A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 30 o texto-base do projeto de lei do Marco Temporal, em mais uma vitória da bancada ruralista ante a agenda ambiental do governo do presidente Lula (PT).
O texto-base do projeto foi aprovado por 283 a 155, sob críticas da Frente Parlamentar Indígena e em meio a protestos de lideranças dos povos em Brasília e de outras cidades. O governo orientou contra a aprovação do texto, “respeitando a pluralidade”. O PSB, partido da base de Lula, liberou sua bancada. Os deputados ainda precisam votar destaques ao texto, que, depois, segue para o Senado.
O projeto foi eleito como prioridade da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) nas últimas semanas, após a vitória no relatório da medida provisória dos ministérios —que desidratou as pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).
A tese do marco, defendida pela FPA, determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Os indígenas refutam a ideia e argumentam que, pela Constituição, têm direito a seus territórios originais, não limitados por uma determinada data.
Na segunda-feira 29 e nesta terça 30, a Frente Parlamentar Indígena tentou convencer o relator do texto, Arthur Maia (União Brasil-BA) a fazer alterações no texto, em especial em dois artigos: um que define a política de contato a povos isolados e outro que diz que a demarcação pode ser revista em caso de “alteração dos traços culturais” da comunidade.
Maia, no entanto, não acatou essas mudanças propostas e manteve o projeto como estava no seu relatório.
Agora RN