O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma inspeção no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML) em Parnamirim, para avaliar o progresso das obras de reforma e ampliação, assim como a ocupação dos novos leitos de enfermaria.
Segundo a direção do hospital, a unidade atualmente dispõe de 110 leitos, dos quais 75 são destinados à ortopedia. No entanto, 40 desses leitos estão desocupados devido à escassez de recursos humanos. Recentemente, foram inaugurados 26 leitos adicionais, todos voltados para a ortopedia.
A inspeção identificou a necessidade de manutenção nas enfermarias ortopédicas não reformadas, visando garantir a salubridade desses espaços. Além disso, foi constatado um número significativo de pacientes ocupando a quase totalidade dos leitos disponíveis no primeiro andar e no térreo.
Em audiência ministerial realizada após a inspeção, o MPRN, juntamente com a presença da secretária-adjunta de saúde do RN, Lidiane Queiroz, e diretores do deoclécio Marques, solicitou providências para a ativação dos 40 leitos prontos para uso, ressaltando a necessidade de recursos humanos adequados, principalmente na equipe de enfermagem.
Os representantes da unidade de saúde destacaram que a dificuldade em operar todos os leitos decorre principalmente do déficit na equipe de enfermagem. O MPRN enfatizou a importância de um dimensionamento adequado de recursos humanos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para implementar os 40 leitos adicionais, impactando diversos setores do hospital.
Diante da insalubridade dos leitos antigos, o MPRN propôs a transferência dos pacientes para os novos leitos, permitindo a realização de obras de manutenção. A Sesap aceitou a proposta e se comprometeu em adquirir o material necessário para a manutenção.
Foi estabelecido um prazo até 15 de dezembro de 2023 para que a Sesap apresente à 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim uma proposta de acordo contemplando o dimensionamento de recursos humanos, prazos de implementação e outras medidas necessárias para o pleno funcionamento do hospital, totalizando 152 leitos.
O Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, inaugurado em 2004, inicialmente com 59 leitos, passou por demandas de reforma e ampliação a partir de 2011, culminando em uma ação civil pública em 2019 para garantir a conclusão das obras. A tutela antecipada foi concedida em dezembro do memso ano, e as obras foram concluídas neste segundo semestre de 2023.