A Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes começa nesta segunda-feira (19/5). Na agenda do Governo Federal, uma cerimônia de abertura da semana terá a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, e da primeira-dama, Janja Lula Silva, entre outras autoridades.
A semana é promovida em conjunto com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Childhood Brasil.
Durante os próximos dias, especialistas, organizações e representantes do governo e da sociedade civil discutirão políticas públicas e o papel da população na construção de meios de prevenir e combater todos os tipos de violência. Este dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na última quinta-feira (15/5), a ministra Macaé Evaristo disse ao Bom Dia, MInistra que uma regulação das redes sociais é fundamental para a proteção dessa fatia da população tão vulnerável ao ambiente desregrado das plataformas digitais.
As plataformas, muitas vezes, não querem entender ou fingem que não entendem que a legislação que vale aqui fisicamente, vale no ambiente digital. É isso que a gente tem insistido e é por isso que, cada vez mais, a gente tem não só debatido, mas também atuado para fazer valer essa legislação. Nós temos feito muito esse diálogo, trabalhado muito com o Conselho Nacional de Justiça, com as defensorias públicas, com os ministérios públicos. Então tem toda uma ação também de conscientização de todo o sistema de garantia de direitos para ter um olhar específico para essas situações”, disse Macaé Evaristo
A expectativa da semana é reunir 400 participantes, com especialista, pesquisadores, profissionais que atuam na rede no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), adolescentes, jovens, conselheiros tutelares, delegados, promotores, juízes, representantes de organizações da sociedade civil (ONGs), movimentos sociais, além de integrantes de organismos internacionais e do setor privado.
O evento de abertura acontecerá no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU) a partir das 9h e será transmitido ao vivo no canal do MDHC no YouTube. Veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar via formulário.
“Então a gente defende sim que é preciso ampliar a regulação (das redes) de maneira transparente e objetiva para a proteção das infâncias. Regular as plataformas, regular o ambiente, inclusive, das mídias, no que diz respeito a propagandas. A gente já tem uma resolução que resguarda crianças para efeitos de propagandas na televisão brasileira. Mas muitas vezes essa regulação escapa quando a gente está falando de empresas transnacionais. E quando hoje o mundo é globalizado, a gente precisa pensar no nosso país como que essa proteção, ela também alcança empresas que não são brasileiras que estão no país”, argumenta Macaé.
“As plataformas, muitas vezes, não querem entender ou fingem que não entendem que a legislação que vale aqui fisicamente, vale no ambiente digital. É isso que a gente tem insistido e é por isso que, cada vez mais, a gente tem não só debatido, mas também atuado para fazer valer essa legislação. Nós temos feito muito esse diálogo, trabalhado muito com o Conselho Nacional de Justiça, com as defensorias públicas, com os ministérios públicos. Então tem toda uma ação também de conscientização de todo o sistema de garantia de direitos para ter um olhar específico para essas situações”, disse Macaé Evaristo no program Bom Dia, Ministra.