Os debates sobre a ampliação da participação das mulheres em espaços de poder e decisão, o enfrentamento à violência e a promoção da autonomia econômica marcaram a abertura do Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais nesta quarta-feira (12).
O evento, promovido pelo Ministério das Mulheres durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília, contou com a participação de lideranças de todo o país. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a necessidade da atuação em rede por meio da criação de secretarias municipais das mulheres, especialmente, para receber recursos e aplicar as políticas públicas.
“ Precisamos garantir o enfrentamento à violência, a igualdade salarial, o empoderamento econômico para as mulheres. Há questões que podem ser solucionadas com a presença da secretaria municipal da mulher. Temos um Orçamento no Plano Plurianual transversal em que cada pasta tem recursos específicos para que as mulheres acessem todos os serviços, espaços políticos assim como todos os debates constituídos na cidade. Este ano realizaremos a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e queremos discutir com todo o país as nossas pautas. Vamos reconstruir valores e comportamentos que garantam a cidadania e a dignidade da mulher é uma necessidade do País”, frisou a ministra em seu discurso de abertura.
A cerimônia contou com a presença das ministras Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas). Estiveram presentes também as governadoras Raquel Lyra (PE) e Fátima Bezerra (RN), a deputada federal Benedita da Silva e a prefeita Francisca Alves Ribeiro, conhecida como Chica do PT.
A ministra Esther Dweck destacou em seu discurso que “quando uma mulher ocupa um espaço de poder, ela não está apenas quebrando tetos de vidro, mas também abrindo caminhos para outras mulheres, diversificando a gestão pública e redesenhando prioridades”. Ela frisou que lideranças femininas investem melhor e apresentam melhores resultados e ampliam os acessos aos serviços.
O número de prefeitas, mesmo que tenha crescido, foi motivo de crítica da ministra Simone Tebet. Em 2024 foram eleitas 728 prefeitas ante as 663 eleitas em 2020. O número de vice-prefeitas também subiu de 885 para 1.066. “Os números continuam longe de representar a proporção de mulheres na população brasileira”, declarou a ministra, que complementou citando o percentual de mulheres na Câmara e no Senado, que hoje varia entre 16% e 18%. “Não podemos aceitar menos que 30%, o Brasil precisa das mulheres”, disse.
A diversidade e representatividade nas gestões municipais foi um desafio alertado pela ministra Macaé Evaristo . “Precisamos pensar uma administração formulada por mulheres e comprometida com o empoderamento dos sujeitos historicamente excluídos”, ressaltou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania ao citar, especialmente, a participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+.
“Nós, mulheres, estamos prontas para chegar e permanecer. Queremos ser protagonistas, ocupar os espaços de decisão e seguir avançando”, instigou a ministra Anielle Franco, relembrando que muitas mulheres abriram caminhos para que hoje haja mulheres em espaços de poder, como sua irmã, Marielle Franco, símbolo da luta pelo fim da violência política de gênero.
“Não temos uma única mulher indígena eleita nos estados. Precisamos mudar esse cenário e garantir maior representatividade”, enfatizou a ministra Sonia Guajajara. Ela reconheceu os avanços das mulheres indígenas nos espaços públicos, mas reforçou que ainda há um longo caminho a percorrer para que mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas tenham mais espaço e voz.
O Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais também contou com a mesa de diálogo “Diagnósticos e estratégias na gestão das políticas públicas para mulheres”, com a participação das ministras Cida Gonçalves, Simone Tebet, Esther Dweck, prefeitas e vice-prefeitas. Na ocasião, a ministra Cida Gonçalves apresentou as ações e programas do MMulheres, a ministra Simone Tebet indicou as possibilidades para as mulheres dentro do Plano Plurianual 2024-2027 e a ministra Esther Dweck falou sobre a mudança de cultura no serviço público e indicou cursos de capacitação para o empoderamento feminino. Logo após foi realizado um bate-papo com apresentação de boas práticas de políticas públicas para mulheres.
O Evento
O Ministério das Mulheres está presente no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília com um estande na área denominada “Prefeitar”, onde gestoras e gestores podem conhecer programas e políticas do governo para a gestão pública. O Ônibus das Mulheres também é um modelo de atendimento itinerante à mulher e está localizado fora do Centro de Convenções Ulysses Guimarães para visitação.
Além da programação, o Ministério das Mulheres lançou e disponibilizou, em formato online, o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres com o propósito de estimular gestoras e gestores públicos a criarem e fortalecerem Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) em suas cidades.