Uma mulher foi detida em Balneário Camboriú, Santa Catarina, por andar sem a parte de cima do biquíni na avenida da orla enquanto passeava com seus cachorros. A mulher não identificada foi detida na avenida Atlântica no último sábado (13) por expor os seios em público.
As imagens em um vídeo viral mostram a mulher caminhando ao longo da praia sem a parte de cima do biquíni, acompanhada por seus dois cães. No relatório da ocorrência, a Guarda Municipal disse ainda que foi utilizada uma blusa para cobrir os seios da mulher, que foi levada à delegacia.
Na delegacia, a mulher alegou estar apenas passeando com seus cachorros. O incidente foi registrado como ato obsceno pela Polícia Civil. Conforme o artigo 233 do Código Penal, o ato obsceno é considerado crime e pode resultar em detenção de três meses a um ano, além de multa.
Nas redes sociais, várias pessoas comentaram o caso. Os comentários foram de “liberdade aos mamilos” a discussão do tema em outros locais do mundo.
Ato obsceno
O Artigo 233 do Código Penal brasileiro trata sobre o crime de ato obsceno e enquadra quem pratica o ato em lugar público ou exposto ao público. No entanto, a lei não especifica o que considera ou não crime.
“Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”, descreve a lei.