O Curso de Aperfeiçoamento para profissionais que atuam no atendimento a adolescentes responsabilizados por atos infracionais nas regiões de Mossoró e Caicó tem calendário definido. As pré-inscrições devem ser realizadas entre 10 e 14 de fevereiro.
Os servidores interessados devem solicitar link do formulário de inscrição à gestão da unidade ou chefia imediata.
Serão 100 vagas para cada pólo, ofertadas para os meios aberto e fechado. Os módulos serão realizados concomitantemente de março a novembro de 2025, somando 120 horas de aulas presenciais e 60h de projetos de intervenção.
A formação com status de pós-graduação, já oferecida em Natal pela Escola de Socioeducação do Rio Grande do Norte, tem parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv) vinculado ao Departamento de Psicologia; com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN). A iniciativa é viabilizada com recursos federais, oriundos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alguns dos objetivos são: trabalhar temáticas que dizem respeito à atuação cotidiana junto aos adolescentes, tais como o Plano Individual de Atendimento, metodologias participativas, dentre outros; oferecer fundamentos teórico-metodológicos para as atividades desenvolvidas nas unidades, com base na educação popular e práticas restaurativas; proporcionar melhor padronização dos procedimentos das diferentes unidades e serviços, bem como maior instrumentalização para as práticas socioeducativas; fortalecer o processo de articulação interinstitucional junto a atores do Sistema de Garantia de Direitos e de demais políticas sociais.
Calendário do curso:
Pré-inscrições: 10 a 14 de fevereiro/25
Módulo 1: 13 e 14 de março/25
Módulo 2: 10 e 11 de abril/25
Módulo 3: 15 e 16 de maio/25
Módulo 4: 11 e 12 de junho/25
Módulo 5: 10 e 11 de julho/25
Módulo 6: 14 e 15 de agosto/25
Módulo 7: 11 e 12 de setembro/25
Módulo 8: 09 e 10 de outubro/25
Módulo 9: 13 e 14 de novembro/25
Módulos temáticos:
1 – Introdução ao Sistema Socioeducativo – CH 12h
2 – Infância, Adolescência, Família e Sociedade – CH 12h
3 – O Sinase no âmbito das políticas públicas – a Lei n° 12.594/2012 e suas implicações práticas – CH 16h
4 – Saúde mental e socioeducação – CH 16h
5 – Acesso à justiça: práticas retributivas e restaurativas na socioeducação – CH 12h
6 – Plano Individual de Atendimento no processo de socioeducação de adolescentes – qualidade no atendimento individual ao adolescente – CH 16h
7 – Respeito à diversidade e aos direitos humanos no Sistema Socioeducativo – CH 12h
8 – O trabalho com famílias no sistema socioeducativo – CH 12h
9 – Práticas metodológicas de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa – meio aberto e meio fechado – CH 12h