O Governo do Rio Grande do Norte declarou ponto facultativo no dia 1º de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado. Ele vale para os órgãos da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Com isso, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro, data em que se celebra o Dia do Servidor, em virtude do adiamento para 1º de novembro. A nova comemoração será na véspera do Feriado do Dia de Finados (02 de novembro).
Em relação ao ponto facultativo, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário da Administração, Pedro Lopes, destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Confira:
Decreto nº 34.021 – Transfere o ponto facultativo do Diado Servidor Público.