Com início das inscrições marcada para o dia 24 de fevereiro, a segunda etapa do Novo PAC Seleções permitirá que os novos gestores municipais possam inscrever seus projetos e participar da seleção. Além disso, municípios e estados que não foram selecionados na primeira etapa também poderão se inscrever.
Nesta nova fase do programa, só no eixo Saúde, serão selecionados 19.845 empreendimentos e o investimento será de R$5,8 bilhões. Os recursos serão destinados a sete modalidades voltadas à ampliação e modernização dos serviços de saúde, priorizando regiões com vazios assistenciais.
Os editais e portarias serão divulgados no site do Novo PAC . As inscrições serão feitas pelo portal transfere.gov.
Abaixo, informações sobre cada uma das sete modalidades:
Policlínicas | 45 unidades | R$ 1,35 bilhão
Serão construídas 45 novas Policlínicas. A estrutura inovadora expande a cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população em regiões com vazios assistenciais. Além disso, a população será atendida com a realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos.
Novas Ambulâncias – Samu | 1.500 unidades | R$ 525 milhões
Com essa nova frota, o sistema Samu 192 chegará em todos os municípios do Brasil. Serão 1.500 novos veículos, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população.
Unidades Básicas de Saúde (UBS) | 800 unidades | R$ 1,81 bilhão
Para aumentar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde em regiões com vazios assistenciais, nesta nova etapa do Novo PAC Seleções serão 800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para municípios com maior vulnerabilidade social e econômica.
Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | 400 unidades | R$ 160 milhões
Os serviços de saúde bucal serão ampliados com a aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso.
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | 100 unidades | R$ 230 milhões
Mais de 100 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que oferecem serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais e de baixa cobertura. Os CAPS atendem pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, a partir de abordagem humanizada e inclusiva no tratamento.
Kit de equipamentos para UBS | 10 mil unidades | R$ 1,58 bilhão
Serão 10 mil kits de equipamentos para modernizar e melhorar Unidades Básicas de Saúde – UBS de todo o Brasil. O combo é composto por equipamentos como Point of Care (COF), câmara fria exclusiva para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo telessaúde e espetrômetro digital.
Kit Telessaúde | 7 mil unidades | R$ 105 milhões
Esta modalidade garante a aquisição de 7 mil kits multimídia para estruturação de salas de teleconsulta em Unidades Básicas de Saúde – UBS de todo o país. Seu uso no SUS estimula a redução de barreiras geográficas e possibilita que profissionais da saúde, que atuam nos diversos níveis de atenção à saúde no SUS, realizem consultas virtuais e façam diagnósticos com apoio de profissionais.