Com o bloqueio de 14,5% do orçamento de universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), contabilizam, juntos, um corte de R$ 43,9 milhões. A situação preocupa parte das instituições, que terão de adequar o orçamento para manter os serviços mínimos até o final do ano.
O valor total do bloqueio do MEC, que corresponde a 14,5% da verba para as universidades e institutos federais é de R$ 3,23 bilhões, que seriam utilizados para despesas de custeio e investimento. De acordo com a pasta, o bloqueio foi aplicado para atender à decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que designa o estabelecimento de metas anuais e limites globais de despesas constantes da proposta de orçamento anual.
O MEC disse que, “contudo, as programações bloqueadas poderão ser alteradas por cada Unidade Orçamentária, em momento posterior, por meio de solicitação de alteração via sistema (SIOP)”. No sábado (28), um dia após o anúncio do bloqueio por parte do MEC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) classificou, por meio de nota, como “inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário procedido pelo Governo nos orçamentos das universidades e institutos federais brasileiros”.
A Andifes destacou que o corte inviabiliza a permanência de estudantes de baixa renda no Ensino Superior e impede o funcionamento das instituições. A Associação salienta que nem a atuação das universidades frente à pandemia de covid-19, com “protagonismo e êxito em favor da ciência e da sociedade”, foi suficiente para impedir o bloqueio, que já ocorre, de acordo com a nota, de forma sistemática desde 2016.
Tribuna do Norte