A PORTARIA SEB/MEC Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 está divulgando o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023 – PNLD EJA 2026-2029 – Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos do 1º segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental).
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD EJA 2026-2029 – Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos.
Parágrafo único. O resultado final obedece ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023 – PNLD EJA 2026/2029 do 1º Segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental), observados os procedimentos da fase recursal.
Art. 2º Serão disponibilizados, na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras (https://editoras.pnld-avaliacao.mec.gov.br/), os pareceres que embasaram o resultado final.
Art. 3º Deverão ser carregadas na plataforma PNLD Digital, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação desta Portaria, as obras corrigidas e aprovadas nesta Portaria em versão caracterizada, conforme especificações do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023 – PNLD EJA 2026-2029 – Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos do 1º Segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
OBRAS DIDÁTICAS APROVADAS
| Resultado Final PNLD EJA 2026/2029 – Obras Aprovadas | |||
| Código FNDE | Categoria | Área de Conhecimento | FINAL |
| 0057 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Aprovada |
| 0022 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Aprovada |
| 0054 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Aprovada |
| 0062 P26 01 02 216 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Língua Estrangeira (Inglês) | Aprovada |
| 0093 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Aprovada |
| 0003 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Aprovada |
| 0005 P26 01 02 213 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Matemática | Aprovada |
| 0023 P26 01 02 212 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas de Leitura e Escrita | Aprovada |
| 0004 P26 01 02 212 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas de Leitura e Escrita | Aprovada |
| 0046 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Aprovada |
| 0006 P26 01 02 214 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Ciências da Natureza | Aprovada |
| 0025 P26 01 02 215 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Ciências Humanas e Arte | Aprovada |
| 0019 P26 01 02 216 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Língua Estrangeira (Inglês) | Aprovada |
| 0047 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Aprovada |
| 0052 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Aprovada |
| 0067 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Aprovada |
| 0008 P26 01 02 216 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Língua Estrangeira (Inglês) | Aprovada |
| 0001 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Aprovada |
| 0007 P26 01 02 215 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Ciências Humanas e Arte | Aprovada |
| 0013 P26 01 02 212 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas de Leitura e Escrita | Aprovada |
| 0009 P26 01 02 217 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Língua Estrangeira (Espanhol) | Aprovada |
| 0016 P26 01 02 213 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Matemática | Aprovada |
| 0015 P26 01 02 213 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Matemática | Aprovada |
| 0018 P26 01 02 215 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Ciências Humanas e Arte | Aprovada |
| 0056 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Aprovada |
| 0002 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Aprovada |
| 0012 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Aprovada |
| 0010 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Aprovada |
| 0020 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Aprovada |
| 0028 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Aprovada |
| 0021 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Aprovada |
| 0017 P26 01 02 214 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Ciências da Natureza | Aprovada |
| 0066 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Aprovada |
| 0070 P26 01 02 212 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas de Leitura e Escrita | Aprovada |
| 0043 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Aprovada |
| 0059 P26 01 02 213 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Matemática | Aprovada |
| 0061 P26 01 02 215 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Ciências Humanas e Arte | Aprovada |
| 0065 P26 01 02 216 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Língua Estrangeira (Inglês) | Aprovada |
OBRAS DIDÁTICAS REPROVADAS
| Resultado Final PNLD EJA 2026/2029 – Obras Reprovadas | |||
| Código FNDE | Categoria | Área de Conhecimento | FINAL |
| 0011 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Reprovada |
| 0072 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Reprovada |
| 0024 P26 01 02 213 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Matemática | Reprovada |
| 0026 P26 01 02 216 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Língua Estrangeira (Inglês) | Reprovada |
| 0042 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Reprovada |
| 0080 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Reprovada |
| 0084 P26 01 02 214 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Ciências da Natureza | Reprovada |
| 0068 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Reprovada |
| 0027 P26 01 02 217 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Língua Estrangeira (Espanhol) | Reprovada |
| 0088 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Reprovada |
| 0045 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Reprovada |
| 0091 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Reprovada |
| 0089 P26 01 02 214 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Ciências da Natureza | Reprovada |
| 0064 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Reprovada |
| 0086 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Reprovada |
| 0048 P26 01 01 209 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas de alfabetização e de matemática | Reprovada |
| 0014 P26 01 02 212 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas de Leitura e Escrita | Reprovada |
| 0083 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Reprovada |
| 0085 P26 01 02 216 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Língua Estrangeira (Inglês) | Reprovada |
| 0044 P26 01 01 211 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas do mundo do trabalho e territórios | Reprovada |
| 0087 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Reprovada |
| 0071 P26 01 02 213 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Matemática | Reprovada |
| 0051 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Reprovada |
| 0058 P26 01 02 212 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas de Leitura e Escrita | Reprovada |
| 0060 P26 01 02 214 000 | Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental | Práticas em Ciências da Natureza | Reprovada |
| 0053 P26 01 01 210 000 | Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Práticas em linguagens e cultura digital | Reprovada |