A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (26) o contrato para construção das obras civis de implantação da Agrovila Jardim de Piranhas, a terceira do Complexo Hidrossocial Oiticica, com 54 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica e um prédio-sede da administração sociocomunitária, além de escola e posto de saúde.
O conjunto de obras em Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas é o maior empreendimento hidrossocial do Brasil. Com capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, a barragem tem potencial para garantir água para mais de 800 mil habitantes no semiárido potiguar e para irrigação de até 8 mil hectares de terras férteis.
“Oiticica é uma das maiores conquistas da história contemporânea do RN e do Nordeste. Além de garantir o abastecimento humano, que é um aspecto importantíssimo, ela é fundamental também para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado”, disse a governadora, ao destacar a luta dos movimentos sociais e da igreja do Seridó na consolidação do projeto, acompanhamento e execução das obras.
Fátima lembrou ainda que a assinatura do contrato para a construção da última das três vilas destinadas ao assentamento de pessoas que viviam em áreas inundáveis da barragem é um passo importante para a conclusão do Complexo Oiticica em 2024, encerrando assim uma luta iniciada há mais de onze anos. “É um momento de muita felicidade.”
Representando a Assembleia Legislativa, os deputados Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes destacaram a importância das obras físicas e sociais de Oiticica. “Cada etapa que vai sendo vencida é uma vitória para nós, do Seridó”, disse Francisco. “É um empreendimento que promove cidadania aos moradores”, afirmou Ubaldo.
O engenheiro agrônomo Procópio Lucena, um dos coordenadores do movimento dos atingidos e atingidas durante a construção da barragem lembrou que esta será “a primeira obra em que as pessoas terão seus direitos garantidos e seguirão uma vida com dignidade.”
Com 37 lotes, a primeira agrovila (Raimundo Nonato), em Jucurutu, foi entregue e vem cumprindo seu papel social; a segunda, no município de São Fernando, está em processo de construção. A de Jardim de Piranhas deve ser concluída no final do ano, juntamente com o fechamento da barragem. Juntas, as três agrovilas vão abrigar 114 famílias de trabalhadores rurais.
“Tudo isso integra um grande conjunto de obras hídricas, juntamente com o Ramal Apodi da Transposição, que vai transformar o Rio Grande do Norte”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela. Ele adiantou que em maio será lançada licitação para recuperação de 30 barragens públicas que precisam de manutenção.
Outras obras
Ao falar sobre a unidade do IERN – Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação – que está sendo concluída em Jardim de Piranhas, a governadora defendeu o programa Pé-de-Meia, lançado recentemente no Rio Grande do Norte e que vai beneficiar, na primeira etapa, 60 mil estudantes de escolas do ensino médio da rede estadual: “O Pé-de-Meia não é caridade. É o investimento mais abençoado porque é uma aposta que fazemos na construção de uma sociedade mais justa. Um programa destinado a manter o estudante na escola.”
Ao lado do prefeito Rogério Soares, Fátima assegurou a restauração do trecho da RN-288, que vai do entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas, investimento com recursos próprios do Estado, estimado em R$ 37 milhões. “É um momento histórico para todos nós”, ressaltou o prefeito. Jardim de Piranhas tem 14 mil habitantes e uma área territorial de 350 mil quilômetros quadrados.
Também participaram da solenidade, realizada na sala de reuniões da governadoria, o ex-secretário de recursos hídricos e atual superintendente da CBTU, João Maria Cavalcanti; o procurador da PGE, Francisco Sales; representantes dos movimentos sociais Zilma Queiroz, Josivânia Medeiros e Ailton Costa; os adjuntos Auricélio Costa (Semarh) e Ivanilson Maia (GAC); Coordenadora de Infraestrutura Hídrica da Semarh, Dara Guedes e os vereadores de Jardim de Piranhas José Gomes e Davi Soares.