, os agentes federais apontam o envio de R$ 4,8 milhões ao peemedebista.

Os repasses detalhados no documento têm como base planilhas e anotações encontradas em HDs apreendidos com a irmã de Funaro, Roberta Yoshimoto, no âmbito da operação Patmos, em 18 de maio de 2017. Em seu controle interno, segundo a PF, o corretor carimbava os repasses a Henrique Alves com o apelido de Chico Anísio ou com os nomes de dois de seus assessores, Norton e Wellington.

Além de entregas em dinheiro pessoalmente ao peemedebista, como uma no valor de R$ 3,5 milhões em 18 de setembro de 2014, a PF também elenca doações eleitorais para partidos indicados por Henrique Alves e o pagamento de despesas com helicóptero utilizado na campanha de 2014. (mais…)

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Por 4 votos a 1, STJ mantém irmãos Joesley e Wesley Batista na prisão

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No mesmo dia em que foram indiciados pela Polícia Federal por uso de informação privilegiada no mercado financeiros, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, sofreram nova derrota. Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a pedidos de liberdade feitos pela defesa dos executivos, presos em São Paulo desde a semana passada.

Em dois habeas corpus, os advogados pediam para suspender a prisão preventiva dos irmãos Batista decretada no processo que trata de insider trading. Os executivos são suspeitos de manipular o mercado ao vender ações da empresa e negociar no mercado de dólar para obter lucro dias antes de vir à tona a delação premiada em que implicaram o presidente Michel Temer.

A delação foi revelada no dia 17 de maio, após o fechamento do mercado. No dia seguinte, houve forte queda no preço das ações da empresa e alta no dólar. Quem havia vendido ações da empresa na véspera evitou prejuízo e, na mesma lógica, quem comprou dólares antes da alta teve lucro. (mais…)

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Após ser acusado de receber propina, Temer diz que Funaro “desinforma” MPF com “mentiras”

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TEMER-AGORA 800

O presidente Michel Temer rebateu a acusação do corretor Lúcio Funaro de que teria recebido propina por meio da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, em uma obra da Furnas no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia.

De acordo com a nota publicada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o delator “desinforma” as autoridades do Ministério Público Federal (MPF) com “mentiras e inverdades”.

Segundo a nota, o dinheiro veio de contas pessoais e aplicações do peemedebista, todos devidamente declarados em Imposto de Renda. (mais…)

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Lançada programação da Festa dos Ex-Alunos do Santa Teresinha

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SANTA TEREZINHA FESTA

A Festa dos Ex-Alunos do Educandário Santa Teresinha será realizada no próximo dia 21 de outubro, a partir das 14h, primeiro sábado da Festa do Rosário de Caicó. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (21), em evento realizado na própria escola.

Segundo Tessianne Dias, coordenadora do colégio, a festa será um momento de grande alegria para todos os que fazem o Educandário Santa Teresinha, como também para o município de Caicó.  Ela complementa que com a festa será possível relembrar bons momentos vivenciados na escola, por todos aqueles que participarem do evento.

As atrações da Festa do Ex-Aluno também foram anunciadas. O evento terá apresentação musical de Evan & Forró do Namoro, Solange Silva e Naldinho Cunha. O repertório será montado com músicas dos anos 80, 90 e 2000.

De acordo com Pedro Gurgel, que é da comissão de organização do evento, a ideia de realizar a Festa do Ex-Aluno ganhou força após a festa da turma de 1997, realizada no mês de julho. Ele destaca que a diretora do colégio, Irmã Marly, deu total apoio à iniciativa desde o início. “Além das atrações musicais, o evento também terá sorteios e algumas atrações surpresa para interagir com os participantes”, afirmou.

As senhas da Festa do Ex-Aluno do Santa Teresinha já estão à venda na Ótica Rio e com comissários e quem adquirir concorrerá a um final de semana na paradisíaca São Miguel do Gostoso.

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Tribunal de Justiça – RN realizará Processo Seletivo com mais de 200 vagas de estágio

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A partir das 14h do dia 25 de setembro de 2017, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ – RN), cujo objetivo é a contratação de 226 estagiários para atuarem nas regiões de Natal, Assú, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Também haverá a formação de cadastro reserva.

Os estagiários admitidos serão locados nas comarcas de Arês; Canguaretama; Ceará-Mirim; Extremoz; Goianinha; João Câmara; Macaíba; Monte Alegre; Natal; Nísia Floresta; Nova Cruz; Parnamirim; Pedro Velho; Poço Branco; Santa Cruz; Santo Antônio; São Bento do Norte; São Gonçalo do Amarante; São José de Campestre; São José de Mipibu; São Paulo do Potengi; São Tomé; Taipu; Tangará; Touros; Assú; Afonso Bezerra; Angicos; Ipanguaçu; Lajes; Macau; Pendências; Pedro Avelino; Santana do Matos; São Rafael; Acari; Currais Novos; Florânia; Parelhas; Caicó; Cruzeta; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; Jucurutu; São João do Sabugi; Serra Negra do Norte; Apodi; Areia Branca; Baraúna; Campo Grande; Caraúbas; Governador Dix-Sept Rosado; Mossoró; Upanema; Alexandria; Almino Afonso; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Martins; Patu; Pau dos Ferros; Portalegre; São Miguel e Umarizal.

As oportunidades para estudantes de nível Superior que cursem a partir do 5º período das áreas de Administração (3); Biblioteconomia; Ciências Contábeis (5); Ciência da Computação (8); Comunicação Social (1); Direito (184); Estatística (1); Pedagogia; Psicologia (13) e Serviço Social (11).

Após as admissões estes estagiários deverão cumprir jornadas de 20h a 30h de trabalho por semana, com bolsa mensal que varia de R$ 937,00 a R$ 1.405,50. (mais…)

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Prestação do Minha Casa Minha Vida pode ser paga sem boleto nas lotéricas

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Medida deve trazer mais comodidade aos beneficiários Arquivo/Agência Brasil

Medida deve trazer mais comodidade aos beneficiários – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Pagar as prestações do Minha Casa Minha Vida ficou mais fácil. A Caixa Econômica Federal habilitou o pagamento eletrônico nas casas lotéricas. Na prática, a medida dispensa os beneficiários da Faixa 1 de apresentarem o boleto bancário impresso, apenas o CPF e o código do beneficiário.

O pagamento das prestações ainda pode ser feito em toda a rede bancária, por meio do boleto de pagamento, assim como pelo Internet Banking Caixa, pelos terminais de autoatendimento do banco e pelos correspondentes Caixa Aqui.

“Agora, esses beneficiários poderão fazer o pagamento de até três prestações diretamente na rede lotérica, sem a necessidade de uma segunda via”, explica o superintendente nacional do banco, Henrique Marra de Souza. (mais…)

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Lei Brasileira de Inclusão fortalece direitos das pessoas com deficiência

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Empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência Milton Michida/Governo de São Paulo

Empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência
Foto: Milton Michida/Governo de São Paulo

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado nesta quinta-feira (21). Para assegurar dignidade e inclusão a cerca de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão), em vigor desde 2016, garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias.

A servidora pública, Gabriela Costa, conta que não enfrentou muitas dificuldades no mercado de trabalho por ter um tipo de distrofia muscular. Por outro lado, na escola e na universidade, a falta de adaptação das construções dificultava a locomoção por não serem adaptadas para pessoas com deficiência. “Na época em que eu estudava, não existia quase nenhuma regra de acessibilidade e vivi dificuldades nos prédios, a parte escolar foi bem mais difícil”, lembra.

Para ela, a falta de acessibilidade é fator crucial para a integração das pessoas com deficiência na sociedade. “Acredito que essa parte do acesso determina muito mais a deficiência do que a deficiência em si. O fato de ser deficiente não impede a pessoa em nada: eu viajei, estudei, sou casada, sou mãe. Mas existem as barreiras físicas, culturais, e essas que dificultam”, comenta. “O preconceito ainda existe, mas as coisas melhoraram muito, e isso tem a ver com a postura da pessoa com deficiência, de ir para a rua, mostrar-se como trabalhador, estudante, que tem capacidade”. (mais…)

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Segurança será debatida em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Caicó

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A Câmara de Vereadores de Caicó realizará nesta quinta-feira (21), às 18 h, uma audiência Pública para tratar sobre a Segurança no município. Proposta pelo vereador Erinaldo Lino (PP), a audiência contará com representantes de diversos setores ligados ao assunto, além de comerciantes, sindicatos e a população em geral.

Na audiência será apresentado um relatório sobre a violência no município e o projeto de melhoria para garantir a segurança da população que está com um sentimento de insegurança bastante elevado.

Para o vereador Erinaldo Lino a expectativa é de dialogar de forma clara e trazer possíveis soluções para que o índice possa ser diminuído e comprovado em uma nova pesquisa.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC), destaca a importância do evento e espera que as soluções apontadas na audiência sejam colocadas em prática. ” Não podemos permitir que a violência se espalhe pela sociedade brasileira, a tranquilidade e o bem estar social devem alcançar todos os lares, a integridade física é um direito que deve ser efetivado”, disse Odair.

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Prefeitura de cidade da Paraíba lança detalhes de concurso para Controladoria Geral com vinte vagas; confira edital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publicou na tarde desta quinta-feira (21), o edital de abertura do concurso público da Controladoria Geral do Municipal de João Pessoa (CGM).

O concurso oferecerá 20 vagas, sendo 10 para Auditor Municipal de Controle Interno e 10 para Técnico Municipal de Controle Interno.

O edital foi publicado no Semanário Oficial e já está disponível na internet através na página http://www.joaopessoa.pb.gov.br/semanariooficial/ e através do link: http://midi.as/xV-1

As provas objetivas e a prova discursiva acontecem no dia 10 de dezembro. As provas para Auditor Municipal de Controle serão aplicadas no turno da manhã enquanto as provas para o cargo de Técnico Municipal de Controle Interno acontecerão no turno da tarde. Isso que permitirá que os candidatos possam concorrer aos dois cargos.

As provas serão compostas por 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, mais uma redação. A inscrição para o cargo de auditor custará R$ 105, enquanto para técnico será R$ 68.

quinta-feira

21

setembro 2017

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Papa anuncia fim da possibilidade de recurso para padres que cometem abusos

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Papa Francisco
O papa Francisco anunciou hoje (21) que um religioso efetivamente condenado por abuso sexual contra um menor de idade não poderá apresentar recurso e jamais terá a graça concedida. O pontífice fez este anúncio ao receber os membros da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, organismo criado por ele há quatro anos para trabalhar pela educação e prevenção de abusos dentro Igreja Católica. A informação é da EFE.

Francisco, que tinha um discurso escrito, deixou o protocolo de lado para falar de improviso sobre algumas das preocupações e acusações de atraso que surgiram sobre como a Igreja está enfrentando o problema e reconheceu que existe lentidão na hora de analisar os muitos casos que chegam.

Segundo o papa, os atrasos se devem a dois fatores: falta de pessoal e os vários pedidos de recurso. “Os advogados trabalham para tentar diminuir a pena, porque é disso que os advogados vivem”, explicou o pontífice, lembrando que então todos os aspectos legais são analisados novamente, provocando mais atraso. (mais…)

quinta-feira

21

setembro 2017

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Coreia do Norte diz que ameaças de Trump na ONU são ‘latido de cachorro’

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TRUMP E KIM DD

Na primeira resposta oficial da Coreia do Norte após o discurso beligerante de Donald Trump na ONU, o ministro do Exterior Ri Yong-ho comparou a fala do presidente americano a um “latido de cachorro”. Em sua primeira manifestação da tribuna das Nações Unidas, o republicano destacou que iria “destruir totalmente” o rival norte-coreano em caso de ameaça aos Estados Unidos ou a aliados.

“Tem um ditado que diz: mesmo quando cachorros latem, a parada continua. Se (Trump) achava que nos surpreenderia com um latido de cachorro, ele estava claramente sonhando”, frisou o ministro a repórters na porta das Nações Unidas, em Nova York.

Os Estados Unidos e a Coreia do Norte veem a escalada da tensão entre os dois países, embalados pela retórica incisiva de seus chefes de Estado, no momento em que os norte-coreanos continuam a desenvolver e a propagandear seu arsenal nuclear em desafio às sanções e vetos da ONU. Pyongyang mostra não se intimidar e desafia os rivais. (mais…)

quinta-feira

21

setembro 2017

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‘Cunha distribuía propina a Temer, com 110% de certeza’, diz Funaro

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FUNARO 55

“Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”. A frase, que liga o presidente Michel Temer ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto pelo delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público.

Nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina. Mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas. Funaro disse ainda que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente e que a maneira mais fácil para isso era por meio da compra de imóveis.

Segundo Funaro, durante os governos do PT, os então deputados Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) disputavam cargos, mas de formas diferentes. Cunha atuava no “varejo”, ou seja, focava em alguns cargos. Os outros dois agiam no “atacado”. Na semana passada, Janot denunciou Temer e outros seis peemedebistas, acusando-os de integrarem uma organização criminosa que desviou dinheiro de diversos órgãos públicos e empresas estatais, como Petrobras, Furnas, Caixa, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

quinta-feira

21

setembro 2017

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Bandidos arrombam portas e explodem cofre de agência dos Correios na Paraíba

Por , em Paraíba

Mais uma instituição financeira foi alvo de criminosos na Paraíba. Na madrugada desta quinta-feira (21), a vez foi da agência dos Correios e Telégrafos de Soledade, no Agreste, distante 165 km de João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, o caso foi registrado por volta das 4h55. A estimativa é de que pelo menos seis assaltantes tenham participado da ação. Eles chegaram ao local em duas caminhonetes roubadas e arrombaram o portão de acesso ao prédio. Em seguida, os bandidos detonaram explosivos no cofre da agência. (mais…)

quinta-feira

21

setembro 2017

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Aumento da arrecadação em agosto mostra recuperação da economia, diz Meirelles

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MINISTRO MEIRELLES DDO crescimento de 10,78% acima da inflação da arrecadação federal em agosto reflete a recuperação da economia, disse hoje (20) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em entrevista a jornalistas em Nova York, onde participa de reuniões com empresários e investidores internacionais, ele declarou que a retomada da produção e do consumo e a diminuição dos prejuízos dos bancos foram os principais fatores que fizeram as receitas do governo subir no mês passado.

“A arrecadação reflete, em primeiro lugar, a recuperação econômica, o que é muito importante. Esse é um fenômeno que eu chamaria de fundamento [econômico], mas também teve um fenômeno pontual importantíssimo que foi o impacto para baixo na arrecadação da apropriação como prejuízo fiscal das provisões criadas pelos bancos como resultado dos créditos não recebidos durante a crise”, disse Meirelles.

quinta-feira

21

setembro 2017

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Governo federal diz que estuda extinguir o horário de verão

Por , em Brasil

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O governo federal está avaliando se mantém ou extingue, nos próximos anos, a adoção do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. Em nota ao G1, a Casa Civil da Presidência da República confirmou que “está avaliando a conveniência ou não do tema horário de verão”.

Segundo a nota, o tema é de competência do Ministério de Minas e Energia. O G1 tentou contato com o ministério e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e aguardava retorno até a publicação desta reportagem. Não existe um prazo formal para que a decisão seja tomada.

A reavaliação da medida – de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem – se baseia em estudos recentes do ministério, que mostram “efetividade descrescente” do horário de verão nos últimos anos. Segundo esses relatórios, o perfil de consumo da energia elétrica mudou e, com isso, a mudança do relógio economiza cada vez menos energia. (mais…)

quarta-feira

20

setembro 2017

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Greve paralisa os Correios em 20 Estados e no DF, diz federação

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Trabalhadores dos Correios de todo o País entraram em greve a partir das 22 horas da terça-feira (19). Dos 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), apenas três ainda não fizeram assembleias: Acre, Rondônia e Roraima.

Dos afiliados, já aderiram ao movimento Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (Santa Maria), Sergipe e Santa Catarina.

Representados por outra federação, os funcionários da capital paulista e da região de Bauru (SP) ainda devem fazer assembleia próprias na próxima semana, para definir se também irão entrar em greve. (mais…)

quarta-feira

20

setembro 2017

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Temer diz que STF é “soberano” para decidir sobre 2ª denúncia

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Em uma entrevista relâmpago, marcada por empurrões de seus seguranças contra jornalistas, o presidente Michel Temer disse em Nova York que o Supremo Tribunal Federal (STF) é “soberano” para decidir se devolve à nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a denúncia apresentada contra ele pelo ex-ocupante do cargo, Rodrigo Janot.

O presidente falou enquanto se retirava de seminário com investidores promovido nesta quarta-feira, 20, em Nova York pelo jornal Financial Times. Temer não respondeu perguntas sobre a queda de sua popularidade para 3%, mas chamou a atenção de repórteres para um pequeno grupo de manifestantes que o aguardava na saída do hotel onde o evento foi realizado.

“Venha registrar o protesto. Vem cá, venha registrar o protesto”, disse Temer, enquanto seus seguranças impediam a passagem de jornalistas e empurravam os que tentavam fazer exatamente o que o presidente havia sugerido. “Venha registrar o protesto de quatro pessoas.” Três ou quatro pessoas gritaram “golpista”, “traidor” no momento em que Temer deixou o edifício. Um deles carregava cartaz com os dizeres: “Temer não tem legitimidade, 0% de aprovação”.

quarta-feira

20

setembro 2017

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Moro manda soltar empresários presos na Operação Asfixia

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O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar dois empresários presos na Operação Asfixia, 40.ª fase da Lava Jato. Paulo Roberto Gomes Fernandes e Marivaldo do Rozário Escalfoni são acusados pelos crimes de corrupção ativa e de lavagem de dinheiro e estavam custodiados preventivamente desde maio.

A defesa dos empresários havia solicitado a revogação da preventiva e a sua substituição por medidas cautelares alternativas. Moro negou em 5 de setembro.

“Revendo os autos, entendo que é viável substituir a preventiva por medidas cautelares alternativas”, anotou o juiz.

Paulo Roberto e Marivaldo são réus em ação penal. Moro anotou que, no processo, “faltam a oitiva de uma testemunha de defesa e o interrogatório dos acusados, designados para 5, 10 e 13 de outubro”. (mais…)

quarta-feira

20

setembro 2017

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Gilmar Mendes diz que Janot é “indivíduo sem nenhum caráter”

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 20, que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot é um “indivíduo sem nenhum caráter”, ao criticar a atuação de Janot no acordo de colaboração premiada de executivos do grupo J&F.

Gilmar votou a favor do pedido da defesa de Temer para que a denúncia apresentada contra o presidente pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça não seja enviada à Câmara dos Deputados, até a conclusão das investigações sobre os indícios de irregularidade envolvendo delatores do grupo J&F.

O ministro também votou para que a denúncia seja devolvida à PGR, por mencionar fatos que não dizem respeito ao mandato de Temer. “Registro que há elementos levando a crer que outros membros do Ministério Público, que estão atualmente envolvidos nesta investigação, tinham conhecimento das investigações paralelas e gravações clandestinas. Dentre eles, o signatário da denúncia, o então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros. É patente a postura do ex-Procurador-Geral da República, contrária à apuração transparente dessa circunstância relevante”, disse Gilmar Mendes.

quarta-feira

20

setembro 2017

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‘Tempestade do século” deixa devastação ‘absoluta’ em Porto Rico

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O furacão Maria deixou em Porto Rico uma “devastação absoluta”, onde matou um homem e interrompeu 100% do serviço elétrico ao atravessar o país nesta quarta-feira, com ventos máximos de 240 km/h, após arrasar as Ilhas Virgens e as Antilhas, onde deixou ao menos nove mortos.

Um homem morreu em Bayamón, no nordeste da ilha, quando o tapume que havia colocado na janela se desprendeu e o atingiu na cabeça, informou à AFP Yennifer Álvarez, porta-voz do governo.

Diferentes fontes dão conta de uma situação catastrófica em Porto Rico. As imagens nas redes sociais mostram ruas inundadas, algumas delas com automóveis flutuando à deriva, e os residentes que ligavam para uma rádio local descreviam desastres em todas as partes da ilha. (mais…)