A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher) amplia o processo de interiorização e recebe representantes do legislativo de Macaíba e Bodó. Liderado pela deputada e Procuradora Especial da Mulher da ALRN, Cristiane Dantas (SDD), o trabalho objetiva incentivar a instalação de procuradorias nos municípios do Estado.
“Essa integração entre Legislativo e Executivo é de extrema importância. A porta de entrada para a interiorização da Procuradoria é a Câmara dos Vereadores”, observou Cristiane Dantas, durante os dois primeiros atendimentos realizados no novo espaço de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
Depois de tomar conhecimento do trabalho realizado pela ProMulher, durante a Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), a vereadora Ismarleide Fernandes Duarte e a secretária de Planejamento de Macaíba, Caroline Romana, agendaram o primeiro encontro com Cristiane Dantas.
“Já existia o projeto de levar a Procuradoria para o município e lá na feira achamos interessante o stand da Assembleia. Hoje viemos para saber o que é necessário para instalar a Procuradoria da Mulher em Macaíba”, disse Caroline Romana. A secretária de Planejamento destacou que a lei para instituir o órgão já foi aprovada no município da Grande Natal, um passo importante no processo. Também presente na reunião, a vereadora Ismarleide Fernandes Duarte destacou: “é uma pauta muito importante, principalmente no combate à violência doméstica”.
O segundo encontro, também na manhã desta quinta-feira (23), aconteceu com a presidente da Câmara dos Vereadores de Bodó, município que está a 254 km de Natal, Camila Luiz. A vereadora também fez o primeiro contato durante a Feira dos Municípios Potiguares, ocasião que a ProMulher foi demandada por aproximadamente 50 municípios, afirma a coordenadora-geral da ProMulher, Samya Bastos. Assim como no primeiro momento, a deputada Cristiane Dantas explicou sobre o funcionamento da Procuradoria, deu ideias e tirou dúvidas.
ProMulher pelo RN
O primeiro município a instalar a Procuradoria Municipal da Mulher foi São José de Mipibu. Além do município da Grande Natal, Jardim do Seridó também já recebeu a instalação do equipamento. As Procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos que atuam no combate à violência e à discriminação contra mulheres, qualificando os debates de gêneros nos Parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias aos órgãos competentes.
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão independente da ALRN formado por Procuradoras Deputadas. Sua finalidade é proporcionar a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.
A ProMulher conta com o suporte técnico e estrutural do Legislativo Potiguar, oferecendo atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica, além da prestação de informações e orientações.
O grupo, que é formado por procuradoras – deputadas, é presidido por Cristiane Dantas, tem as parlamentares Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas e ainda as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.