O Rio Grande do Norte iniciou no dia 16 de abril uma etapa importante para viabilizar uma Parceria Público-Privada (PPP) com objetivo de universalizar o esgotamento sanitário em 48 municípios do estado. A consulta pública está aberta para que cidadãos e entidades possam enviar sugestões sobre o projeto até 29 de maio.
O investimento previsto é da ordem de R$ 3,8 bilhões até 2051, com meta de alcançar 90% de cobertura do esgoto até 2033, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) será a responsável pela condução da iniciativa.
A PPP inclui cidades estratégicas como Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó, entre outras. Os Planos Regionais de Saneamento Básico serão disponibilizados para consulta durante o processo, coordenados pelas Microrregiões de Água e Esgoto.
A governadora Fátima Bezerra destacou que a universalização do saneamento básico é um compromisso fundamental com a população potiguar, garantindo saúde, dignidade e respeito ao meio ambiente.
O projeto contou com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de consultorias especializadas. Audiências públicas para debate estão previstas para começar em 11 de maio.
O empreendimento teve início em 2024, com diagnósticos sobre os serviços de esgotamento sanitário, modelagem econômico-financeira, definição do escopo e elaboração de documentos para o contrato e edital, que agora estão em consulta pública.
A Caern destaca que ações de divulgação estão sendo adotadas para garantir ampla visibilidade do projeto a todas as partes interessadas.
Estima-se que a PPP beneficiará cerca de 1,9 milhão de habitantes do Rio Grande do Norte, além dos visitantes, oferecendo um serviço adequado de coleta e tratamento do esgoto.
Segundo a Caern, a parceria visa trazer mais eficiência tanto nos investimentos quanto na operação dos serviços, complementando os esforços para universalizar o saneamento básico nos municípios envolvidos.
Depois da consulta, as contribuições serão avaliadas e poderão resultar em adaptações nos documentos do edital. O projeto será também analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) antes da publicação do edital de licitação.
Os municípios contemplados são: Acari, Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Martins, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pendências, Porto do Mangue, Riachuelo, São Bento do Trairi, São Fernando, São José do Campestre, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, Serra Caiada, Serra do Mel, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz e Tibau do Sul.
Créditos: tribuna do norte