A sexta-feira (6) foi marcada por uma programação intensa e diversificada dentro da Semana Estadual do Meio Ambiente, que este ano tem como tema o combate à poluição por plásticos. As atividades começaram às 8h30, com um desfile de moda sustentável promovido pelo SENAI-RN e alunos do curso de Moda da UNP, seguido por uma apresentação do grupo Batuque de Mulheres, trazendo uma abertura cultural que uniu criatividade e sensibilização ambiental.
Em seguida, a mesa-redonda “Biodiversidade e poluição por plástico: impactos e desafios” reuniu especialistas que abordaram a gravidade da contaminação ambiental. Participaram a pesquisadora Júlia Robert (UFRN), o professor e pesquisador Flávio Lima (Projeto Cetáceos da Costa Branca – PCCB/UERN) e o pesquisador Jônathas Barros (CEMAM), que apresentou a palestra “Da Ecologia ao Colapso”, traçando um panorama da presença do plástico no planeta.
Flávio Lima fez um histórico do trabalho desenvolvido pelo PCCB no resgate de animais marinhos no RN, um dos estados com maior ocorrência de encalhes de peixes-bois. O projeto conta com cinco bases espalhadas pelo estado e já realizou 11 translocações e 6 solturas de peixes-bois marinhos nos últimos dois anos. Ele alertou para a presença recorrente de plástico no sistema digestivo dos animais encontrados, reforçando que “até 2050, haverá mais plástico nos oceanos do que peixes”. O pesquisador destacou ainda a importância da mudança de hábitos: “Não existe jogar fora”. Ao final da mesa, Flávio enfatizou: “É uma coragem que precisamos assumir”, se referindo ao enfrentamento dos desafios impostos pela poluição plástica.
A pesquisadora Júlia Robert, que estuda comportamento animal, demonstrou estudos científicos que comprovaram alterações cardíacas na fauna marinha pela ingestão de microplástico, e também defendeu a necessidade de maior divulgação de dados científicos para embasar políticas públicas mais eficazes, leis e fiscalização.
Durante a manhã, o público também acompanhou a apresentação cultural “Águas potiguares: Vozes da natureza”, do Coletivo CenaJC, e o lançamento do seminário do PROADES – Programa de Apoio à Atualização dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e à Seca.
Mediação de conflitos com povos e comunidades tradicionais
Durante a tarde, o destaque da programação foi o painel “Povos e Comunidades Tradicionais, CLPI, OIT 169 e experiências positivas na mediação de conflitos”, que contou com a participação de representantes de comunidades indígenas, quilombolas, pesqueiras e de matriz africana, além de setores empresariais. O momento foi marcado por relatos de diálogo e mediação em contextos de conflito ambiental, reforçando a importância da escuta ativa e da justiça socioambiental.
Durante o painel da tarde, diversas falas destacaram a necessidade de reconhecimento e valorização dos saberes e vivências dos povos tradicionais. O líder quilombola da comunidade Macambira, Gilberto, alertou para a invisibilidade enfrentada por povos originários e de matriz africana, destacando que “o sagrado que cultuamos e vivemos está sendo destruído pela ganância e por um modelo de desenvolvimento dito econômico”.
Representantes da sociedade civil e de empreendimentos compartilharam boas práticas e iniciativas exitosas de relacionamento com comunidades tradicionais, como o Programa de Fortalecimento e Valorização da Cultura Quilombola. Durante os debates, participantes reforçaram a importância do papel do Idema como mediador entre comunidades e empreendimentos, assegurando o cumprimento da legislação socioambiental e promovendo o diálogo entre os diversos atores.
Thales Dantas, diretor técnico do Idema, destacou a importância de políticas públicas pautadas na equidade e anunciou que o Instituto sediará, no dia 11 de julho, o 1º Seminário de Povos Tradicionais e Quilombolas, em sua sede. “Dialogando sempre, porque é assim que conseguimos avançar, aproximando as vivências e construindo soluções conjuntas”, afirmou.
Tiago Lucena, supervisor do setor de Energias do órgão ambiental, ressaltou que a mesa-redonda propôs uma escuta comprometida e ética, fundamental diante dos conflitos gerados por grandes empreendimentos em territórios tradicionalmente ocupados. “Estamos diante de tensões que ultrapassam os impactos ambientais diretos. São violações que afetam modos de vida, identidades culturais e vínculos históricos com a terra, muitas vezes invisibilizados nos processos decisórios”, pontuou.
A técnica Stephane Melina complementou afirmando que o licenciamento ambiental precisa de um olhar holístico. “O território não é apenas um espaço físico, mas um espaço de vida, onde práticas, memórias e tradições se entrelaçam com o ambiente natural. É nesse contexto que a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), prevista na Convenção 169 da OIT, se apresenta como um direito fundamental das comunidades tradicionais, e não como um mero procedimento formal. Trata-se de um instrumento legítimo de diálogo, reconhecimento e prevenção de conflitos.”
Stephane reforçou ainda o papel estratégico do órgão ambiental: “Mais do que agente técnico, o órgão deve atuar como elo de confiança entre empreendimentos, comunidades e instituições, conduzindo processos participativos de forma ética e transparente. O desenvolvimento não pode ocorrer à custa de violações, mas sim com base no respeito, na justiça e na equidade.”
O painel contou com a presença de representantes de povos tradicionais do Rio Grande do Norte, além de empresas que têm adotado boas práticas de relacionamento com as comunidades. “Foi uma tarde de escuta sensível, diálogo construtivo e, principalmente, de compromisso com um futuro em que desenvolvimento e direitos coletivos caminhem lado a lado”, destacou um dos participantes.
Agenda Ambiental na Administração Pública
Encerrando a programação do dia, foi realizada no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça uma roda de conversa sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), com representantes do Idema, da Controladoria Geral do Estado (Control) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Na ocasião, Otomar Lopes, da Sedec, apresentou as melhores práticas de sustentabilidade premiadas na 10ª edição do Prêmio A3P. Já Danielle Carvalho, controladora geral adjunta do Estado, apresentou o Programa de Compliance Ambiental, com foco na ética e na eficiência da gestão pública ambiental.
O Grupo musical da Caern encerrou a programação do Idema nesta sexta-feira. A SEMA 2025 continua com atividades até o domingo, dia 08.
