O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 21, próxima quarta-feira. O relator da mensagem sobre a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).
“Em reunião nesta segunda-feira (12), defini, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que convocarei os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de junho, quarta-feira. O relator na CCJ será o competente senador, vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo”, disse Alcolumbre em nota.
Cabe à CCJ sabatinar o indicado e votar o parecer do relator, que se posiciona contra ou a favor da nomeação. Durante a sabatina, o advogado terá de responder perguntas de todos os parlamentares da Casa. Na sequência, os membros do colegiado votam a indicação.
A previsão de senadores é de que a sabatina de Cristiano Zanin ao STF, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado demore cerca de sete horas. O tempo é considerado uma média normal devido ao número de perguntas dos membros do colegiado.
Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram que vão votar a favor da nomeação, incluindo integrantes da oposição, e apenas 5, contra, o que já garante a maioria ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao menos outros dois, embora prefiram não antecipar a posição, já elogiaram publicamente a decisão tomada pelo petista. A votação é secreta na comissão e, depois, no plenário, onde Zanin precisará do aval de 41 dos 81 senadores da República para ser tornar ministro da Corte Suprema do país. A indicação vai ao plenário independentemente do resultado no colegiado.
Lula enviou ao Senado o nome de Zanin, que é seu advogado pessoal, no dia 1º de junho. Parte dos opositores criticou a escolha em consequência da ligação do pretenso ministro do Supremo com o chefe do Executivo. Uma ala de aliados também se frustrou com a opção, dada a expectativa de que o presidente indicasse alguém que levasse mais diversidade à Corte, como uma mulher ou um negro.
Cristiano Zanin pode ficar no STF até 2050
O advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, poderá ser ministro até 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória a todos os integrantes da Corte. Mas, para ficar as próximas quase três décadas no posto, Zanin antes deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, aprovado pelo plenário da Casa. A decisão do presidente mostra que Lula quer um aliado fiel no tribunal. O petista tem dito a interlocutores que uma de suas maiores preocupações é evitar o que considera “erros” anteriores.
Veja quando cada ministro do STF deve se aposentar:
Rosa Weber Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, a ministra nasceu em outubro de 1948, tem 74 anos e deixa a Corte ainda em 2023. O sucessor ou sucessora da atual presidente do STF também caberá a uma decisão de Lula.
Luiz Fux Nasceu em abril de 1953. Também indicado por Dilma Rousseff, ele deve se aposentar em 2028. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
Cármen Lúcia Indicada pelo ex-presidente Lula em 2006, a ministra tem 69 anos. Vai se aposentar até 2029. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
Gilmar Mendes Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, nasceu em dezembro de 1955 e deve deixar o STF em 2030. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
Edson Fachin Tem aposentadoria marcada para fevereiro de 2033. Ele foi indicado por Dilma Rousseff em 2015. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.
Luís Roberto Barroso Indicado por Dilma Rousseff em 2013, ele vai se aposentar em março de 2033. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.
Dias Toffoli Nasceu em 1967 e completará 75 anos em novembro de 2042. Ele foi indicado pelo ex-presidente Lula em 2009. Seu sucessor será escolhido pelo vencedor das eleições presidenciais de 2038.
Alexandre de Moraes Nasceu em 1968 e só deixará a toga em 2043, cabendo ao eleito em 2042 indicar seu sucessor. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer.
Kássio Nunes Marques O ministro Nunes Marques foi a primeira indicação do ex-presidente Bolsonaro para o Supremo, em 2020. Ele, que nasceu em 1972, deixará a Corte em 2047. Caberá ao presidente eleito em 2046 escolher seu sucessor.
André Mendonça Segundo indicado de Bolsonaro à Corte, poderá permanecer mais 26 anos no STF, se aposentando de forma compulsória em 2047. Ele tem 49 anos.
Tribuna do Norte