No cenário nacional, PSDB e MDB caminham conversas no sentido de avaliar a possibilidade da adesão à federação PSDB-Cidadania de partidos como MDB e outros. Caso a negociação avance, a nova agremiação teria a maior bancada do Senado, com 21 parlamentares, e uma das maiores da Câmara, com 72 deputados. PSDB, Cidadania, MDB e Podemos pretendem manter protagonismo no cenário nacional e fortalecer suas candidaturas nas eleições de 2024 e 2026.
No Rio Grande do Norte, a notícia vem sendo bem recebida pelos principais líderes do PSDB e MDB. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o vice-governador eleito Walter Alves (MDB).
“Os dois partidos que mais fizeram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Estado agora caminham para ficar mais fortes. Somos favoráveis a esta união, que caminha nacionalmente para as eleições 2024 e as futuras. Temos um bom diálogo com Walter Alves, nosso vice-governador e estamos na torcida”, frisa Ezequiel Ferreira, que teve 70.800 votos este ano para deputado estadual.
“Já disse ao presidente do MDB, Baleia Rossi que o Rio Grande do Norte é favorável a federação com o PSDB e outras siglas. Vamos fazer um grande trabalho de fortalecimento no Estado. O deputado Ezequiel já foi do MDB e tenho uma amizade e sintonia política”, lembrou Walter Alves, dirigente do MDB.
Juntos, os dois partidos elegeram prefeitos em 70 dos 167 municípios potiguares. MDB teve 39 vencedores e PSDB 31, contando com a capital do estado. Além de Natal, o PSDB também tem tucanos em cidades importantes, como Areia Branca, no Oeste; Caicó, no Seridó; Santa Cruz, no Trairi e Nísia Floresta e Bom Jesus, na região metropolitana. Já o MDB venceu em municípios com grande potencial eleitoral como Apodi, no Oeste, São José de Mipibu, na Grande Natal e Nova Cruz, no Agreste, entre outras.
Este ano, o PSDB conseguiu eleger 9 deputados estaduais mantendo a maior bancada na Assembleia Legislativa. Há ainda uma decisão judicial em curso que caminha para a diplomação do décimo parlamentar, Ubaldo Fernandes. O MDB também tem hoje o vice-governador eleito do Rio Grande do Norte. Além do ex-governador Garibaldi Filho, e outros quadros.
As federações exigem que as legendas aglutinadas atuem de forma conjunta, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos. A união vale nos níveis federal, estadual e municipal.
Além de definir se o caminho do PSDB será federação com outros partidos, fusão ou criação de uma nova sigla, os tucanos terão de decidir nas próximas semanas qual será o posicionamento em relação ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leite defende que o PSDB seja oposição. “Não me parece fazer sentido que o PSDB participe do governo Lula. Mas acho importante que seja uma oposição responsável, e não aquela que simplesmente procura impedir um governo de governar. Uma oposição que mantém independência e capacidade de criticar, mas dando sustentação à democracia.”
O que é
A federação partidária permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura consequente, devendo permanecer com essa união por no mínimo quatro anos. A entidade deve agir, no Parlamento, como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.
As federações são válidas tanto para eleição majoritária (presidente da República, governador, senador e prefeito) quanto para a proporcional (deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador).
Para serem registradas pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.
O limite para registro das federações é 31 de maio. A participação da federação nas eleições só será possível caso seu registro seja deferido até o prazo final. Em seguida, a união das siglas será celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, número, filiados e o acesso ao fundo partidário ou fundo eleitoral.
Tribuna do Norte