No dia 26 de maio, Natal (RN) vai sediar o lançamento do Planejamento Espacial Marinho (PEM) da região Nordeste (PEM-NE). O evento será o primeiro de uma série de atividades que vão acontecer em toda a região, com o objetivo de apresentar uma política pública para organização e gestão do uso do mar.
A solenidade de lançamento acontecerá no auditório do Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, no bairro de Santos Reis, a partir das 9h, e vai contar com a presença de representantes de instituições parceiras de todo o país. A programação segue durante à tarde (14h às 17h), com as apresentações técnicas sobre o projeto.
O PEM Brasil é um instrumento público de gestão e ordenamento do ambiente marinho, conceituado pela UNESCO como “processo público de distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais”. O Brasil assumiu o compromisso voluntário de desenvolver seu planejamento marinho até 2030.
A ação nacional recebe a coordenação conjunta da Marinha do Brasil (MB), por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
As atividades do PEM Nordeste são coordenadas pela Funpec (Fundação Rio-Norte-Grandense de Pesquisa e Cultura) em parceria com 13 universidades nordestinas (UFAL, UFPE, UFRPE, UFC, UFPB, UFDPAR, UFRN, UFS, UFSB, UERN, UESC, UECE e UEPB). O objetivo é estabelecer um modelo de ordenamentos de uso do sistema oceânico, de forma participativa, com a finalidade de obter um desenvolvimento com sustentabilidade econômica e qualidade socioambiental.
A implementação do PEM no Nordeste é um passo essencial para garantir um planejamento eficiente das atividades no ambiente marinho da região, contribuindo para a preservação dos recursos naturais, enfrentamento da mudança do clima, assim como fortalecimento da economia regional.
Mais informações sobre o PEM podem ser acessadas no site oficial: https://www.marinha.mil.br/secirm/pt-br/psrm/pem.