A polêmica da engorda da praia de Ponta Negra ganhou mais um capítulo no final de semana. A draga, que chegou no final de junho a Natal com a missão de iniciar a obra, foi embora do porto da capital nesse domingo (07). A Prefeitura de Natal manifestou indignação com o que chamou de “protelamento do Idema” para conceder a Licença de Instalação de Operação (LIO) para a execução do serviço.
“A demora na liberação dessa licença significou a desmobilização da draga que já estava em Natal para iniciar os serviços e implica na inviabilidade prática de que Natal, seus moradores, turistas, e centenas de famílias que vivem da praia, possam já na próxima alta estação ter uma Ponta Negra mais organizada, com uma faixa de areia de 1OO metros na maré baixa”, afirmou a gestão municipal.
A prefeitura pontuou ainda que a engorda vai contribuir para a proteção do Morro do Careca. “Pior, mantendo uma situação que vem degradando o Morro do Careca, principal cartão postal da cidade, o qual gradativamente vem se transformando em um falésia pelo avanço do mar”, acrescentou.
O alargamento da faixa de areia já foi realizado em outras praias pelo Brasil. Praias de Fortaleza, Balneário Camboriú, Florianópolis – com três praias Canavieiras, Jurerê e dos Ingleses -, além de Copacabana, no Rio de Janeiro, ainda na década de 60.
“Não podemos aceitar que obstáculos com nítida coloração política atrapalhem o desenvolvimento de Natal”, afirmou a Prefeitura. “Por outro lado, o município contratou a FUNPEC para que renomados professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte analisassem e realizassem estudos. Tudo foi feito e respondido. Nada resta a acrescentar para iniciar a obra da engorda”, esclareceu.
Na nota, a gestão do município enfatizou ainda que a empresa vencedora da licitação possui experiência comprovada, sendo responsável por seis serviços semelhantes, incluindo em Balneário Camboriú.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) rebateu as afirmações da Prefeitura de Natal. “As informações recebidas pelo instituto, com as respostas das condicionantes do licenciamento prévio, só foram entregues, apenas, 11 meses após solicitadas. E que a equipe técnica multidisciplinar formada por mais de 20 profissionais tem se dedicado à avaliação das informações”, destacou.
“A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias. A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas”, disse o instituto.
Em nota, o Idema afirmou que “tem clareza da necessidade e da importância da obra”. Contudo, ressaltou que a prioridade é a preservação do meio ambiente e o cumprimento das exigências legais.
“O Idema está está requerendo, por meio de uma Solicitação de Providências emitida a Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que ainda não foram atendidas, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra. Os principais questionamentos técnicos são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico. Tão logo a prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, o Idema espera conceder a licença em até 30 dias”, completou.
Por sua vez, a Prefeitura reiterou que “o envio das respostas às condicionantes foi feita totalmente e de maneira transparente, com a intenção de colaborar com o Idema para a rápida resolução do processo”. Por fim, pontuou o “compromisso com a preservação ambiental e com o cumprimento de todas as exigências legais atendidas”.
O município ainda afirmou que “não pode concordar com a forma como o Idema tem se comportado, evitando a colaboração e, sob um manto obscuro, prejudicando a cidade e seu desenvolvimento de forma proposital, num prejuízo para a cidade de Natal, para o comércio, formal e informal, para o turismo e para os moradores da nossa cidade”.
Na manhã desta segunda-feira (08), uma manifestação foi realizada por um grupo em frente ao Idema para cobrar do órgão o porquê da não execução da liberação para o início da obra.