Caracterizado pela exposição da vítima a situações que causam constrangimento, desconforto, intimidação ou perseguição, o assédio pode ocorrer de diversas formas, inclusive no ambiente de trabalho.
Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promove, entre os dias 4 a 8 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Semana foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país.
Coordenada pela Comissão de Prevenção
e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJRN, a Semana tem como principal objetivo sensibilizar magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estadual sobre as diferentes formas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, promovendo uma cultura institucional de respeito, dignidade e segurança. Além disso, é esperado que o público adquira o conhecimento sobre os canais de denúncia disponíveis, incentivando a prevenção de condutas inadequadas e reforçando o compromisso do Tribunal com um ambiente de trabalho saudável e igualitário.
Dessa forma, durante o mês de maio, o TJRN realizará um conjunto de ações a fim de contribuir com um ambiente de trabalho pautado no respeito, na igualdade e no acolhimento. Dentre as principais ações estão a realização de mutirão de processos relacionados à temática do assédio e a discriminação, adesivação de elevadores de prédios do Tribunal com destaque para os canais de atendimento, campanha nas redes sociais e no site institucional do TJRN, além de produção de podcast sobre o tema.
Para a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJRN, desembargadora Lourdes Azevêdo, a Semana é uma iniciativa de grande relevância, especialmente agora em que o CNJ reforçou e ampliou as regras de proteção nessa área.
Ainda de acordo com a magistrada, esse avanço normativo reforça a urgência de iniciativas como a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, e aperfeiçoa o acolhimento e o enfrentamento das vítimas, além de deixar claro que o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura.
“Para os servidores e magistrados do TJRN, a Semana representa um espaço fundamental de conscientização e escuta. A norma também reforça as garantias contra retaliação, proibindo represálias a quem noticie, testemunhe ou colabore com investigações. Muitas pessoas ainda têm receio de falar sobre o tema, e é precisamente por isso que eventos como este são tão necessários: para informar, acolher e encorajar quem precisa. Acredito que cada ação realizada, seja uma palestra, um podcast ou uma campanha nas redes sociais, contribui para construir uma cultura institucional mais ética, respeitosa e segura para todos”, ressaltou a desembargadora Lourdes Azevêdo.
Programação
No dia 7 de maio, às 10h, servidores e magistrados poderão participar de uma palestra sobre “Assédio no Ambiente de Trabalho”, proferida pela Procuradora do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho. O evento acontecerá no Auditório do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, localizado na Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta, em Natal.
Além disso, a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) ofertará entre os dias 18 e 25 de maio o “Curso de
Prevenção
e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho (Turma I/2026)”. Ministrado pela juíza do TJRN, Ana Paula Nunes, e pela professora Mariana de Siqueira, o curso ocorrerá na modalidade remota a fim de qualificar os participantes sobre o assédio e outras violências discriminatórias ocorridas em ambiente institucional, permitindo a identificação dessas violências e viabilizando acesso ao conhecimento sobre os procedimentos a serem adotados em tais situações.
As inscrições para o curso podem ser feitas até o dia 10 de maio, exclusivamente pelo link: https://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/view.php?id=500.