Para movimentar a indústria da economia criativa, o Sebrae no Rio Grande do Norte vai investir um volume recorde de recursos para estimular o desenvolvimento e a valorização de novos produtos, serviços, bens culturais e patrimônio imaterial do estado. A instituição abriu nesta terça-feira 18 a nona edição do Edital de Economia Criativa, que vai selecionar até 110 projetos, inscritos o nas categorias Artesanato, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Bandas Municipais e Fanfarras, Dança, Literatura, Música, Manifestações Culturais e Patrimônio Imaterial.
Cada projeto concorre a um aporte Financeiro de R$ 15 mil para a execução da iniciativa, exceto os das categorias Artesanato e Manifestações Culturais, que vão receber R$ 10 mil. Com isso, o Sebrae soma quase R$ 5,3 milhões destinados à produção cultural e desenvolvimento da cadeia produtiva da economia criativa potiguar em todas as edições da Chamada Pública. As inscrições podem ser feitas pelo link https://fluig.rn.sebrae.com.br/inscricao-edital até o dia 19 de maio.
Desta vez, houve o aumento no volume de recursos – serão R$ 535 mil a mais em relação à edição anterior – e ampliação da quantidade de projetos a serem contemplados, dez a mais em relação ao ano passado, totalizando 110 projetos a serem beneficiados com o aporte financeiro.
As inscrições para o projeto seguem até o dia 19 de maio pelo site do edital, que traz todas as regras para inscrição. Poderão participar da Chamada Pública 2023 pessoas jurídicas formalizadas no estado nas categorias de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A empresa também deverá portar o código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com as atividades da economia criativa em alguma modalidade dos segmentos de produção cultural para o projeto proposto. No caso da categoria artesanato, os artesãos terão de estar vinculados ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), com a carteira vigente emitida pelo programa.
Os projetos selecionados nas dez categorias do nono Edital de Economia Criativa do Sebrae irão receber até R$ 15 mil cada para viabilizar a execução da iniciativa, que precisa ser implementada até novembro deste ano. Os candidatos das categorias Artesanato e Manifestações Culturais ficam com um repasse de até R$ 10 mil. Já os das demais categorias – Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Bandas Municipais e Fanfarras, Dança, Literatura, Música e Patrimônio Imaterial – podem receber cada um até R$ 15 mil.
Uma das principais características desta Chamada Pública do Sebrae é que os recursos são destinados ao pagamento dos fornecedores de cada projeto, e não diretamente ao autor do projeto. Isso facilita a prestação de contas ao final, uma vez que todos os pagamentos ocorrem ao longo da execução do projeto. A verba serve para cobrir parte das despesas apresentadas na planilha, apresentada no momento da inscrição, conforme o valor da cota e a natureza da despesa. Isso contribui para estimular o empreendedorismo cultural amplo e, ao mesmo tempo, movimentar essa cadeia produtiva.
Agora RN