O Minha Casa, Minha Vida irá destinar, a partir desta terça-feira (22/4), 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua.
O Governo Federal financiará 100% das habitações. A medida vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do CadÚnico.
A portaria que oficializou a iniciativa inédita é fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o do Trabalho e Emprego. O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da cerimônia de assinatura da portaria e comemorou mais uma conquista do Minha Casa, Minha Vida.
“Acima de tudo, o dia de hoje é um dia de demonstração. Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país. Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil”, disse o ministro.
O momento da oficialização da nova fase do Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Marcelo Camará/Ministério das Cidades.
Também participaram da solenidade a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A ministra Macaé agradeceu o empenho do Ministério das Cidades.
“Sempre tivemos total apoio do ministro Jader para enquadrar as pessoas em situação de rua no Minha Casa, Minha Vida. E isso é importante para que a gente continue avançando na busca por direitos para uma população que tem eles diariamente violados”, afirmou a ministra.
Além das novidades do Minha Casa, Minha Vida, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica das Cozinhas Solidárias da Rua. O documento busca implementar oito cozinhas solidárias destinadas à população em situação de rua. Cada unidade contará com o acompanhamento de um agente de economia solidária. A iniciativa visa garantir segurança alimentar e vínculos comunitários nas periferias urbanas, junto às populações mais vulneráveis.
Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).