Jefferson Rudy/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos com acessibilidade em eventos públicos ou privados. O PLC 32/2017 segue para sanção presidencial.
O texto determina que eventos em espaços públicos ou privados nos quais haja instalação de banheiros químicos deverão contar com, no mínimo, 10% das unidades destinadas a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a um, o projeto assegura a colocação de pelo menos uma unidade. O senador Romário (Pode-RJ) foi o relator. Ele elogiou a iniciativa e pediu a sensibilização e o voto dos colegas.
— Pode parecer para muitos que [o projeto] não tem relevância, mas, diferente do que podem imaginar, as pessoas que têm mobilidade reduzida necessitam muito [dele] — defendeu o senador.
Romário aproveitou a votação para convidar todos que acompanhavam a sessão para o seminário “Ninguém fica para trás”, a ser realizado nesta quinta-feira (21) no Auditório Petrônio Portella, no Anexo 2 do Senado Federal, a partir das 8h. O evento marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. A proposta é de autoria do deputado Marx Beltrão (PSD-AL). Ela não recebeu alterações no conteúdo. Por Agência Senado