Na solenidade promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte em alusão ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, a governadora Fátima Bezerra foi taxativa: “Afirmamos e reafirmamos nosso compromisso com o combate a todas as formas de agressão e desrespeito aos direitos sociais e individuais. Vamos continuar lutando, resistindo e enfrentando tudo o que desumaniza e afronta direitos”.
Fátima Bezerra destacou o simbolismo da data que é um marco histórico da luta feminina contra a discriminação e por igualdade. “Esta luta é histórica e deve continuar, para ampliar conquistas, combater preconceitos e promover a vida”, disse. “Reduzimos violência contra a mulher, mas não foi e não é fácil. Vejo aqui vários segmentos sociais representados e digo: muito vale o que foi feito, mas vale mais o que será. A vida das mulheres importa e por isso criamos a Semjidh, já no início da gestão, com ampla representação da sociedade”.
A chefe do Executivo acrescentou que “mais do que nunca devemos lutar por emprego, trabalho e renda – direitos afetados pela política hoje no âmbito federal. Cada dia demonstramos mais o que somos capazes de fazer em um governo sério e comprometido. Temos disposição e energia para lutar por cidadania, direitos e conquistas. Vamos seguir em frente”, conclamou.
As declarações da governadora foram corroboradas pela titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). “O 8 de março simboliza a luta das mulheres. A Semjidh foi criada no Governo da professora Fátima Bezerra para fomentar o debate e a aplicação das políticas públicas para as mulheres. O Governo do RN tem feito a sua parte”, declarou a secretaria Júlia Arruda.
Redução de feminicídios
Uma das principais políticas públicas para as mulheres em execução pela administração estadual, o combate à violência de gênero, apresenta resultados positivos. Nos últimos dois anos as estatísticas mostram redução de 50% nos casos de feminicídio. “A situação ainda é muito grave e continuamos trabalhando forte para reduzir mais”, pontuou a governadora.
A redução de 50% no número de mulheres assassinadas em razão do gênero considera o período de 2019 a 2021, em comparação com os três primeiros anos da gestão anterior. “Isso só foi possível porque nós temos implementado uma série de ações, de políticas públicas, para enfrentar esse gargalo histórico, a nível mundial, nacional e no solo potiguar. Não tem sido fácil, mas nós temos a compreensão, no lugar que nós estamos hoje, de que, mais do que nunca, é imperativo a gente afirmar e reafirmar os nossos compromissos com a promoção de direitos, com a prevenção e o combate a todas as formas de violência e de opressão”, disse Fátima Bezerra.
Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e apontam também para uma queda no número de homicídios dolosos de mulheres. De acordo com o órgão, de 2015 a 2017, nos três primeiros anos da gestão anterior do Governo do Estado, foram registrados 108 casos de feminicídio, contra 54 na atual gestão. Além disso, foram 240 homicídios dolosos contra 186 nos últimos três anos, uma queda de 20,9%.
No entanto, em pouco mais de dois meses de 2022, o Rio Grande do Norte registrou oito feminicídios. Os dois mais recentes foram semelhantes. Nas ocasiões, tanto em Parnamirim quanto na zona Norte de Natal, os homens não aceitavam os términos e tiraram as vidas das companheiras e as próprias vidas.
Segundo a titular da Semjidh, Júlia Arruda, ações como a Casa de Acolhimento estadual, a expansão da Patrulha Maria da Penha e o botão do pânico são decisivos para combater o feminicídio. “Porque são iniciativas que chegam junto da mulher quando ela mais precisa, ou seja, quando toma coragem de denunciar e romper o ciclo de violência que sofre. É nesse momento, quando a mulher decide pôr um fim no relacionamento, que a maioria dos feminicídios acontecem”, apontou.
“Vejo estas mulheres aqui, vejo as ações do Governo da professora Fátima Bezerra e constato que estou no lado certo. Precisamos cada vez mais enfrentar a violência e suas causas”, afirmou a vereadora Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Câmara Municipal de Natal. A deputada federal Natália Bonavides, por sua vez, disse que “em nosso Estado temos um território de esperança, temos políticas públicas favoráveis às mulheres, uma equipe liderada pela governadora que pensa e se preocupa com a vida das mulheres. Governadora, sua liderança nos ensina, nos estimula e nos protege. Os desafios dos últimos anos mostram que temos um só caminho, o da luta. Vamos continuar juntos para novas conquistas”.
Ônibus Lilás
Na solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, além de apresentar um balanço dos números e medidas de combate ao feminicídio, a governadora Fátima Bezerra anunciou novos investimentos na rede de proteção e combate à violência contra a mulher. Um deles é a reativação do Ônibus Lilás. Equipado com duas salas fechadas, que garantem a privacidade dos atendimentos, a unidade móvel deve levar serviços psicossociais, jurídicos, emissão de documentos e orientações para mulheres de todo o estado.
Também foi lançada, na ocasião, campanha de conscientização, coordenada pela Semjidh com apoio da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), sobre a violência contra mulheres em bares, restaurantes, casas de show e similares. “Queremos envolver os diversos segmentos da sociedade e atuar em várias frentes para mostrar que a violência contra a mulher é da conta de todo mundo”, explicou a secretária Júlia Arruda, lembrando que a iniciativa é parte da regulamentação de uma lei (proposta pelo deputado Francisco do PT) que prevê medidas de proteção para as mulheres nesses estabelecimentos.
Encerrando o ato, a governadora assinou decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.799, de 18 de novembro de 2020, de autoria do então deputado Sandro Pimentel, e que veda a nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Estadual, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.