Os deputados federais eleitos do Brasil gastaram, neste ano, 40% mais do que os colegas que conseguiram uma cadeira na disputa de 2018, já descontada a inflação do período. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição de outubro passado os parlamentares investiram em média R$ 1,8 milhão para se eleger, ante R$ 1,3 milhão de quatro anos atrás. No Rio Grande do Norte, quatro dos oito eleitos gastaram mais do que a média nacional dos vencedores.
Os valores totais de despesas declarados pelos deputados federais eleitos ao TSE variam de R$ 64 mil a R$ 3,4 milhões. A campanha que mais gastou – os R$ 3,4 milhões acima – foi a do paulista Arnaldo Jardim (Cidadania), reeleito com 113.462 votos válidos. Ele foi seguido de dois parlamentares do União Brasil: Fábio Garcia (MT), ex-senador que investiu R$ 3,3 milhões, e Mendonça Filho (PE), ex-ministro e ex-deputado federal, com R$ 3, 2 milhões.
No Rio Grande do Norte, os maiores gastos entre os eleitos foram de Paulinho Freire (PL), com R$3.321.888,40 efetivamente pagos; Benes Leocádio (União Brasil), com R$3.104.717,66; Natália Bonavides (PT), R$2.451.629,56; e João Maia (PL), que gastou R$ 2.310.487,78. Por outro lado, o menor valor pago foi de Sargento Gonçalves (PL), com R$ 108.399,65 efetivamente pagos, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. General Girão (PL) gastou R$1.840.040,06, Robinson Faria (PL) usou R$ 1.779.528,15, e Fernando Mineiro (PT) teve gastos de R$ 904.605,27.
Para o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Bruno Schaefer, um dos motivos para o crescimento das despesas pode ser o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral que saltou de R$ 1,7 bilhão em 2018 (valor nominal) para R$ 4,9 bilhões em 2022. “O incremento das despesas de campanha pode ser entendido pelo aumento do fundo eleitoral entre as eleições”.
Schaefer afirmou ainda que uma eleição competitiva, como foi o caso dessa, pode também incitar um maior gasto para conseguir se eleger.
Segundo dados do TSE, as receitas de campanha declaradas pelos deputados federais eleitos mostram que 77,6% dos valores arrecadados vieram do fundo eleitoral, enquanto 16,8% são de outros recursos, como doações de pessoas físicas e dos próprios candidatos. Os valores originários do Fundo Partidário representam 5,6% de todo o montante das receitas.
O aumento do valor das campanhas também pode ser explicado por um fator institucional que tornou mais acirrada a disputa: cláusula de barreira. A norma exige que os partidos atinjam um número mínimo de parlamentares eleitos para ter acesso ao ao Fundo Partidário e ao fundo eleitoral.
“Esse tipo de medida fortaleceu também a Câmara dos Deputados, porque colocou os olhos dos partidos mais sobre esse tipo de cargo, já que os votos na Casa têm implicações para a manutenção do recebimento do recurso e sua quantidade”, disse Graziella Testa, cientista política e professora da FGV.
Reeleição é mais cara em todos os estados do país
Os valores investidos pelos candidatos foram diferentes entre os que concorreram pela reeleição e os que não tinham mandato. Neste ano, quem buscava a recondução ao cargo desembolsou R$ 2,1 milhões, ante R$ 1,5 milhão dos novatos.
O cientista político Rodrigo Prando, professor do Mackenzie, explicou que essa diferença nas despesas é esperada, pois os parlamentares que buscam reeleição têm uma influência que pode lhes render investimento da sigla, algo que é mais difícil para os iniciantes. “A manutenção do poder é fundamental tanto quanto a conquista. Primeiro, você conquista o poder e depois você luta pela manutenção”, afirmou. “Quem conquista o poder tem de mantê-lo e a manutenção custa mais caro. Os iniciantes têm barreiras a serem transpostas e os outros, não, pois possuem força política para trazer mais recursos dentro do partido ou indiretamente.”
Para 2023, a Câmara dos Deputados terá 55% dos parlamentares reeleitos.
Mesmo com o aumento do peso das mídias digitais nas campanhas eleitorais, a maior despesa das campanhas dos candidatos eleitos foi com a produção de programas de rádio, televisão e vídeo, com gasto médio de R$ 34 mil. As despesas com impulsionamento e criação de páginas na internet ficaram em torno de R$ 12 mil cada uma.
Os deputados eleitos também investiram nos métodos de comunicação mais tradicionais para alcançar o eleitor. Os gastos médios com publicidade de carros de som e produção de jingles, vinhetas e slogans ficaram entre R$ 10 mil e R$ 9 mil, respectivamente. A produção de materiais impressos custou, em média, R$ 6 mil para os parlamentares, enquanto os investimentos em adesivos ficaram, em média, em R$ 5 mil. Na publicidade em jornais e revistas, houve um desembolso de R$ 3 mil.
Diferenças regionais
Os valores para se eleger para a Câmara se alteram também conforme o Estado. Para conquistar um mandato pelo Paraná, por exemplo, o candidato precisou investir, em média, R$ 2,2 milhões maior valor dentre as federações. Na outra ponta do ranking está o Amapá, Estado que teve o menor valor médio, de R$ 678 mil. No Rio Grande do Norte, a média foi de R$ 1,9 milhão.
Nos três Estados com maior eleitorado e mais cadeiras na Casa, os investimentos para se eleger foram altos.
Em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do País, com 16,2 milhões de eleitores, a disputa por uma cadeira custou, em média, R$ 2 milhões. Em São Paulo, Estado com mais eleitores (34,6 milhões), o valor chegou a R$ 1,9 milhão. No Estado do Rio, com 12,8 milhões de eleitores, a despesa média do candidato eleito a uma vaga na Câmara foi de R$ 1,6 milhão.
Tribuna do Norte