Os dados preliminares da amostra do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 7,3% das 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade na população.
Os idosos com 60 anos ou mais representavam 45,4% das pessoas com deficiência, enquanto na população sem deficiência eles eram 14%. As mulheres com deficiência eram 8,3 milhões e os homens, 6,1 milhões. Em todas as grandes regiões, as mulheres com deficiência eram mais numerosas do que os homens nessa condição. Isso pode estar associado à maior longevidade feminina na população brasileira.
As informações são da publicação Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – Resultados preliminares da amostra, divulgado nesta sexta-feira (23/5) pelo IBGE.
Ao longo dos anos, o Brasil acompanhou as discussões realizadas pelos organismos de cooperação internacional sobre as formas de se captar a deficiência por meio de pesquisas domiciliares. A partir de 2010, o IBGE adotou a investigação dos domínios funcionais, nova perspectiva de entendimento da deficiência recomendada pelo Grupo de Washington, adaptando-a à realidade brasileira. Assim, embora as questões sobre deficiência estejam presentes nos Censos de 1991, 2010 e 2022, bem como na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e na PNAD Contínua, há diferenças metodológicas significativas entre elas, o que impede comparações.
Nos nove estados do Nordeste, os percentuais de pessoas com deficiência superaram a média nacional (7,3%). Alagoas tinha a maior proporção de pessoas com deficiência do país (9,6%) na sua população. Piauí (9,3%), Ceará e Pernambuco (ambos com 8,9%) vinham a seguir. Fora do Nordeste, o Rio de Janeiro foi o estado com maior proporção (7,4%). Já as menores proporções de pessoas com deficiência foram observadas em Roraima (5,6%), Mato Grosso (5,7%) e Santa Catarina (6%).
Embora ainda não seja possível avaliar através dos dados do Censo 2022, a relação da incidência de deficiência com a renda, há estudos que identificam uma correlação entre a prevalência da deficiência com menor acesso a serviços básicos, educação, saúde e qualidade de vida em geral. Nesse contexto, a Região Nordeste, historicamente marcada por baixos índices de desenvolvimento humano, acaba sendo mais vulnerável a circunstâncias que podem causar deficiência, como má nutrição, falta de acesso à saúde. Ou seja, a maior incidência de deficiência no Nordeste é um reflexo das desigualdades sociais e econômicas da região”, observa a analista do IBGE, Luciana dos Santos
Destaques
– Em 2022, entre as 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade no país, 14,4 milhões (ou 7,3%) eram pessoas com deficiência. O número de mulheres com deficiência (8,3 milhões) superava o de homens nessa condição (6,1 milhões);
– Enquanto apenas 2,2% da população de 2 a 14 anos tinham algum tipo de deficiência, na faixa dos 15 aos 59 anos esse percentual sobe para 5,4% e chega a 27,5% entre as pessoas com 70 anos ou mais;
– Entre as 14,4 milhões de pessoas com deficiência no país, 7,9 milhões tinham dificuldade de enxergar. Em seguida, vinha a dificuldade para andar ou subir degraus (5,2 milhões de pessoas), para pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas (2,7 milhões) e para ouvir (2,6 milhões);
– No Brasil 2,0% da população de 2 anos ou mais tinham duas ou mais dificuldades funcionais;
– Em 16,0% dos domicílios recenseados, havia pelo menos um morador com deficiência. O Nordeste apresentou o maior percentual (19,5%), seguido por Norte (17,8%), Sudeste (14,7%), Centro-Oeste (14,3%) e Sul (14,1%);
– Em 2022, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade com deficiência, 2,9 milhões eram analfabetas. Isso corresponde a uma taxa de analfabetismo de 21,3%, ou quatro vezes a taxa de analfabetismo das pessoas sem deficiência (5,2%);
– No Brasil, 63,1% das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não tinham instrução ou não haviam completado o ensino fundamental. Entre as pessoas sem deficiência, essa proporção era quase a metade (32,3%);
– Em 2022, apenas 7,4% das pessoas com deficiência haviam concluído o ensino superior, contra 19,5% das pessoas sem deficiência.
Mais de 25% das pessoas com 70 anos ou mais têm alguma deficiência
A prevalência de deficiência aumenta de acordo com a idade. Enquanto apenas 2,2% da população de 2 a 14 anos apresentavam algum tipo de deficiência, esse percentual sobe para 5,4% entre os adultos de 15 a 59 anos e atinge 27,5% entre as pessoas com 70 anos ou mais.
Entre as pessoas do país com deficiência, 32,8% tinham de 60 a 79 anos, frente a 12,5% das pessoas sem deficiência. Na faixa de 80 anos ou mais de idade estavam 12,6% das pessoas com deficiência e apenas 1,5% das pessoas sem deficiência.
Dificuldade de enxergar
No total de pessoas com deficiência (14,4 milhões), a dificuldade funcional mais frequente foi a de enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato, que atingia cerca de 7,9 milhões de pessoas. Em seguida, aparecia a dificuldade para andar ou subir degraus, mesmo com o uso de prótese ou outro aparelho de auxílio, contabilizando 5,2 milhões de pessoas.
A dificuldade funcional relacionada à destreza manual (pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas) e a dificuldade funcional relativa às funções mentais (com efeitos sobre a comunicação, cuidados pessoais, trabalho ou estudo) atingiam, cada uma, 2,7 milhões de pessoas. Já a dificuldade para ouvir, mesmo com o uso de aparelhos auditivos, atingia 2,6 milhões de pessoas.
Cerca de 2% da população do país com 2 anos ou mais tinham duas ou mais dificuldades funcionais. Entre as grandes regiões, o maior percentual (2,4%) de pessoas com deficiência com duas ou mais dificuldades funcionais era o do Nordeste.
Indígenas
Entre as 1,6 milhão de pessoas indígenas com dois anos ou mais do país, 131 mil (ou 7,9%) tinham alguma deficiência, considerando os critérios de cor ou raça e de pertencimento. Embora a maior parcela da população indígena do país (43,8%) esteja na Região Norte, o Nordeste apresentou a maior proporção de indígenas com deficiência (42,4%), com o Norte (33,5%) a seguir.
Na população indígena, 7,9% eram pessoas com deficiência, mas entre os indígenas com 65 anos ou mais esse percentual alcançou 30,6%. Na população indígena dessa faixa de idade, 33,3% das mulheres e 27,2% dos homens tinham alguma deficiência.
De acordo com as categorias de cor ou raça, o Censo 2022 mostrou que a maioria das pessoas com deficiência no Brasil se identificava como parda (6,4 milhões) ou branca (6,1 milhões). Em seguida, vinham as pessoas pretas com deficiência, com aproximadamente 1,8 milhão; indígenas (considerando apenas o critério de cor ou raça) com 78 mil; e amarelas, com 55 mil.
19,3% dos domicílios do país sem banheiro tinham algum morador com deficiência
Em 16% dos domicílios particulares ocupados recenseados do país havia pelo menos um morador, adulto ou criança, com deficiência. A Região Nordeste apresentou o maior percentual de domicílios com ao menos um morador com deficiência (19,5%), seguida pelas regiões Norte (17,8%), Sudeste (14,7%), Centro-Oeste (14,3%) e Sul (14,1%).
Nos domicílios com banheiro exclusivo, 15,9% tinham pelo menos um morador com deficiência. Esse percentual foi maior nos domicílios que possuem apenas banheiro de uso comum a mais de um domicílio (18,5%) e ainda mais elevado nos domicílios sem banheiro ou sanitário (19,3%).
Entre os domicílios conectados à rede geral de água e que a utilizavam como forma principal de abastecimento, 15,7% tinham pelo menos um morador com deficiência. Já nos domicílios sem ligação com a rede geral, 18% tinham pelo menos um morador com deficiência.
População com deficiência está longe da meta do PNE para o analfabetismo
Para orientar as políticas públicas na área da educação e promover melhorias nos indicadores educacionais do país, a Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu a redução da taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais para 6,5% até 2015 e a erradicação do analfabetismo até 2024.
Em 2022, na população com 15 anos ou mais de idade, havia 2,9 milhões de pessoas com deficiência e analfabetas, o que representa uma taxa de analfabetismo de 21,3%. Entre as pessoas sem deficiência da mesma faixa etária, havia 7,8 milhões de analfabetos, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 5,2%.
Quase metade (48%) das pessoas com deficiência e analfabetas residia no Nordeste, enquanto 27,7% viviam no Sudeste. Piauí (38,8%), Alagoas (36,8) e Paraíba (34,6%) apresentam os índices mais elevados de analfabetismo entre pessoas com deficiência, enquanto as menores taxas estavam em Santa Catarina (11,6%), Distrito Federal (11,8%) e Rio de Janeiro (12,1%).
O Censo 2022 revela um cenário de profunda desigualdade para a população com deficiência. Nesse grupo, a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais (21,3%) foi mais do que o triplo da meta estabelecida. Apesar dos progressos obtidos no conjunto da população, o não cumprimento da meta do PNE para esse segmento mostra que as pessoas com deficiência seguem à margem dos avanços educacionais.
“No entanto, observam-se avanços significativos na alfabetização das pessoas com deficiência, evidenciados pela taxa de analfabetismo entre jovens de 15 a 17 anos, que é de 11,2% — índice 2,5 vezes inferior ao verificado entre idosos com 60 anos ou mais, cuja taxa atinge 27,9%. Apesar desse progresso, ainda persistem barreiras relevantes que comprometem a plena inclusão educacional dessa população”, ressaltou a analista do IBGE.
Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação
No Brasil, 63,1% das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram o ensino fundamental, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa proporção era de 32,3%. No outro extremo, apenas 7,4% das pessoas com deficiência concluíram o ensino superior, contra 19,5% entre as pessoas sem deficiência. Além disso, 25,2% das pessoas com deficiência terminaram a educação básica obrigatória (no mínimo, o ensino médio). Entre as pessoas sem deficiência, essa proporção era mais do que o dobro: 53,4%.
Entre as pessoas sem deficiência, 56,4% das mulheres e 50,1% dos homens concluíram a educação básica – uma diferença de 6,3 pontos percentuais. Já entre as pessoas com deficiência, 26,2% das mulheres alcançaram esse nível, contra 23,7% dos homens, mostrando diferença menor: 2,5 pontos percentuais.
Em 2022, aproximadamente, 1,6 milhão de pessoas de 6 anos ou mais de idade com deficiência frequentavam escola nos mais diversos níveis de ensino. As taxas de escolarização (proporção de estudantes em determinada faixa etária) entre as crianças de 6 a 14 anos eram de 98,4% entre pessoas sem deficiência e de 92,6% entre aquelas com deficiência.
No entanto, a partir dos 15 anos, observa-se uma queda na frequência escolar, especialmente entre pessoas com deficiência. Na faixa de 15 a 17 anos, 85,5% das pessoas sem deficiência estavam na escola, frente a 79,4% das com deficiência.
Mais sobre a pesquisa
O Censo 2022 – Pessoas com Deficiência e Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Resultados preliminares da amostra traz os perfis sociodemográfico e educacional das pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência e das pessoas diagnosticadas por profissional de saúde com transtorno do espectro autista (TEA).
Alinhado às diretrizes do Grupo de Washington para Estatísticas sobre Pessoas com Deficiência (Washington Group on Disability Statistics), o Censo Demográfico 2022 incorporou quesitos voltados à identificação de cinco domínios de dificuldades funcionais: enxergar, ouvir, mobilidade com os membros inferiores, coordenação motora fina e cognição e comunicação.
Os indicadores são detalhados para os recortes Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios e estão desagregados, também, segundo a cor ou raça, o sexo e os grupos de idade dos moradores. Os resultados poderão ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o SIDRA , o Panorama do Censo e a Plataforma Geográfica Interativa (PGI), sendo que nesses dois últimos poderão ser visualizados, também, por meio de mapas interativos.