Mãe de preso morto na rebelião de Alcaçuz será indenizada
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar à mãe de um apenado, morto no interior da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante a...
Mantega e Bendine viram réus no DF por pedaladas fiscais
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal, no Distrito Federal, atendeu uma denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e tornou réus Guido Mantega, ex-ministro...
Improbidade: ex-prefeito do Município de José da Penha é condenado por nepotismo
Ele está proibido de contratar com o Poder Público pelo período de três anos e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou...
Lei que prevê gratificação para agentes fiscais de tributos de Mossoró é inconstitucional
O MP afirmou que a Lei Complementar nº 093/2013, do Município de Mossoró, ao dispor sobre a remuneração dos Agentes Fiscais de Tributos do Município...
Polícia mata quatro ladrões que fizeram reféns como escudo em lotérica
A ação durou cerca de três horas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Amazonas, um dos assaltantes se rendeu assim que...
TJRN concede liberdade a Batata e Lobão
Eles foram presos no dia 13 de agosto de 2018, durante a deflagração da Operação Tubérculo na cidade de Caicó. Batata é acusado de participar...
CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados
Ambos se referem a condutas questionáveis de magistrados: uma desembargadora que buscou o filho com preso usando carro
TJ Saúde realiza audiências de conciliação dias 4 e 18 de outubro
A juíza Valéria Lacerda, coordenadora do TJ Saúde, explicou que as audiências ocorrerão na primeira e terceira quintas-feiras de cada mês, nas salas do Centro...
Justiça julga improcedente ação contra ex-prefeito de Serra de São Bento
O Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça, em atuação junto à Comarca de São José do Campestre, julgou...
Justiça declara nulidade de ato de renúncia de vereador de Serra de São Bento
A juíza Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes, da Comarca de São José do Campestre, declarou nulos os atos praticados pelo vice-presidente da Mesa Diretora da...
