Com discussões sobre orçamento presentes novamente à mesa, o IFRN pode ter uma diminuição do ensino médio integrado ao curso técnico de quatro para três anos.
Segundo o reitor da instituição, José Arnóbio, a temporalidade não é o foco da discussão atual e nunca teria sido discutida diretamente. O principal no momento, de acordo com ele, é uma atualização da grade curricular a partir de uma mudança da matriz orçamentária definida pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Nessa matriz, para definir o orçamento necessário para que a rede mantenha suas atividades no ano seguinte e como deve ser a distribuição dos recursos entre as instituições e suas unidades, são observados quesitos como carga horária, número de alunos matriculados e os custos com implementação e manutenção de cursos.
Com a polarização no debate, o titular da pró-reitoria de ensino, Dante Moura, pediu para deixar o cargo para contribuir com o que ele chamou de “distensionamento” gerado no conselho diretor. Em uma carta direcionada à comunidade acadêmica, ele explicou:
“Compreendo que são múltiplas as determinações que influenciam e devem ser consideradas na revisão dos PPC [Projeto Pedagógico dos Cursos], incluindo a questão orçamentária, mas não podemos subjugar todo o processo a essa única dimensão”.
No IFRN, os cursos que possuem carga horária de até 3.200 horas são financiados 100% pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). Já quando se passa desse número, como no caso de cursos com 4.000 horas, não há remuneração. Daí a necessidade, segundo Arnóbio, de se repensar a matriz.
Atualmente, o colégio de dirigentes – formado pelos 22 diretores gerais, cinco pró-reitores e três diretores sistêmicos – pensa na possibilidade de diminuir a carga horária especialmente dos cursos de 4.000 mil horas, evitando a superposição de disciplinas. Como consequência, poderia ter uma diminuição do tempo de formação, indo de quatro para três anos.
“Por exemplo, um curso da área de mecânica tem disciplinas de física que muitas vezes o aluno tem na física específica e quando ele vai para a disciplina técnica acaba tendo o mesmo conteúdo”, explica o reitor.
“A gente precisa continuar ofertando educação pública de qualidade para nossos alunos, sem perder de vista o que nós fazemos historicamente”, defende.
“Mas a gente também não pode ter uma diminuição brusca no nosso orçamento porque as atividades que a gente consegue atender nossos alunos como aula de campo e participação em olimpíadas, se tiver uma diminuição brusca de orçamento, esse aluno também não terá a possibilidade de ter as oportunidades que ainda têm hoje”, continua.
Segundo Leonardo Guimarães, diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) em Natal, dentro do IFRN há duas visões antagônicas.
“Uma visão que defende o ensino médio integrado, a formação integralizada do aluno, formar um aluno cidadão como preza os nossos documentos e o nosso projeto político pedagógico, que prioriza essa formação”, diz.
“E uma visão em que está em primeiro lugar a questão financeira, porque a matriz do Conif mudou a questão de divisão financeira do dinheiro que vai para todos os institutos, e há colegas que defendem que se não houver redução da carga horária, o IF terá prejuízos financeiros”, explica o sindicalista.
O Sinasefe, aponta Guimarães, defende que a discussão deve partir principalmente do princípio da formação integral do aluno.
“Que trate como prioridade a questão da formação dos nossos alunos e não a questão liberal de apenas ver a questão financeira”, defende.