A notícia na íntegra | por Gláucia Lima

quinta-feira

26

março 2015

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Governo do Estado entrega mais 484 cisternas

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Na noite desta quarta-feira (25), a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, foi até o município de Lagoa Nova, no Seridó, para festejar a entrega de mais 484 cisternas. O Governo do Estado, através da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desenvolve o Programa de Cisternas no Rio Grande do Norte. Nesta etapa, foram entregues 302 em Lagoa Nova, 151 em Cerro Corá e 31 em Bodó, construídas em parceria com o Serviço de Amparo aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac).

A entrega simbólica das cisternas foi comemorada com uma missa em ação de graças no assentamento José Milanês, em Lagoa Nova, celebrada pelo bispo da Diocese de Caicó, dom Antônio Carlos, com o pároco de Lagoa Nova, padre Valdeci, e o vigário Episcopal das Pastorais Sociais, padre Ivanoff. A celebração reuniu beneficiados pelas cisternas e moradores de toda a região.

A secretária Julianne Faria destacou a importância desse projeto para a população do semiárido, afirmando que a iniciativa do Governo do RN proporciona aos beneficiados condições de enfrentamento à seca. Acompanharam a solenidade, a secretária adjunta, Maira Almeida, a chefe de gabinete, Fernanda Borges, a coordenadora de Projetos Especiais, Naylza Carvalho, e o coordenador Operacional de Desenvolvimento Social, Paulo Jordão.

O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) financia a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do semiárido brasileiro. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses.

quinta-feira

26

março 2015

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Projeto que aumenta pena para quem induzir menor a roubar é aprovado na Câmara

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O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado ontem (25) pela Câmara dos Deputados.
Um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado.

O projeto modifica o Código Penal. O texto também estabelece que no caso de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo

quinta-feira

26

março 2015

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Prefeitura de Caicó apoiou ida de grupo à Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN

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Aconteceu na última semana no Centro de Convenções em Natal o 6º Fórum de Turismo do RN e a 1ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do Estado do Rio Grande do Norte. A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e Turismo, esteve apoiando junto ao Sebrae através do projeto Empreender, a ida de um grupo do ramo de turismo e artesanato que acompanhou de perto o evento com visitas nos stands e a participação em palestras sobre turismo.

O grupo de caicoenses passou dois dias em Natal e além do fórum e da feira também participou da comemoração pela passagem dia do artesão que aconteceu no parque das dunas.  A Secretaria Municiapal de Turismo, Eliana da Nóbrega, ressaltou a participação dos caicoenses nos eventos e disse que a meta agora é buscar recursos para que o município  possa participar nos próximos anos de forma direta com a exposição de suas potencialidades nos stands da feira.

quinta-feira

26

março 2015

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Humorista “Zé Bonitinho” morre ao 89 anos no Rio

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zebonitinhoO ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, de 89 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26), segundo informações da GloboNews. Ele estava internado no Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o dia 3 de fevereiro na Unidade de Terapia Intensiva. Em nota, a assessoria de imprensa do hospital informou que Loredo estava internado no hospital desde o dia 3 de fevereiro e que a partir do dia 13 foi mantido na Unidade Cardio Intensiva. “Loredo lutava há anos contra uma Doença Pulmunar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave e um Efisema Pulmunar”, disse o texto. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

Apesar da idade, até dois anos atrás o humorista continuava trabalhando e usando as redes sociais para falar com os fãs e divulgar sua agenda de shows. “Zé Bonitinho”, o perigote das mulheres, como o personagem de Loredo se apresentava nos esquetes de humorísticos, fez parte do enredo “Beleza pura?” da escola de samba União da Ilha, que teve como enredo a beleza em suas várias interpretações. “Zé Bonitinho” se achava um galã irresistível, sempre ajeitando a cabeleira com um pente enorme, tão grande quanto seus óculos escuros.

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26

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Governadores do Nordeste vão trabalhar para ajuste fiscal

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Os governadores do Nordeste estão empenhados com o ajuste fiscal que está sendo promovido pelo governo federal e pretendem trabalhar com os parlamentares dos seus respectivos estados para que as matérias que tramitam no Congresso Nacional sejam aprovadas. Essa foi uma das posições assumidas pelos nove chefes dos Executivos estaduais nordestinos, após se reunirem, pela manhã, em um hotel em Brasília e, depois, na parte da tarde, com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (25).

De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino, primeiro se encontraram separadamente com as bancadas dos seus estados e, em seguida, com governadores, senadores e deputados do Nordeste. “Vamos convidar todos, independentemente do partido, para que possamos debater o ajuste e definir a nossa posição, e deixar claro a posição dos governadores de apoio às medidas de ajuste fiscal. Precisamos substituir a atual agenda política e econômica do país pela construção do cenário futuro. É por isso que afinamos com a presidenta a questão do financiamento da saúde, da segurança pública”, disse.

Além do ajuste fiscal, os governadores defenderam o acesso a financiamentos internos e externos e a continuidade de obras que geram empregos nos estados, como as dos programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, na reunião com Dilma, ela garantiu que não vai haver paralisação de nenhuma obra, particularmente as que fazem parte da infraestrutura hídrica da região. “Você não pode parar porque quando você desmobiliza uma obra, a empresa dá baixa na carteira dos trabalhadores, até que ela vai novamente funcionar, você gasta muito mais”, afirmou.

quinta-feira

26

março 2015

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Mega-Sena sai para duas apostas, ganhadores levam R$ 3,6 milhões cada

Por , em Brasil

A Mega-Sena tem dois ganhadores no sorteio desta quarta-feira (25), cada um leva R$ 3,6 milhões do concurso 1689, com seis acertos. Confira os números sorteados: 02 – 05 – 13 – 27 – 41 – 53.  Segundo a Caixa, premiação de R$ 11.227,15 e R$ 307,98 são pagas respectivamente a ganhadores com 5 e 4 acertos.

O próximo sorteio está previsto para ocorrer no sábado (28).

quinta-feira

26

março 2015

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Corintians de Caicó perde mais uma partida

Por , em Esporte, Geral

O time do Coritians de Caicó, perdeu novamente por 1 a 0 para a equipe do Força e Luz. Foi o primeiro jogo do Playoff do rebaixamento, ou seja, ao final, se saberá qual dos dois times cai pra 2ª divisão do Campeonato Potiguar.

O gol do Força e Luz, foi marcado pelo jogador Waguinho aos 36 minutos do segundo. O próximo jogo entre as duas equipes acontece em Caicó, no próximo domingo, dia 26, às 17hs.

Sidney Silva

quinta-feira

26

março 2015

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Itep: Caicó reduz prazo de entrega de Certificado de Antecedentes

Por , em Geral

Itep-de-Caicó-passa-a-emitir-antecedentes-criminais-em-72-horas

A partir desta quinta-feira (26), o cidadão que solicitar seu Certificado (ou atestado) de Antecedentes na Subcoordenadoria de Caicó nao vai ter mais que esperar tanto tempo. O prazo para entrega do documento que antes chegava a ser de até 15 dias, agora vai passar a ser de no máximo 3. “É que antes solicitavamos a busca no arquivo criminal através de malote.

O pedido ia para Natal numa quarta e a resposta so voltava na quinta-feira da outra semana. Agora esse fluxo vai ser diário e através da internet”, explicou o capitão Aderlan de Araújo, subcoordenador da regional de Caicó. O Certificado de Antecedentes é o documento que informa a existência ou a inexistência de registros criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos arquivos do Itep, e tem validade de 15 dias. Ele é gratuito e para solicita-lo o requerente precisa está de posse de sua identidade ou Procuração assinada pelo interessado.

Sidney Silva

quarta-feira

25

março 2015

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Proart faz cadastramento de artesãos em Caicó nesta quinta e sexta-feira

Por , em Geral

Arlete Silva. Foto: Gláucia Lima

Arlete Silva. Foto: Gláucia Lima

Da Redação - O Programa Estadual de Artesanato (Proart) faz cadastramento de artesãos caicoenses, nesta quinta-feira (26) e sexta (27).  Para participar, o artesão deve se dirigir à lojinha de artesanato, localizada na Avenida Seridó, nº 03, em frente à Farmafórmula, das 08h às 11h ou a tarde, das 14h às 17h.

Para ter direito à carteira nacional, o artesão deve levar carteira de identidade, CPF, uma foto ( 3 x 4) e  cópia do comprovante de residência. “Ele também deve demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento”, orienta Arlete Silva, Presidente da Associação das Bordadeiras do Seridó.

Esta é uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual. Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus usuários a isenção de ICMS, aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos através de linhas de crédito junto aos bancos do Brasil e do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participar de feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial ( INPI ).

quarta-feira

25

março 2015

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Prefeitura de Jardim de Piranhas inicia reforma de quadra esportiva

Por , em Seridó

quadrajardim
A prefeitura de Jardim de Piranhas, através de convênio com o Governo Federal, iniciou as obras de revitalização da quadra de esportes da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel. Com a ordem de serviço assinada pelo prefeito Elídio Queiroz, a empresa já iniciou a preparação das ferragens para cobertura da quadra. A obra melhorar as condições da prática esportiva na cidade, beneficiando diretamente mais de 800 alunos do ensino fundamental.

Os serviços de alvenaria do piso e dos pilares de sustentação serão iniciados ainda este mês de março. Para Elídio, é mais um motivo para ser comemorado. “A prática do esporte afasta os jovens da criminalidade, prostituição e drogas. Tenho certeza que estamos dando mais um passo importante para o progresso de Jardim de Piranhas”, lembrou o prefeito.

quarta-feira

25

março 2015

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Reunião da Comissão Intergestores Regional na IV Ursap, foi adiada para 1º de abril

Por , em Geral

A reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) da 4ª Região de Saúde/RN que seria realizada nesta quinta-feira (26), às 13h, foi adiada para o dia 1º de abril, próxima semana. Esta será a 50ª reunião ordinária, na qual será discutida e pactuada uma agenda estruturante para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito regional.

A reunião contará com a presença de gestores e técnicos municipais de saúde, técnicos da IV Unidade Regional de Saúde Pública e apoiadores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ao processo de regionalização da saúde no SUS.  “A IV Ursap tem um papel fundamental nessa regionalização. Estamos trabalhando com nossos profissionais para garantir o melhor para a nossa região“, disse Francielle Lopes, gerente da Unidade.

Sidney Silva

quarta-feira

25

março 2015

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Contran volta a adiar prazo para troca de extintores em carros

Por , em Geral

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) voltou a adiar a data limite para que os motoristas instalem os extintores de incêndio tipo “ABC” nos carros. O prazo agora é o dia 1º de julho. A exigência já tinha sido adiada antes. O primeiro prazo estabelecido foi 1º de janeiro e depois 1º de abril. Agora o motorista ganha mais 90 dias para fazer a instalação do equipamento que controla fogo em estofados, tapetes e painéis.

O novo prazo foi dado após pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em razão da dificuldade de motoristas encontrarem o novo modelo de extintor. O pedido dele foi feito no início do mês e acatado em reunião do Contran, realizada nesta quarta. Os carros fabricados a partir de 2010 já são equipados com esse tipo de extintor, com carga à base de bicarbonato de sódio e validade de cinco anos. Os antigos extintores, da categoria “BC”, são eficazes somente contra chamas em equipamentos elétricos ou provocadas por líquidos inflamáveis.

quarta-feira

25

março 2015

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Câmara aprova projeto que assegura mamografia a mulheres a partir dos 40 anos

Por , em Geral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14, da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), que suspende parcialmente a Portaria 1.253/12, do Ministério da Saúde. A suspensão evita a recusa do exame de mamografia às mulheres na faixa de idade de 40 a 49 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

O texto aprovado é uma emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE), relatora pela Comissão de Seguridade Social e Família, que mantém a mamografia para essa faixa etária com o custeio por meio de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). A portaria permite a mamografia com recursos desse fundo apenas para a faixa etária de 50 a 69 anos, alterando a Tabela de Procedimentos do SUS.

quarta-feira

25

março 2015

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Preso grava vídeo ameaçando diretora de Alcaçuz e juiz Henrique Baltazar

Por , em Geral

 Um presidiário ainda não identificado gravou um vídeo, no qual canta um rap e afirma que a diretora de Alcaçuz, a agente Dinorá Simas, será esquartejada e queimada. Além disso, na canção, o preso afirma que o juiz de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar, também será morto. O preso diz ainda que pertence a um grupo que comanda o Pavilhão 1. O preso diz que está “revoltado pra caralho” e ainda chama a diretora de Alcaçuz de “safada” e “rapariga”. No caso do juiz, o preso afirma que ele será morto com tiro de fuzil.

Em contato com a reportagem do Portal BO, Dinorá Simas afirma que tomou conhecimento do vídeo e já acionou a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando que seja aberta uma investigação para identificar o preso que canta e o que gravou o vídeo.

Portal BO

quarta-feira

25

março 2015

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Ministro da Comunicação Social pede demissão

Por , em Brasil, Política

thomas_traumann

O governo anunciou nesta quarta-feira a saída do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, ele pediu demissão à presidente Dilma Rousseff. O comunicado não informa quem assumirá o posto. Thomas Traumann entrou de férias na semana passada, logo após a divulgação de um documento interno, elaborado pela Secretaria de Comunicação, que admitia o “caos político” atual e sugeria o uso de robôs para melhorar a imagem do governo nas redes sociais.

A nota emitida para divulgar a saída do ministro afirma que a presidente agradeceu “a lealdade” de Traumann. Ele estava no cargo desde 31 de janeiro de 2014, após a saída de Helena Chagas. Esta é a segunda baixa no ministério de Dilma antes dos 100 dias de governo. Na semana passada, Cid Gomes, da Educação, perdeu o cargo após confrontar parlamentares em uma audiência na Câmara Federal.
udiência na Câmara Federal.ac

quarta-feira

25

março 2015

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Detran traz Lei Seca a Caicó; Tenente Styvenson vem junto!

Por , em Geral

Tenente Styvenson Valetim. Foto: GL

Tenente Styvenson Valetim. Foto: GL

Da Redação - Uma equipe da Blitz da Lei Seca, coordenada pelo Detran-RN, com o apoio de policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual está em Caicó desde esta terça-feira, 24 e permanecerá por três dias para intensificando o trabalho de blitz na cidade.

O trabalho é uma continuidade das operações realizadas pela autarquia. O Tenente Styvenson Valentim, que não poupa ninguém, manteve contato com o #BlogdaGL confirmando sua chegada à cidade. “Estou aqui com a equipe e vamos intensificar à fiscalização. Nosso objetivo é salvar vidas e reduzir acidentes de trânsito”, garantiu.

Fica a dica: Se dirigir, não beba! Se beber, não dirija!

sdfsdf

quarta-feira

25

março 2015

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Itans toma mais 2cm de água

Por , em Geral

O açude Itans, tomou nas últimas 24 horas (entre os dias 24 e 25 de março), 2 centímetros de água, o que é equivalente a 10 mil metros cúbicos.O volume atual do reservatório, é de 7 milhões, 285 mil m³, equivalente a 8,91% da capacidade total que é de 81.750.000 m³.

Se somarmos a quantidade de água que o Itans já tomou desde o dia 20 de março, chegamos a 7 centímetros de água, o equivalente a 35 mil metros cúbicos. A última vez que o reservatório transbordou foi no dia 29 de abril de 2009, quando às 15h40 o açude transbordou registrando uma lâmina de 29 centímetros.

Sidney Silva

quarta-feira

25

março 2015

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Comunidades já estão ilhadas no município de Ipanguaçu devido a cheia no Pataxó

Por , em Geral

Com as últimas chuvas registradas em algumas regiões do Rio Grande do Norte, a preocupação antes com a seca agora é com as possíveis inundações em cidades próximas a reservatórios. Este é o caso do município de Ipanguaçu que já se prepara para possíveis inundações em decorrência das cheias.

Quatro comunidades próximas a sede do município, Cuó Luzeiro, Picada, Porto e Itu podem ser consideradas áreas ilhadas, informa o assessor de Relações Públicas da Prefeitura de Ipanguaçu, Keyson Cunha. Ele conta que a água já cobre pontos em Cuó e que a Defesa Civil já trabalha na região.

Jornal De Fato 

quarta-feira

25

março 2015

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Mais chuvas nas últimas 24 horas em todo o Estado

Por , em Geral

O boletim pluviométrico da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registra mais chuvas em todas as regiões do Estado, desde a manhã de ontem até às 7 horas da manhã de hoje (25). No total foram 78 postos monitorados com ocorrências de chuvas, principalmente no Oeste e Seridó. Na mesorregião Oeste Potiguar as maiores chuvas ocorreram em Frutuoso Gomes, com 60 milímetros (mm); Portalegre (58,7mm); Tabuleiro Grande (54mm); São Francisco do Oeste (49mm); Pau dos Ferros (47mm); Olho D’agua dos Borges (37mm); Viçosa (36mm); Francisco Dantas (30,4mm); Coronel João Pessoa (27mm); Severiano Melo (20mm). Choveu também nos municípios de Dr. Severiano, Encanto, São Miguel, Riacho da Cruz, São Rafael, Água Nova, Jucurutu, Serrinha dos Pintos e Rafael Godeiro, entre outros.

Na mesorregião Central Potiguar choveu em Ouro Branco (67,7mm); Jardim de Piranhas (50mm); Santana do Matos (33mm); Lagoa Nova ( 32mm); Timbaúba dos Batistas (31,5mm); Caicó (Açude Mundo Novo-EMPARN) (24,5mm). Também foram registradas mais chuvas em São Fernando, Caicó (Batalhão do Exército); Caicó (Açude Itans); São João do Sabugi, Jardim de Angicos, Florânia, Jardim do Seridó, Cerro Corá e São Bento do Norte.

Na mesorregião Agreste Potiguar choveu em Monte Alegre (21mm); Serrinha (19,8mm); Jaçanã (18mm); e ainda, em Lagoa de Pedras, Nova Cruz, Sitio Novo, Vera Cruz, Santo Antonio, Ielmo Marinho e Lajes Pintada. Nas regiões Leste as chuvas foram menos intensas, ocorrrendo em Canguaretama (Base Física da EMPARN), Montanhas, Espirito Santo, Baia Formosa, Nisia Floresta, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Natal.
Desde a ultima sexta-feira chove com intensidade em alguns municípios, com destaque para Angicos que nestes cinco dias registrou uma precipitação total de 343,3 milímetros e Fernando Pedroza com 241,1 mm, segundo os dados registrados pela EMPARN.

quarta-feira

25

março 2015

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Henrique Alves deve ser anunciado ministro do Turismo até a próxima sexta-feira

Por , em Política

Até sexta-feira (27) o ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) será anunciado ministro do Turismo do governo Dilma Rousseff (PT). A previsão é do próprio Henrique que, segundo notícia de bastidores em Brasília, conversou sobre os deputados e senadores do PMDB sobre a sua nomeação.

O anúncio, inclusive, poderá ser antecipado para amanhã (26), caso o Planalto decida resolver a questão logo. Outras duas mudanças na Esplanada dos Ministérios são cogitados em Brasília. Thomas Traumann deve deixar a Secom (Comunicação) e Gabriel Chalita muito provavelmente será anunciado novo ministro da Educação, cargo vago com a saída de Cid Gomes.

Blog César Santos

quarta-feira

25

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Caixa preta do Airbus A320 foi encaminhada a Paris para análise

Por , em Mundo

O gravador de voz do cockpit do Airbus da Germanwings, que caiu ontem (24), recuperado entre os destroços do avião, está danificado e foi enviado a Paris para ser analisado. “A caixa preta encontrada é o gravador de voz do cockpit”, disse uma fonte à Agência France Press, indicando que o aparelho estava “danificado” e “foi transferido para Paris esta manhã”.

Numa entrevista à emissora RTL, o ministro Cazeneuve disse que será possível reconstituir os dados da caixa, que grava as conversas dos pilotos, de modo a esclarecer o motivo da queda da aeronave. A segunda caixa preta, com os dados do voo, ainda não foi encontrada na área onde o avião caiu, nos Alpes franceses.

(mais…)

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25

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Comperve divulga total de inscritos para concurso de Parnamirim

Por , em Concursos, Geral

A Comperve divulgou o número total de inscritos e a concorrência parcial por cargo do concurso da Prefeitura de Parnamirim, destinado ao preenchimento de 424 vagas em seu quadro de pessoal, das quais 301 são para professor do ensino básico e 102 para agente administrativo.  No total, 21.934 candidatos se inscreveram para o processo seletivo. O cargo mais concorrido é de professor de ciências, com demanda de 262,5 para uma vaga, seguido de professor de geografia (127,33) e professor de história (115,33).

O cargo com menor concorrência é de intérprete de libras, com 42 candidatos inscritos e demanda de 2,5 por vaga. Em seguida, vem o cargo de professor de dança (4,46) e o de instrutor de libras (5,25). As provas do concurso serão aplicadas no dia 12 de abril. O processo consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, além da prova de títulos para os cargos de professor e de instrutor de libras.

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quarta-feira

25

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Receita libera consulta a novo lote de restituições

Por , em Geral

A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 25, a partir das 9 horas, consulta a novo lote de restituição multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Serão contempladas restituições residuais referentes aos exercícios de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

Segundo informa a Receita, o crédito bancário para 100.368 contribuintes será realizado no dia 31 de março, totalizando o valor de R$ 240 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante formulário eletrônico.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

quarta-feira

25

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Publicada MP que mantém política de reajuste do mínimo até 2019

Por , em Geral

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O governo federal publicou nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 672, que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Assinada na terça-feira, 24, pela presidente Dilma Rousseff, a matéria mantém o aumento do mínimo calculado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano antes, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Dilma anunciou a adoção da medida após acordo com senadores e deputados da base aliada e depois de ser avisada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, da possibilidade de sofrer uma nova derrota no Congresso, já que estava em pauta projeto de lei que estendia até 2019 a fórmula de reajuste do mínimo aos aposentados.

Com a edição da MP, o projeto, de autoria da oposição, foi retirado da pauta por Cunha. Se o projeto avançasse e fosse aprovado, Dilma sofreria o desgaste de vetar o reajuste perto do Dia do Trabalho. A extensão do aumento aos aposentados provocaria um rombo de R$ 16,4 bilhões aos cofres públicos, até 2019.

quarta-feira

25

março 2015

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Em 18 meses, Dnocs perfurou 81 e recuperou 345 poços artesanais no RN

Por , em Geral

 Entre o segundo semestre de 2013 até fevereiro deste ano foram perfurados 81 poços artesianos e recuperou 345 no Rio Grande do Norte, afirma o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O órgão ainda informa que em toda a área de atuação foram perfurados e recuperados poços no Piauí (46/10), Ceará (168/80), Paraíba (51/140), Pernambuco (57/75), Alagoas (40/31), Sergipe (30/22), Bahia (78-70) e Minas Gerais (58/44). O total chega a 1.426 nesses estados. As coordenadorias Dnocs nesses estados concluíram os trabalhos, com exceção dos estados do Piauí e Pernambuco que previram concluir no próximo mês de junho.

quarta-feira

25

março 2015

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Senado começa investigação do HSBC com 130 correntistas

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 A CPI do HSBC instalada na terça-feira, 24, no Senado terá como ponto de partida a investigação de cerca de 130 pessoas que constam na lista de correntistas “secretos” de uma agência do banco em Genebra, compilada por um ex-funcionário e revelada por um consórcio internacional de jornalistas.

A comissão terá 180 dias para tentar avançar na apuração de eventual sonegação fiscal praticada pelos correntistas brasileiros com suporte do banco. Há suspeita de que mais de U$ 100 bilhões foram ocultados de órgãos fiscais de mais de 100 países. Entre os correntistas há cerca de 8 mil brasileiros, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados do Fisco.

“Vamos começar os trabalhos a partir da lista. Neste momento, ainda é difícil saber onde vai dar. A lista pode aumentar. Podemos também ter informações além do HSBC. Em princípio, não é proibido ter conta no exterior, mas tem de ter lastro e ter declarado”, afirmou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele foi escolhido ontem para ser o relator da CPI do HSBC.

A escolha dele teve resistência por parte da bancada do PT em razão de o peemedebista ter um perfil mais “independente” dentro da base aliada. “Fiquei sabendo disso. Mas vou conduzir com muito equilíbrio e firmeza”, ressaltou Ferraço.

‘Espetáculo’

Na sessão de ontem, também foi escolhido para presidir a CPI o senador Paulo Rocha (PT-PA). Absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão em 2012, o petista assumiu o posto com o discurso de que o colegiado não será palco de “espetáculo”.

“Tem de haver um equilíbrio nesse processo para não se transformar em um grande espetáculo, que pode ter condenações antecipadas”, afirmou Rocha. “Tenho essa responsabilidade, até porque já vivi esse momento pessoalmente. Não quero que aconteça com prejulgamentos, que criem injustiças e atrapalhem a vida das pessoas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira

25

março 2015

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Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais

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O Senado aprovou hoje (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política. Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido. A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

quarta-feira

25

março 2015

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Ministra do STF decide abrir inquérito para investigar Agripino

Por , em Política

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, cometeu crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada na sexta-feira (20), após pedido da Procuradoria Geral da República. O inquérito foi instaurado na segunda (23) e tramita em segredo de Justiça. Em acordo de delação premiada, o empresário George Olímpio afirmou que pagou R$ 1 milhão ao senador para tentar implantar o sistema de inspeção veicular no estado, governado pelo DEM. As informações foram veiculadas no Fantástico no fim de fevereiro.

Nesta segunda, a assessoria de José Agripino informou que ele ainda não havia sido notificado sobre a decisão do STF de abrir uma investigação. Em nota divulgada após a reportagem do Fantástico, o senador afirmou desconhecer “o teor da suposta acusação” e questionou o motivo de uma nova investigação sobre ele. Na ocasião, segundo a assessoria de imprensa do senador, o delator chegou a desmentir a acusação, mas depois voltou atrás. “Estaria eu sendo objeto de denúncia de igual teor à que a Procuradoria Geral da República já teria apurado e arquivado? Por que razão estes fatos, que não são novos, estariam sendo retomados neste momento?”, questionou na época.

terça-feira

24

março 2015

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Estados e cidades recebem segunda parcela de março

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A segunda parcela de março dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) foi creditada na última sexta-feira (20) pelo governo federal, informou nesta segunda-feira (23) a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Ao todo, foi disponibilizado R$ 1,07 bilhão nas contas das prefeituras e governos estaduais de todo o País. No valor foram descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).